8888Pregão eletrônico 024/2024- Locação de Vans24/20242024-12-26 00:00:002025-01-15 00:00:003507030.00contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Locação de veículos tipo Van destinados ao Transporte de professores da rede e Técnicos da Secretaria Municipal de Educação, para o deslocamento às unidades de ensino da Zona rural,17pregao-eletronico-024-2024-locacao-de-vans2024-12-26 16:21:102025-05-12 08:57:0810488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3316217Editaledital_f1ab23af4afe6ced237e80.pdf/download/edital_f1ab23af4afe6ced237e80.pdfapplication/pdfpdf2024-12-26 16:21:452024-12-26 16:21:4516218Aviso de licitaçãoaviso-de-licitacao_a7d287cced7672a1b664.pdf/download/aviso-de-licitacao_a7d287cced7672a1b664.pdfapplication/pdfpdf2024-12-26 16:22:082024-12-26 16:22:0816219ETPetp_c1ae60caf85d89e429a6713.pdf/download/etp_c1ae60caf85d89e429a6713.pdfapplication/pdfpdf2024-12-26 16:22:272024-12-26 16:22:2716220MRmr_2d5dcc79768d77f719ef7.pdf/download/mr_2d5dcc79768d77f719ef7.pdfapplication/pdfpdf2024-12-26 16:22:442024-12-26 16:22:4417919Homologaçãodocumento-8_001e419ad779cd842511d7.pdf/download/documento-8_001e419ad779cd842511d7.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 08:50:222025-05-12 08:50:2217920Adjudicaçãodocumento-7_9e7f8bbb9911d533dcf24d80c1.pdf/download/documento-7_9e7f8bbb9911d533dcf24d80c1.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 08:50:412025-05-12 08:50:4117921contrato 047-202547_bb29907ea0546cf983c72b.pdf/download/47_bb29907ea0546cf983c72b.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 08:51:142025-05-12 08:51:1417922contrato 046-2025contrato-046-2025_0537a4ff14ef26986a0772224e2.pdf/download/contrato-046-2025_0537a4ff14ef26986a0772224e2.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 08:51:352025-05-12 08:51:3517923Ata de Realização do Pregãodocumento-6_60eafeb1e3c2f5d6b5cd53.pdf/download/documento-6_60eafeb1e3c2f5d6b5cd53.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 08:51:592025-05-12 08:51:5917924Parecer Do Controle Interno (FINAL)documento-5_bb16a201956386b0c7630c61b31e.pdf/download/documento-5_bb16a201956386b0c7630c61b31e.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 08:52:252025-05-12 08:52:2517925Parecer jurídico (FINAL)documento-4_add01746b732e64725b20447e9ae.pdf/download/documento-4_add01746b732e64725b20447e9ae.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 08:52:442025-05-12 08:52:4417926Parecer jurídicodocumento-3_b66a848e0260905fe2ef7f.pdf/download/documento-3_b66a848e0260905fe2ef7f.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 08:53:082025-05-12 08:53:0817927Parecer Do Controle Internodocumento-2_61bdbe0b15c4cc275926fd3.pdf/download/documento-2_61bdbe0b15c4cc275926fd3.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 08:53:252025-05-12 08:53:2517928Orçamentosdocumento-1_8fd11279d3e276de21b9d249.pdf/download/documento-1_8fd11279d3e276de21b9d249.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 08:53:532025-05-12 08:53:5317929Impacto Financeiroimpacto_f490f5fcf794804112fd0dc.pdf/download/impacto_f490f5fcf794804112fd0dc.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 08:54:122025-05-12 08:54:1217930TRtr_0d2a0e32506098f43c498565d3.pdf/download/tr_0d2a0e32506098f43c498565d3.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 08:54:392025-05-12 08:54:3917931ETPetp_92344aeaf920768612908ce89.pdf/download/etp_92344aeaf920768612908ce89.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 08:55:372025-05-12 08:55:372025-05-12T08:57:08-03:00