6516PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021 - PREFEITURA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAIXA COLETORA OU CAÇAMBA)14/2021Contratação de empresa especializada nos serviços de locação de caixa coletora ou caçamba estacionária, bem como o transporte e descarte de resíduos sólidos em local licenciado.17pregao-eletronico-014-2021-prefeitura-contratacao-de-empresa-especializada-nos-servicos-de-locacao-de-caixa-coletora-ou-cacamba2021-02-12 12:39:032022-05-11 12:39:1310607Contrato nº 358/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2026/FMS.358/202670721.00<p>AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 36.945.737/0001-24.</p>Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.316<p>Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 519/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 004/2026 - FMS.</p>
<p>Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.</p>
<p>Contratada: AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 36.945.737/0001-24.</p>
<p>Valor: O valor total da contratação é de R$ 70.721,00 (setenta mil, seiscentos e vinte e um reais).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.</p>
<p>Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSÍSTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.</p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 09040005.</p>contrato-no-358-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-004-2026-fms2026-09-08 12:56:152026-09-08 12:56:1510606Contrato nº 356/2026 referente ao Pregão Eletrônico 013/2025/FMS.357/202626705.00<p>CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.</p>Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316<p>Extrato do Contrato n° 356/2026</p>
<p>Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025 - FMS.</p>
<p>Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.</p>
<p>Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.</p>
<p>Valor: O valor total da contratação é de R$ 26.705,00 (vinte e seis mil e setecentos e cinco reais).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.</p>
<p>Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSÍSTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.</p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 09040001, 09040002.</p>contrato-no-356-2026-referente-ao-pregao-eletronico-013-2025-fms2026-09-08 12:55:282026-09-08 12:55:4010605Contrato nº 357/2026 referente ao Pregão Eletrônico 013/2025/FMS.357/2026243704.00<p>CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.</p>Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316<p> Extrato do contrato n° 357/2026</p>
<p>Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. </p>
<p>Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.</p>
<p>Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09</p>
<p>Valor: O valor total da contratação é R$ 243.704,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e quatro reais).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato.</p>
<p>Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.</p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 09040006, 09040007, 09040008, 09040009.</p>contrato-no-357-2026-referente-ao-pregao-eletronico-013-2025-fms2026-09-08 12:52:322026-09-08 12:56:163684EDITALedital-pregao-014-2021_71e8cecff603f995ef9b861.pdf/download/edital-pregao-014-2021_71e8cecff603f995ef9b861.pdfapplication/pdfpdf2021-02-12 12:39:212021-02-12 12:39:213685AVISOaviso-pregao-014_c8a0752fc35d3e383863c789026d.pdf/download/aviso-pregao-014_c8a0752fc35d3e383863c789026d.pdfapplication/pdfpdf2021-02-12 12:39:342021-02-12 12:39:343686MEMORIALmemorial_11788f84f014e5f691c897.zip/download/memorial_11788f84f014e5f691c897.zipapplication/zipzip2021-02-12 12:40:062021-02-12 12:40:063687ORÇAMENTOorcamento_43608db6910e98e684364.zip/download/orcamento_43608db6910e98e684364.zipapplication/zipzip2021-02-12 12:40:212021-02-12 12:40:213746ERRATAerrata-pregao-014-2021_9035f65839e349bc680d55cef6.pdf/download/errata-pregao-014-2021_9035f65839e349bc680d55cef6.pdfapplication/pdfpdf2021-02-25 13:14:482021-02-25 13:14:483747EDITAL RETIFICADOedital-pregao-014-2021-retificado_cfd9280016b1e2e7a3d30c3be2a05.pdf/download/edital-pregao-014-2021-retificado_cfd9280016b1e2e7a3d30c3be2a05.pdfapplication/pdfpdf2021-02-25 13:15:222021-02-25 13:15:223954TERMO DE ARQUIVAMENTOtermo-encerramento-e-arquivamento-pregao-14-2021_2f3831cbcc4af0b3fbe31841.pdf/download/termo-encerramento-e-arquivamento-pregao-14-2021_2f3831cbcc4af0b3fbe31841.pdfapplication/pdfpdf2021-05-19 12:15:562021-05-19 12:15:562022-05-11T12:39:13-03:00