9369Pregão Eletrônico 015/2025 INSTRUMENTOS MUSICAIS- FMAS015/2025202300.61ALESSANDRA B.TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAIS SMS CONSTRUCAO COMERCIO SERVIÇOS LTDA MUSILINK COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA PW SOUND LTDAOBJETO É CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS27pregao-eletronico-015-2025-instrumentos-musicais-fmas2025-07-17 11:38:222025-12-08 09:34:5210483CONCORRÊNCIA Nº 019/2026 - Pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão019/20262026-07-27 00:00:002026-08-12 00:00:001Contratação de empresa especializada para a Implantação de pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão, no Município de Itabaiana/SE, visando assegurar melhores condições de mobilidade, segurança, integração territorial e qualidade de vida para a população beneficiada, não contratada na Concorrência Eletrônica nº 008/2026, conforme descrição no anexo I do edital.12concorrencia-no-019-2026-pavimentacao-asfaltica-em-trechos-do-bairro-sao-cristovao2026-07-27 12:11:482026-07-27 12:11:4810482Contrato nº 299/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.299/202620900.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220002.contrato-no-299-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 11:37:062026-07-27 11:37:0610481Contrato nº 297/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.297/202679153.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 79.153,00 (setenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220001.contrato-no-297-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 10:44:162026-07-27 10:44:1619201PARECER TECNICOparecer-tecnico_3e36ef810fe61b0c4a3129.pdf/download/parecer-tecnico_3e36ef810fe61b0c4a3129.pdfapplication/pdfpdf2025-07-17 11:49:322025-07-17 11:49:3219202PARECER JURIDICOparecer-juridico_5f2e931b1a1d915e1052ba2.pdf/download/parecer-juridico_5f2e931b1a1d915e1052ba2.pdfapplication/pdfpdf2025-07-17 11:49:502025-07-17 11:49:5019204TERMO DE REFERÊNCIA CONSOLIDADOtermo-de-referencia-consolidado_338002f51ede5800912b17ad01.pdf/download/termo-de-referencia-consolidado_338002f51ede5800912b17ad01.pdfapplication/pdfpdf2025-07-17 11:51:052025-07-17 11:51:0519206TERMO DE REFERÊNCIA UNIFICADOtermo-de-referencia-unificado_e466e01619cffb54cfbe4f.pdf/download/termo-de-referencia-unificado_e466e01619cffb54cfbe4f.pdfapplication/pdfpdf2025-07-17 11:51:582025-07-17 11:51:5819207TERMO DE REFERENCIAtermo-de-referencia_15e868b07d7e71701bdb4fe9a0.pdf/download/termo-de-referencia_15e868b07d7e71701bdb4fe9a0.pdfapplication/pdfpdf2025-07-17 11:53:202025-07-17 11:53:2019208APROVAÇÃO DO TRaprovocao-do-tr_67337917e2d67e249394.pdf/download/aprovocao-do-tr_67337917e2d67e249394.pdfapplication/pdfpdf2025-07-17 11:53:532025-07-17 11:53:5319209PESQUISA DE MERCADO EDUCAÇÃOpesquisa-de-mercado-educacao_ee808cc2aaedd816fa25496.pdf/download/pesquisa-de-mercado-educacao_ee808cc2aaedd816fa25496.pdfapplication/pdfpdf2025-07-17 11:54:432025-07-17 11:54:4319210PESQUISA DE MERCADO 2pesquisa-de-mercado-2_afcd81513b0f2558ff7219481.pdf/download/pesquisa-de-mercado-2_afcd81513b0f2558ff7219481.pdfapplication/pdfpdf2025-07-17 11:56:332025-07-17 11:56:3319211PESQUISA DE MERCADO 1pesquisa-de-mercado-1_788563e9a1557ca4a205.pdf/download/pesquisa-de-mercado-1_788563e9a1557ca4a205.pdfapplication/pdfpdf2025-07-17 11:58:212025-07-17 11:58:2119212IRPirp_0d34e2b0ae962fc4b5447.pdf/download/irp_0d34e2b0ae962fc4b5447.pdfapplication/pdfpdf2025-07-17 11:59:122025-07-17 11:59:1219213ETPetp_d7d39469b573863bcdf666f1d9.pdf/download/etp_d7d39469b573863bcdf666f1d9.pdfapplication/pdfpdf2025-07-17 12:01:232025-07-17 12:01:2319214DFD EDUCAÇÃOdfd-educacao_7f9594fabf42cebb0eba50a709.pdf/download/dfd-educacao_7f9594fabf42cebb0eba50a709.pdfapplication/pdfpdf2025-07-17 12:02:532025-07-17 12:02:5319215DFDdfd_5114bea4b23d5094d7371a.pdf/download/dfd_5114bea4b23d5094d7371a.pdfapplication/pdfpdf2025-07-17 12:03:132025-07-17 12:03:1319216AVISOaviso_0db137bf38ae601e2cfe547af5d7.pdf/download/aviso_0db137bf38ae601e2cfe547af5d7.pdfapplication/pdfpdf2025-07-17 12:03:562025-07-17 12:03:5619217EDITALedital-no-015-2025-compressed_ebac9214ecfa25094d0f20.pdf/download/edital-no-015-2025-compressed_ebac9214ecfa25094d0f20.pdfapplication/pdfpdf2025-07-17 12:07:422025-07-17 12:07:4220318PROPOSTA INICIALproposta-inicial_c6f42aa362405188427c6381.pdf/download/proposta-inicial_c6f42aa362405188427c6381.pdfapplication/pdfpdf2025-11-06 10:24:032025-11-06 10:24:0320319PARECER TECNICO FINALparecer-tecnico-final_1efaa1671f6ada02a5658.pdf/download/parecer-tecnico-final_1efaa1671f6ada02a5658.pdfapplication/pdfpdf2025-11-06 10:24:522025-11-06 10:24:5220320ADJUDICAÇÃOadjudicacao_74a722bf1e549924622f9f34ae.pdf/download/adjudicacao_74a722bf1e549924622f9f34ae.pdfapplication/pdfpdf2025-11-06 10:25:222025-11-06 10:25:2220321HOMOLOGACAOhomologacao_ad2b65459a394cc09119bec78dbcf.pdf/download/homologacao_ad2b65459a394cc09119bec78dbcf.pdfapplication/pdfpdf2025-11-06 10:26:122025-11-06 10:26:1220322ATA DE SESSÃOata-de-sessao-merged_eb5ec5a0787e73036659264.pdf/download/ata-de-sessao-merged_eb5ec5a0787e73036659264.pdfapplication/pdfpdf2025-11-06 10:31:232025-11-06 10:31:2320323MATRIZ DE RISCOmatriz-de-risco_dd392f196f6085944bdf7445d.pdf/download/matriz-de-risco_dd392f196f6085944bdf7445d.pdfapplication/pdfpdf2025-11-06 12:10:562025-11-06 12:10:562025-12-08T09:34:52-03:00