6547PREGÃO ELETRÔNICA - 019/2021 (FORNECIMENTO PARCELADO DE MATÉRIA PRIMA PARA PRODUÇÃO DE ASFALTO)19/2021contratações de empresas para fornecimento parcelado de matéria prima para produção de asfalto: CAP 50/70 para esse município17pregao-eletronica-019-2021-fornecimento-parcelado-de-materia-prima-para-producao-de-asfalto2021-03-16 12:39:162022-05-12 08:33:4210770Contrato nº 369/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 025/2026/PMI.369/20263211.50GILVANETE ALVES DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 46.373.514/0001-93.Contratação de empresa para locação de decoração necessária e serviços de “Buffet”, para os mais diversos eventos do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 025/2026 - Prefeitura Municipal de Itabaiana. Objeto: Contratação de empresa para locação de decoração necessária e serviços de “Buffet”, para os mais diversos eventos do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: GILVANETE ALVES DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 46.373.514/0001-93. Valor: O valor total de R$ 3.211,500 (três mil e duzentos e onze reais e cinquenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados da celebração contratual, com a execução devendo ser prestado imediatamente à assinatura do termo contratual. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÉRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 09150001contrato-no-369-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-025-2026-pmi2026-10-02 12:28:132026-10-02 12:28:1310769Contrato nº 367/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2025/SMTT.367/2026119800.90REFORMADORA TAVARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº: 11.408.413/0001-26.Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da SMTT, SEM INCLUIR o fornecimento de peças, fluidos, pneus e câmara de ar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 005/2025-SMTT. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da SMTT, SEM INCLUIR o fornecimento de peças, fluidos, pneus e câmara de ar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: REFORMADORA TAVARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº: 11.408.413/0001-26. Valor:  O valor total da contratação é de R$ 119.800,90 (cento e dezenove mil e oitocentos reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma dos artigos 105 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO 0301- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão.10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferência da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão. 10.305.0007.2098 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 09110003, 09110002.contrato-no-367-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-005-2025-smtt2026-10-02 11:57:042026-10-02 11:57:0410768Contrato nº 366/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.366/202670335.96CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.Contratação de registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, objetivando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 423/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2026 - FMS. Objeto: Contratação de registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, objetivando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor: O valor total da contratação é de R$ 70.335,96 (setenta mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 - GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde;  Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 09100006.contrato-no-366-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-10-02 11:17:292026-10-02 11:17:293798Editaledital-019_2bea0c55728acfe0c610458.pdf/download/edital-019_2bea0c55728acfe0c610458.pdfapplication/pdfpdf2021-03-16 12:39:532021-03-16 12:39:533799Avisoaviso-pregao-019_b314e78f8885cf1e49bfc8.pdf/download/aviso-pregao-019_b314e78f8885cf1e49bfc8.pdfapplication/pdfpdf2021-03-16 12:40:332021-03-16 12:40:333831Termo de arquivamentotermo-arquivamento_4876b08c8c7d04f2228edf8.pdf/download/termo-arquivamento_4876b08c8c7d04f2228edf8.pdfapplication/pdfpdf2021-03-26 16:51:482021-03-26 16:51:482022-05-12T08:33:42-03:00