8891Pregão eletrônico 025/2024 - Epis25/20242024-12-27 00:00:00340673.83registro de preços objetivando a aquisição e fornecimento parcelado de EPI´S – Equipamento de Proteção Individual para uso dos servidores do município de Itabaiana/SE.17pregao-eletronico-025-2024-epis2024-12-30 12:27:452025-06-16 10:26:2810488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3316236Editaledital-pregao-025-2024_e64e298356c5a2eaadc6fc0c4f5e.pdf/download/edital-pregao-025-2024_e64e298356c5a2eaadc6fc0c4f5e.pdfapplication/pdfpdf2024-12-30 12:28:062024-12-30 12:28:0616237Aviso de sessãoaviso-de-licitacao-pregao-025-2024_1193d3f78d5d3a6dd6b233754.pdf/download/aviso-de-licitacao-pregao-025-2024_1193d3f78d5d3a6dd6b233754.pdfapplication/pdfpdf2024-12-30 12:28:202024-12-30 12:28:2016238ETPetp_ba68275cbf10cc94c3f4c208.pdf/download/etp_ba68275cbf10cc94c3f4c208.pdfapplication/pdfpdf2024-12-30 12:28:372024-12-30 12:28:3716239MRmatriz-de-risco-epi_3d86bc783807fa4a5755883b.pdf/download/matriz-de-risco-epi_3d86bc783807fa4a5755883b.pdfapplication/pdfpdf2024-12-30 12:28:522024-12-30 12:28:5216240Editaledital_8cb95031c995a8edd260ec722f0f.pdf/download/edital_8cb95031c995a8edd260ec722f0f.pdfapplication/pdfpdf2024-12-30 12:30:042024-12-30 12:30:0418334CONTRATO 105/2025contrato-105-2025_90c72acde7ee0692e425e18.pdf/download/contrato-105-2025_90c72acde7ee0692e425e18.pdfapplication/pdfpdf2025-06-16 10:06:432025-06-16 10:06:4318335CONTRATO 103/2025contrato-103-2025_5f472b96d39483a9a8e2022697532.pdf/download/contrato-103-2025_5f472b96d39483a9a8e2022697532.pdfapplication/pdfpdf2025-06-16 10:07:122025-06-16 10:07:1218336CONTRATO 124/2025contrato-124-2025_c655968d6a698180a856ddf6.pdf/download/contrato-124-2025_c655968d6a698180a856ddf6.pdfapplication/pdfpdf2025-06-16 10:07:342025-06-16 10:07:3418337CONTRATO 104/2025contrato-104-2025_8b613414fe4224fba57cfe.pdf/download/contrato-104-2025_8b613414fe4224fba57cfe.pdfapplication/pdfpdf2025-06-16 10:07:572025-06-16 10:07:5718338CONTRATO 106/2025contrato-106-2025_8c92d42a24e1c435cdd3873a.pdf/download/contrato-106-2025_8c92d42a24e1c435cdd3873a.pdfapplication/pdfpdf2025-06-16 10:08:212025-06-16 10:08:2118339CONTRATO 107/2025contrato-107-2025_49901b5c2f117e45804ad8df.pdf/download/contrato-107-2025_49901b5c2f117e45804ad8df.pdfapplication/pdfpdf2025-06-16 10:08:482025-06-16 10:08:4818340Ata Registro de Preços 014-2025014_bb80c877313c77dd0983c7bb31b.pdf/download/014_bb80c877313c77dd0983c7bb31b.pdfapplication/pdfpdf2025-06-16 10:16:242025-06-16 10:16:2418341Ata Registro de Preços 015-2025015_bfa28223183af3e4c789a305afd56f.pdf/download/015_bfa28223183af3e4c789a305afd56f.pdfapplication/pdfpdf2025-06-16 10:16:522025-06-16 10:16:5218342Ata Registro de Preços 011-2025011_58734837e6f4de4cfda3.pdf/download/011_58734837e6f4de4cfda3.pdfapplication/pdfpdf2025-06-16 10:17:182025-06-16 10:17:1818343Ata Registro de Preços 012-2025012_7aafe316b04c3aeff7a7524be1d05.pdf/download/012_7aafe316b04c3aeff7a7524be1d05.pdfapplication/pdfpdf2025-06-16 10:17:452025-06-16 10:17:4518344Ata Registro de Preços 013-2025013_c25a40646ae0a05611f03098.pdf/download/013_c25a40646ae0a05611f03098.pdfapplication/pdfpdf2025-06-16 10:18:112025-06-16 10:18:1118345Homologaçãodocumento-8_b681f86b79b08e3543103e9.pdf/download/documento-8_b681f86b79b08e3543103e9.pdfapplication/pdfpdf2025-06-16 10:20:122025-06-16 10:20:1218346ADJUDICAÇÃOdocumento-7_a04ef4f24f75eb1ae77df0b.pdf/download/documento-7_a04ef4f24f75eb1ae77df0b.pdfapplication/pdfpdf2025-06-16 10:20:362025-06-16 10:20:3618347ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃOdocumento-6_60db6c9bf399d4d1f6a595265.pdf/download/documento-6_60db6c9bf399d4d1f6a595265.pdfapplication/pdfpdf2025-06-16 10:21:392025-06-16 10:21:3918348PARECER DO CONTROLE INTERNO (FINAL)documento-5_5a1faa528e3c90615883b00db.pdf/download/documento-5_5a1faa528e3c90615883b00db.pdfapplication/pdfpdf2025-06-16 10:22:132025-06-16 10:22:1318349PARECER JURIDICO FINALdocumento-4_aaab60a4f06463ed6e3b1b.pdf/download/documento-4_aaab60a4f06463ed6e3b1b.pdfapplication/pdfpdf2025-06-16 10:22:342025-06-16 10:22:3418350PARECER JURIDICOdocumento-3_22715eab7644931a4226.pdf/download/documento-3_22715eab7644931a4226.pdfapplication/pdfpdf2025-06-16 10:22:552025-06-16 10:22:5518351PARECER CONTROLE INTERNOdocumento-2_cb100f4d300a4087aadf.pdf/download/documento-2_cb100f4d300a4087aadf.pdfapplication/pdfpdf2025-06-16 10:23:192025-06-16 10:23:1918352TRdocumento-1_05e4af6de7db5f032faa4.pdf/download/documento-1_05e4af6de7db5f032faa4.pdfapplication/pdfpdf2025-06-16 10:23:442025-06-16 10:23:4418353ORÇAMENTOSorcamentos_e76212bb315ccb53f6e355e3.pdf/download/orcamentos_e76212bb315ccb53f6e355e3.pdfapplication/pdfpdf2025-06-16 10:24:232025-06-16 10:24:2318354ETPetp_d7a17b06d72bcc38e4feda1be.pdf/download/etp_d7a17b06d72bcc38e4feda1be.pdfapplication/pdfpdf2025-06-16 10:24:412025-06-16 10:24:4118356DFDdfd_9af82d51afefc73b887870a8.pdf/download/dfd_9af82d51afefc73b887870a8.pdfapplication/pdfpdf2025-06-16 10:24:572025-06-16 10:24:572025-06-16T10:26:28-03:00