9697Pregão Eletrônico 018/2025 URNAS REMANESCENTE - FMAS18/202565036.00ROSANGELA DOS SANTOS DORTAS FUNERARIA CAMILO DA SILVA MENESESCONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO DE URNAS FUNEBRES SERVIÇOS DE FUNERAL E TRANSLADO PARA ESTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL27pregao-eletronico-018-2025-urnas-remanescente-fmas2025-11-07 10:26:202026-01-05 08:56:5610483CONCORRÊNCIA Nº 019/2026 - Pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão019/20262026-07-27 00:00:002026-08-12 00:00:001Contratação de empresa especializada para a Implantação de pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão, no Município de Itabaiana/SE, visando assegurar melhores condições de mobilidade, segurança, integração territorial e qualidade de vida para a população beneficiada, não contratada na Concorrência Eletrônica nº 008/2026, conforme descrição no anexo I do edital.12concorrencia-no-019-2026-pavimentacao-asfaltica-em-trechos-do-bairro-sao-cristovao2026-07-27 12:11:482026-07-27 12:11:4810482Contrato nº 299/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.299/202620900.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220002.contrato-no-299-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 11:37:062026-07-27 11:37:0610481Contrato nº 297/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.297/202679153.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 79.153,00 (setenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220001.contrato-no-297-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 10:44:162026-07-27 10:44:1620325AVISOaviso_b784ae304142459ba900b072e36fa.pdf/download/aviso_b784ae304142459ba900b072e36fa.pdfapplication/pdfpdf2025-11-07 10:27:302025-11-07 10:27:3020326EDITALedital-no-018_cb88f81ba30ecf66f28be975ef9.pdf/download/edital-no-018_cb88f81ba30ecf66f28be975ef9.pdfapplication/pdfpdf2025-11-07 10:28:492025-11-07 10:28:4920327TERMO DE REFERENCIAtermo-de-referencia_d61434f916d23ed507003cefa.pdf/download/termo-de-referencia_d61434f916d23ed507003cefa.pdfapplication/pdfpdf2025-11-07 10:30:562025-11-07 10:30:5620328TERMO DE REFERÊNCIA CONSOLIDADOtermo-de-referencia-consolidado_9091fdc7336ceb5cb1a1a9.pdf/download/termo-de-referencia-consolidado_9091fdc7336ceb5cb1a1a9.pdfapplication/pdfpdf2025-11-07 10:32:322025-11-07 10:32:3220329PESQUISA DE MERCADOpesquisa-de-mercado_bd2fb5e412769488a7ed7a24c0cdce.pdf/download/pesquisa-de-mercado_bd2fb5e412769488a7ed7a24c0cdce.pdfapplication/pdfpdf2025-11-07 10:34:302025-11-07 10:34:3020330PARECER TECNICOparecer-tecnico_77479ebf080732de1442abed.pdf/download/parecer-tecnico_77479ebf080732de1442abed.pdfapplication/pdfpdf2025-11-07 10:35:442025-11-07 10:35:4420331PARECER JURIDICOparecer-juridico_cb83081670cae64fc0f397c.pdf/download/parecer-juridico_cb83081670cae64fc0f397c.pdfapplication/pdfpdf2025-11-07 10:37:372025-11-07 10:37:3720332MATRIZ DE RISCOmatriz-de-risco_ba3018d1f17f45aa91226c.pdf/download/matriz-de-risco_ba3018d1f17f45aa91226c.pdfapplication/pdfpdf2025-11-07 10:38:392025-11-07 10:38:3920333JUSTIFICATIVA AUSENCIA IRPjustificativa-ausencia-irp_51def4d392d015801be4c9.pdf/download/justificativa-ausencia-irp_51def4d392d015801be4c9.pdfapplication/pdfpdf2025-11-07 10:39:482025-11-07 10:39:4820334ETPetp_221006d0e7b8a6ec4cf8d1dd2f.pdf/download/etp_221006d0e7b8a6ec4cf8d1dd2f.pdfapplication/pdfpdf2025-11-07 10:40:312025-11-07 10:40:3120335DFDdfd_90c85a95a439115579f84.pdf/download/dfd_90c85a95a439115579f84.pdfapplication/pdfpdf2025-11-07 10:40:592025-11-07 10:40:5920340APROVAÇÃO DO TRaprovacao-do-tr_7028c6ae991b51af302c.pdf/download/aprovacao-do-tr_7028c6ae991b51af302c.pdfapplication/pdfpdf2025-11-07 12:22:142025-11-07 12:22:1420737PROPOSTA INICIALproposta-inicial_19a2cfec1e97dcabfdd4ef5970.pdf/download/proposta-inicial_19a2cfec1e97dcabfdd4ef5970.pdfapplication/pdfpdf2025-12-24 10:17:252025-12-24 10:17:2520738RECURSOrecurso_08f56c986b562f2df1177949.pdf/download/recurso_08f56c986b562f2df1177949.pdfapplication/pdfpdf2025-12-24 10:17:502025-12-24 10:17:5020739ATA DE SESSÃOata-de-sessao_7f5b2886114b29c6d7f3462.pdf/download/ata-de-sessao_7f5b2886114b29c6d7f3462.pdfapplication/pdfpdf2025-12-24 10:18:132025-12-24 10:18:1320746PARECER TECNICO FINALparecer-tecnico-final_8eba25144a4b05f9f4e72.pdf/download/parecer-tecnico-final_8eba25144a4b05f9f4e72.pdfapplication/pdfpdf2025-12-24 11:11:332025-12-24 11:11:3320747HOMOLOGACAOhomo_f17b974d9a66147d61006b.pdf/download/homo_f17b974d9a66147d61006b.pdfapplication/pdfpdf2025-12-24 11:12:472025-12-24 11:12:4720748ADJUDICAÇÃOadj_fde4c4f9cb97736506993400363.pdf/download/adj_fde4c4f9cb97736506993400363.pdfapplication/pdfpdf2025-12-24 11:13:012025-12-24 11:13:012026-01-05T08:56:56-03:00