8864Pregão eletrônico 019/2024 - REPUBLICAÇÃO - locação de veículos tipo ônibus, micro-ônibus e van19/20243965792.00contratação de empresa especializada em prestação de serviços em Locação de veículos tipo Ônibus, Micro-Ônibus e Van destinados ao Transporte Escolar, para atendimento aos alunos residentes do Município para deslocamento municipais, com fornecimento de motorista e combustível por conta da contratada, não contratado no Pregão 008/2024.17pregao-eletronico-019-2024-republicacao-locacao-de-veiculos-tipo-onibus-micro-onibus-e-van2024-12-17 10:58:582025-05-09 09:38:2910488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3316054Editaledital-nova-publicacao_3f2dd1c203eae101c4c565ae52.pdf/download/edital-nova-publicacao_3f2dd1c203eae101c4c565ae52.pdfapplication/pdfpdf2024-12-17 10:59:362024-12-17 10:59:3616055ETPetp_d3a532126575ffebcc9dc70598aae.pdf/download/etp_d3a532126575ffebcc9dc70598aae.pdfapplication/pdfpdf2024-12-17 10:59:582024-12-17 10:59:5816056Aviso de adiamento e republicaçãoaviso-de-adiamento-e-republicacao_ee6853e9d503adffc06d.pdf/download/aviso-de-adiamento-e-republicacao_ee6853e9d503adffc06d.pdfapplication/pdfpdf2024-12-17 11:00:262024-12-17 11:00:2616790Resposta recursoresposta-ao-recursom-administrativo_e967727535b56f00148e28f39.pdf/download/resposta-ao-recursom-administrativo_e967727535b56f00148e28f39.pdfapplication/pdfpdf2025-02-18 10:14:032025-02-18 10:14:0316792RESPOSTA TECNICA RECURSOresposta-tecnica-recurso_f48221f2227bd3e1fb498b8ab.pdf/download/resposta-tecnica-recurso_f48221f2227bd3e1fb498b8ab.pdfapplication/pdfpdf2025-02-18 10:39:122025-02-18 10:39:1217880contrato 051-2025contrato-051-2025_4d895a3e583c4c9c7fccf84.pdf/download/contrato-051-2025_4d895a3e583c4c9c7fccf84.pdfapplication/pdfpdf2025-05-09 09:33:572025-05-09 09:33:5717881Homologaçãodocumento-3_897b52e967dac1177e35.pdf/download/documento-3_897b52e967dac1177e35.pdfapplication/pdfpdf2025-05-09 09:34:152025-05-09 09:34:1517882Adjudicaçãoadjudicacao_3d506cc17685ef066f7015cfbb.pdf/download/adjudicacao_3d506cc17685ef066f7015cfbb.pdfapplication/pdfpdf2025-05-09 09:34:302025-05-09 09:34:3017883Ata de Realização do Pregãoata-de-realizacao-do-pregao_a3cfd29e266d17855b59.pdf/download/ata-de-realizacao-do-pregao_a3cfd29e266d17855b59.pdfapplication/pdfpdf2025-05-09 09:34:522025-05-09 09:34:5217884Parecer jurídico (FINAL)documento-2_2c82d048a1cce3b0a563fb.pdf/download/documento-2_2c82d048a1cce3b0a563fb.pdfapplication/pdfpdf2025-05-09 09:35:092025-05-09 09:35:0917885Parecer Do Controle Interno (FINAL)documento-1_cb1da4f5ac6556f3192627a61e.pdf/download/documento-1_cb1da4f5ac6556f3192627a61e.pdfapplication/pdfpdf2025-05-09 09:35:312025-05-09 09:35:3117886Parecer jurídicoparecer-juridico_5ee26d53a6b76037c7a3419.pdf/download/parecer-juridico_5ee26d53a6b76037c7a3419.pdfapplication/pdfpdf2025-05-09 09:35:472025-05-09 09:35:4717887Parecer Do Controle Internoparecer-do-controle-interno_809aa1d3330e028add79129a.pdf/download/parecer-do-controle-interno_809aa1d3330e028add79129a.pdfapplication/pdfpdf2025-05-09 09:36:022025-05-09 09:36:0217888Impacto Financeiroimpacto_94da015037c2001b32deafc4ec.pdf/download/impacto_94da015037c2001b32deafc4ec.pdfapplication/pdfpdf2025-05-09 09:36:172025-05-09 09:36:1717889TRtr_c207e0cc380f13ea44b65e92cc2342.pdf/download/tr_c207e0cc380f13ea44b65e92cc2342.pdfapplication/pdfpdf2025-05-09 09:36:362025-05-09 09:36:3617890ETPetp_0be4a2c69114af81c1106.pdf/download/etp_0be4a2c69114af81c1106.pdfapplication/pdfpdf2025-05-09 09:36:582025-05-09 09:36:5817891DFDdfd_5c7db19b2edcaa235aba30b5b.pdf/download/dfd_5c7db19b2edcaa235aba30b5b.pdfapplication/pdfpdf2025-05-09 09:37:192025-05-09 09:37:192025-05-09T09:38:29-03:00