9433Pregão Eletrônico 016/2025 RECARGAS DE CARTUCHOS - FMAS016/2025256163.66GLG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA V.C DA ROCHA DISTRIBUIDORAO objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de tinta e pó de toner para recarga de cartuchos, abrangendo serviços de recarga, de acordo com o tipo de impressora (jato de tinta ou laser/toner), destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social nas condições estabelecidas no Termo de Referência27pregao-eletronico-016-2025-recargas-de-cartuchos-fmas2025-08-07 11:13:362026-01-12 11:27:5310483CONCORRÊNCIA Nº 019/2026 - Pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão019/20262026-07-27 00:00:002026-08-12 00:00:001Contratação de empresa especializada para a Implantação de pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão, no Município de Itabaiana/SE, visando assegurar melhores condições de mobilidade, segurança, integração territorial e qualidade de vida para a população beneficiada, não contratada na Concorrência Eletrônica nº 008/2026, conforme descrição no anexo I do edital.12concorrencia-no-019-2026-pavimentacao-asfaltica-em-trechos-do-bairro-sao-cristovao2026-07-27 12:11:482026-07-27 12:11:4810482Contrato nº 299/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.299/202620900.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220002.contrato-no-299-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 11:37:062026-07-27 11:37:0610481Contrato nº 297/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.297/202679153.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 79.153,00 (setenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220001.contrato-no-297-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 10:44:162026-07-27 10:44:1619365PARECER JURIDICOparecer-juridico_1f07a3c7534729d41178b30c.pdf/download/parecer-juridico_1f07a3c7534729d41178b30c.pdfapplication/pdfpdf2025-08-07 11:16:292025-08-07 11:16:2919367PARECER TECNICOparecer-tecnico_38d2066865e7f7780284dbd44.pdf/download/parecer-tecnico_38d2066865e7f7780284dbd44.pdfapplication/pdfpdf2025-08-07 11:19:102025-08-07 11:19:1019368TERMO DE REFERÊNCIA UNIFICADOtermo-de-referencia-unificado_beb1c379da851ff05377e9c8f.pdf/download/termo-de-referencia-unificado_beb1c379da851ff05377e9c8f.pdfapplication/pdfpdf2025-08-07 11:21:192025-08-07 11:21:1919369TERMO DE REFERÊNCIA CONSOLIDADOtermo-de-referencia-consolidado_4120c63fbd9127c5478ced1bd957.pdf/download/termo-de-referencia-consolidado_4120c63fbd9127c5478ced1bd957.pdfapplication/pdfpdf2025-08-07 11:23:032025-08-07 11:23:0319370TERMO DE REFERENCIAtermo-de-referencia_48898d919a78d44e587110589.pdf/download/termo-de-referencia_48898d919a78d44e587110589.pdfapplication/pdfpdf2025-08-07 11:23:472025-08-07 11:23:4719371APROVAÇÃO DO TRaprovacao-tr_9f086db54c7ab25fb547.pdf/download/aprovacao-tr_9f086db54c7ab25fb547.pdfapplication/pdfpdf2025-08-07 11:24:252025-08-07 11:24:2519372PESQUISA DE MERCADO ADMpesquisa-de-preco-adm_f37baf133fa9c4795ffb5a.pdf/download/pesquisa-de-preco-adm_f37baf133fa9c4795ffb5a.pdfapplication/pdfpdf2025-08-07 11:25:272025-08-07 11:25:2719373PESQUISA DE MERCADOpesquisa-de-mercado_ab19cc42b4ae2431724b.pdf/download/pesquisa-de-mercado_ab19cc42b4ae2431724b.pdfapplication/pdfpdf2025-08-07 11:26:472025-08-07 11:26:4719374DFD MEIO AMBIENTEdfd-meio-ambiente_ba8e6beed66376ddf635d3a.pdf/download/dfd-meio-ambiente_ba8e6beed66376ddf635d3a.pdfapplication/pdfpdf2025-08-07 11:27:192025-08-07 11:27:1919375DFD SMTTdfd-smtt_6bf21e5bf9b2e536f08d99.pdf/download/dfd-smtt_6bf21e5bf9b2e536f08d99.pdfapplication/pdfpdf2025-08-07 11:27:482025-08-07 11:27:4819376DFDdfd_617b64c3aa563c75f252a71a.pdf/download/dfd_617b64c3aa563c75f252a71a.pdfapplication/pdfpdf2025-08-07 11:28:092025-08-07 11:28:0919377AVISOaviso_d8b7ad25c3bf2a663b7d99.pdf/download/aviso_d8b7ad25c3bf2a663b7d99.pdfapplication/pdfpdf2025-08-07 11:28:442025-08-07 11:28:4419378EDITALedital-no-016-2025-compressed_e6f5ab5f5c373bf44d878d.pdf/download/edital-no-016-2025-compressed_e6f5ab5f5c373bf44d878d.pdfapplication/pdfpdf2025-08-07 11:29:522025-08-07 11:29:5220639ETPetp_ee6c7a17028cb7c2e662.pdf/download/etp_ee6c7a17028cb7c2e662.pdfapplication/pdfpdf2025-12-18 09:35:222025-12-18 09:35:2220640MATRIZ DE RISCOmatriz-de-risco_1b6ca2e4663ca23d5446bd.pdf/download/matriz-de-risco_1b6ca2e4663ca23d5446bd.pdfapplication/pdfpdf2025-12-18 09:36:142025-12-18 09:36:1420641PROPOSTA INICIALproposta-inicial_f93083afc77150b8c2c77c.pdf/download/proposta-inicial_f93083afc77150b8c2c77c.pdfapplication/pdfpdf2025-12-18 09:36:482025-12-18 09:36:4820642RESPOSTA DO RECURSOresposta-ao-recurso_ef74ebfb3928db810ab88d7.pdf/download/resposta-ao-recurso_ef74ebfb3928db810ab88d7.pdfapplication/pdfpdf2025-12-18 09:37:172025-12-18 09:37:1720643ATA DE SESSÃOata-de-sessao_5f5b1d4705589cab684c80.pdf/download/ata-de-sessao_5f5b1d4705589cab684c80.pdfapplication/pdfpdf2025-12-18 09:39:182025-12-18 09:39:1820644PARECER TECNICO FINALparecer-tecnico-final_0aef75fd728f4a4066ead712.pdf/download/parecer-tecnico-final_0aef75fd728f4a4066ead712.pdfapplication/pdfpdf2025-12-18 09:39:532025-12-18 09:39:5320645HOMOLOGACAOhomo_69d7cd3e901df5aa4d4dacde91.pdf/download/homo_69d7cd3e901df5aa4d4dacde91.pdfapplication/pdfpdf2025-12-18 09:40:132025-12-18 09:40:1320646ADJUDICAÇÃOadj_9e1cbb6bc85d17380fb9ba1e9.pdf/download/adj_9e1cbb6bc85d17380fb9ba1e9.pdfapplication/pdfpdf2025-12-18 09:40:282025-12-18 09:40:282026-01-12T11:27:53-03:00