9206Pregão Eletrônico 014/2025- INFORMATICA CREAS FMAS14/202510236.21COMERCIAL CAETANO EIRELI ALEXANDRE AUGUSTO VIANTEO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição Aquisição de equipamentos de informática e climatização (2 unidades de ar-condicionado 12.000 BTUs frio/inverter, 3 impressoras multifuncionais, 1 notebook e 1 CPU), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.27pregao-eletronico-014-2025-informatica-creas-fmas2025-06-30 12:29:522025-09-25 12:04:3210483CONCORRÊNCIA Nº 019/2026 - Pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão019/20262026-07-27 00:00:002026-08-12 00:00:001Contratação de empresa especializada para a Implantação de pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão, no Município de Itabaiana/SE, visando assegurar melhores condições de mobilidade, segurança, integração territorial e qualidade de vida para a população beneficiada, não contratada na Concorrência Eletrônica nº 008/2026, conforme descrição no anexo I do edital.12concorrencia-no-019-2026-pavimentacao-asfaltica-em-trechos-do-bairro-sao-cristovao2026-07-27 12:11:482026-07-27 12:11:4810482Contrato nº 299/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.299/202620900.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220002.contrato-no-299-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 11:37:062026-07-27 11:37:0610481Contrato nº 297/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.297/202679153.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 79.153,00 (setenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220001.contrato-no-297-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 10:44:162026-07-27 10:44:1618548AVISOaviso_ee431503e8ef68021086b771.pdf/download/aviso_ee431503e8ef68021086b771.pdfapplication/pdfpdf2025-06-30 12:46:192025-06-30 12:46:1918549TERMO DE REFERÊNCIAtermo-de-referencia_8f7b015247854e87c37d714b.pdf/download/termo-de-referencia_8f7b015247854e87c37d714b.pdfapplication/pdfpdf2025-06-30 12:47:192025-06-30 12:47:1918550TERMO DE REFERÊNCIA CONSOLIDADOtermo-de-referencia-consolidado_4c46a97b81445feaa28dde63e877.pdf/download/termo-de-referencia-consolidado_4c46a97b81445feaa28dde63e877.pdfapplication/pdfpdf2025-06-30 12:48:272025-06-30 12:48:2718551PESQUISA DE MERCADOpesquisa-de-mer4cado_8cd9746464eb46fd1d6a3ce.pdf/download/pesquisa-de-mer4cado_8cd9746464eb46fd1d6a3ce.pdfapplication/pdfpdf2025-06-30 12:48:592025-06-30 12:48:5918552PARECER TECNICOparecer-tecnico_f94f74741233c6159186e940e8c.pdf/download/parecer-tecnico_f94f74741233c6159186e940e8c.pdfapplication/pdfpdf2025-06-30 12:49:382025-06-30 12:49:3818554JUSTIFICATIVA AUSENCIA DE IRPjustificativa-ausencia-de-irp_64a7179addeaa3d08dadbaf.pdf/download/justificativa-ausencia-de-irp_64a7179addeaa3d08dadbaf.pdfapplication/pdfpdf2025-06-30 12:50:142025-06-30 12:50:1418555EDITALedital-assinado_03829c8fe7a66718a5f71b.pdf/download/edital-assinado_03829c8fe7a66718a5f71b.pdfapplication/pdfpdf2025-06-30 12:53:572025-06-30 12:53:5718556JUSTIFICATIVA AUSENCIA DE ETPjustificativa-ausencia-de-itp_98f1b4ef0a22f6b64e9f.pdf/download/justificativa-ausencia-de-itp_98f1b4ef0a22f6b64e9f.pdfapplication/pdfpdf2025-06-30 12:57:292025-06-30 12:57:2918557APROVAÇÃO DO TRaprovacao-do-tr_8fefe441bd411b8cc64711fb0d.pdf/download/aprovacao-do-tr_8fefe441bd411b8cc64711fb0d.pdfapplication/pdfpdf2025-06-30 12:57:482025-06-30 12:57:4818560MATRIZ DE RISCOmatriz-de-risco_45248d93df264480747df.pdf/download/matriz-de-risco_45248d93df264480747df.pdfapplication/pdfpdf2025-07-01 09:09:082025-07-01 09:09:0818561PARECER JURIDICOparecer-juridico_a962a6a08520ee4a847551eebde.pdf/download/parecer-juridico_a962a6a08520ee4a847551eebde.pdfapplication/pdfpdf2025-07-01 09:09:252025-07-01 09:09:2519840PARECER TECNICO FINALparecer-tecnico-final_1d3fef2c836ed9768a6459ed2a.pdf/download/parecer-tecnico-final_1d3fef2c836ed9768a6459ed2a.pdfapplication/pdfpdf2025-09-25 11:45:252025-09-25 11:45:2519841PROPOSTA INICIALproposta-inicial_e194ea39a7a4904a8950c15.pdf/download/proposta-inicial_e194ea39a7a4904a8950c15.pdfapplication/pdfpdf2025-09-25 11:45:542025-09-25 11:45:5419842ATA DE SESSÃOata-de-sessao_1b1a846191d0e7d2f85c30375.pdf/download/ata-de-sessao_1b1a846191d0e7d2f85c30375.pdfapplication/pdfpdf2025-09-25 11:46:462025-09-25 11:46:4619844HOMOLOGACAOhomologacao_94b4670d4b69918e6f5b9725.pdf/download/homologacao_94b4670d4b69918e6f5b9725.pdfapplication/pdfpdf2025-09-25 11:54:302025-09-25 11:54:3019845ADJUDICAÇÃOadj_4a04b2bffe079d467b5d54.pdf/download/adj_4a04b2bffe079d467b5d54.pdfapplication/pdfpdf2025-09-25 11:54:462025-09-25 11:54:4619847PEDIDO DE IMPUGNAÇÃOpedido-de-impugnacao_d9ee9b25dec1bd1b7488c7151.pdf/download/pedido-de-impugnacao_d9ee9b25dec1bd1b7488c7151.pdfapplication/pdfpdf2025-09-25 11:55:132025-09-25 11:55:1319848RESPOSTA A IMPUGNACAOresposta-de-impugnacao_45200a77c861bfed63a449b.pdf/download/resposta-de-impugnacao_45200a77c861bfed63a449b.pdfapplication/pdfpdf2025-09-25 11:55:332025-09-25 11:55:332025-09-25T12:04:32-03:00