8608Pregão eletrônico 017/2024 - Material de Construção17/20242024-10-25 00:00:002024-11-13 00:00:003723030.36contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de Materiais de Construções visando a realização de serviços de construção, recuperação e conservação de vias e espaços públicos, visando manter funcionamento das atividades administrativas, dando suporte as tarefas e ações operacionais, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.17pregao-eletronico-017-2024-material-de-construcao2024-10-25 12:24:152025-04-28 12:06:1510488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3314827Aviso de sessãoaviso-correto-pregao-17_de881f1284a1c8a51681674bb.png/download/aviso-correto-pregao-17_de881f1284a1c8a51681674bb.pngimage/pngpng2024-10-25 12:24:582024-10-25 12:24:5814828Edital pdfedital-atual_f482cde24beda8b6995975.pdf/download/edital-atual_f482cde24beda8b6995975.pdfapplication/pdfpdf2024-10-25 12:25:382024-10-25 12:25:3814829Editaledital-pregao-eletronico-017-2024_bd87e39fe52df61b165e5b0e.pdf/download/edital-pregao-eletronico-017-2024_bd87e39fe52df61b165e5b0e.pdfapplication/pdfpdf2024-10-25 12:26:182024-10-25 12:26:1814830ETPetp_b11725428eea9bfb8247b83e07.pdf/download/etp_b11725428eea9bfb8247b83e07.pdfapplication/pdfpdf2024-10-25 12:26:332024-10-25 12:26:3314831matriz de riscomatriz-de-risco_4df87668df877c911e13448.pdf/download/matriz-de-risco_4df87668df877c911e13448.pdfapplication/pdfpdf2024-10-25 12:26:572024-10-25 12:26:5716924Resposta recursoresposta-recurso-pregao-017-2024_37a45624c550139057f332.pdf/download/resposta-recurso-pregao-017-2024_37a45624c550139057f332.pdfapplication/pdfpdf2025-02-28 11:34:052025-02-28 11:34:0516925parecer técnico recursoresposta-contabil_8cdf558afc6796670b67bbf.pdf/download/resposta-contabil_8cdf558afc6796670b67bbf.pdfapplication/pdfpdf2025-02-28 11:34:382025-02-28 11:34:3817702Ata de Realização do Pregãoata-de-realizacao-do-pregao_8b3220296b7332bccf51.pdf/download/ata-de-realizacao-do-pregao_8b3220296b7332bccf51.pdfapplication/pdfpdf2025-04-28 11:46:392025-04-28 11:46:3917713Adjudicaçãoadjudicacao_d15a2262487c723fec866b.pdf/download/adjudicacao_d15a2262487c723fec866b.pdfapplication/pdfpdf2025-04-28 12:00:172025-04-28 12:00:1717714Homologaçãohomologacao_0353e82ede0940519cdfb0.pdf/download/homologacao_0353e82ede0940519cdfb0.pdfapplication/pdfpdf2025-04-28 12:00:322025-04-28 12:00:3217715Ata de Registro de Preço 005-2025ata-de-registro-de-precos-005-2025_c41db2550ad73428f7e5652bc8.pdf/download/ata-de-registro-de-precos-005-2025_c41db2550ad73428f7e5652bc8.pdfapplication/pdfpdf2025-04-28 12:01:002025-04-28 12:01:0017716Ata de Registro de Preço 006-2025ata-de-registro-de-precos-006-2025_af1f06943949f6342129ac7.pdf/download/ata-de-registro-de-precos-006-2025_af1f06943949f6342129ac7.pdfapplication/pdfpdf2025-04-28 12:01:252025-04-28 12:01:2517717Ata de Registro de Preço 007-2025ata-de-registro-de-precos-007-2025_75686e8ad69b5e3c2b038acef9d15.pdf/download/ata-de-registro-de-precos-007-2025_75686e8ad69b5e3c2b038acef9d15.pdfapplication/pdfpdf2025-04-28 12:02:062025-04-28 12:02:0617718Ata de Registro de Preço 008-2025ata-de-registro-de-precos-008-2025_4881b95154d21caf3ede1c4dd.pdf/download/ata-de-registro-de-precos-008-2025_4881b95154d21caf3ede1c4dd.pdfapplication/pdfpdf2025-04-28 12:02:312025-04-28 12:02:3117719contrato 060-2025contrato-060-2025_810ca1ad15d5f3879a2f2.pdf/download/contrato-060-2025_810ca1ad15d5f3879a2f2.pdfapplication/pdfpdf2025-04-28 12:03:452025-04-28 12:03:4517720contrato 073-2025contrato-073-2025_4750fd577d539a25feb42af33.pdf/download/contrato-073-2025_4750fd577d539a25feb42af33.pdfapplication/pdfpdf2025-04-28 12:04:582025-04-28 12:04:582025-04-28T12:06:15-03:00