9127Pregão eletrônico 014/2025 - Fogos de artifícios14/2025398370.00Contratação de empresa especializada visando a aquisição e fornecimento parcelado de fogos de artifícios para eventuais necessidades e provável realização de Show Pirotécnico no Réveillon e demais eventos desta municipalidade.17pregao-eletronico-014-2025-fogos-de-artificios2025-05-22 11:59:452025-07-02 11:58:1410488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3318103Aviso de licitaçãoaviso-de-licitacao_58ce15310507aca30484a36dc2e8.pdf/download/aviso-de-licitacao_58ce15310507aca30484a36dc2e8.pdfapplication/pdfpdf2025-05-22 12:00:392025-05-22 12:00:3918104Edital - pdfedital_e70dcdb5a9f2e1e6a24a6892ab8.pdf/download/edital_e70dcdb5a9f2e1e6a24a6892ab8.pdfapplication/pdfpdf2025-05-22 12:00:592025-05-22 12:00:5918105Anexo - planilhacomprovacao-de-exequibilidade_3db138eba1a8cd7156c31a5d.docx/download/comprovacao-de-exequibilidade_3db138eba1a8cd7156c31a5d.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2025-05-22 12:01:212025-05-22 12:01:2118106Edital - assinadoedital_524027fed7b7a98f7d5ca9.pdf/download/edital_524027fed7b7a98f7d5ca9.pdfapplication/pdfpdf2025-05-22 12:02:262025-05-22 12:02:2618107ETP02-etp-sem-estampido_66969cf5fdb241c5f0db4f.pdf/download/02-etp-sem-estampido_66969cf5fdb241c5f0db4f.pdfapplication/pdfpdf2025-05-22 12:45:492025-05-22 12:45:4918108matriz de riscomatriz_7e33a3492d0196f7f3060.pdf/download/matriz_7e33a3492d0196f7f3060.pdfapplication/pdfpdf2025-05-22 12:58:412025-05-22 12:58:4118592TRdocumento-1_ff871fefd9c3f709383a14e.pdf/download/documento-1_ff871fefd9c3f709383a14e.pdfapplication/pdfpdf2025-07-02 12:16:252025-07-02 12:16:2518593ORÇAMENTOSdocumento-3_bdaf7f352fb195d0a4628c1.pdf/download/documento-3_bdaf7f352fb195d0a4628c1.pdfapplication/pdfpdf2025-07-02 12:16:482025-07-02 12:16:4818594PARECER CONTROLE INTERNOdocumento-4_0426baab3070c96a40a3620b.pdf/download/documento-4_0426baab3070c96a40a3620b.pdfapplication/pdfpdf2025-07-02 12:17:192025-07-02 12:17:1918595PARECER JURIDICOdocumento-5_e507de2fef276f8bddc6b6.pdf/download/documento-5_e507de2fef276f8bddc6b6.pdfapplication/pdfpdf2025-07-02 12:17:462025-07-02 12:17:4618597ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃOata-de-realizacao-do-pregao_29209ba7e764518c96d537.pdf/download/ata-de-realizacao-do-pregao_29209ba7e764518c96d537.pdfapplication/pdfpdf2025-07-02 12:18:152025-07-02 12:18:1518598ADJUDICAÇÃOdocumento-7_ab10ebf08882efc55b3f.pdf/download/documento-7_ab10ebf08882efc55b3f.pdfapplication/pdfpdf2025-07-02 12:18:392025-07-02 12:18:3918599Homologaçãodocumento-8_e03efb3626c64ccaa234f0ff1477.pdf/download/documento-8_e03efb3626c64ccaa234f0ff1477.pdfapplication/pdfpdf2025-07-02 12:18:582025-07-02 12:18:5818600ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017-2025017_8e8e1cbde81b5d6cb1da1eb24c.pdf/download/017_8e8e1cbde81b5d6cb1da1eb24c.pdfapplication/pdfpdf2025-07-02 12:19:412025-07-02 12:19:4118601CONTRATO 176-2025contrato-176-2025_767e54213b885ecf4f7410db2c.pdf/download/contrato-176-2025_767e54213b885ecf4f7410db2c.pdfapplication/pdfpdf2025-07-02 12:20:112025-07-02 12:20:112025-07-02T11:58:14-03:00