10566Pregão Eletrônico 05/2026 - Minicidade de Trânsito05/20262026-09-02 00:00:002026-09-15 00:00:0052163.741Aquisição de veículos elétricos infantis, capacetes infantis e lona com arte impressa, bem como, óculos simulador de embriaguez, destinados às ações desenvolvidas pela Coordenação de Educação para o Trânsito da SMTT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.47<p>A Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte de Itabaiana (SMTT), em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:</p>
<p>OBJETO: Aquisição de veículos elétricos infantis, capacetes infantis e lona com arte impressa, bem como, óculos simulador de embriaguez, destinados às ações desenvolvidas pela Coordenação de Educação para o Trânsito da SMTT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.</p>
<p>INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/09/2026 às 15h00min – Horário de Brasília;</p>
<p>ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/09/2026 às 09h – Horário de Brasília;</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: </p>
<p>05 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte<br />05.01 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte </p>
<p>26.782.0003.2.131 - Educação e Fiscalização do Trânsito</p>
<p>26.782.0003.2.131 4490.52.27 - Material Permanente/Veículos Diversos </p>
<p>26.782.0003.2.131 4490.52.12 - Material Permanente/Equipamentos de Proteção, Segurança e Socorro</p>
<p>Fonte: 1.500 - Recursos não Vinculados Impostos</p>
<p>05 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte<br />05.01 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte </p>
<p>26.782.0003.2.131 - Educação e Fiscalização do Trânsito </p>
<p>26.782.0003.2.131 4490.52.99 - Material Permanente/Outros Materiais Permanentes </p>
<p>26.782.0003.2.131 3390.30.38 - Material de Consumo/Material Gráfico e Sinalização</p>
<p>Fonte: 1.500 - Recursos não Vinculados Impostos</p>
<p> </p>
<p>BASE LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021.</p>
<p>PARECER JURÍDICO: 017/2026.</p>
<p>LOCAL: Licitanet Licitações On-line (https://licitanet.com.br/).</p>
<p>O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala de Licitação da SMTT, situada à Avenida Ivo de Carvalho, 245, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 99115-0050, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através do e-mail: licitação.smtt.ita@hotmail.com .</p>pregao-eletronico-05-2026-minicidade-de-transito2026-09-02 10:11:182026-09-03 09:44:4210653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:1110651INEXIGIBILIDADE-58.000.881 Solange Nascimento-202664/20262026-08-20 00:00:0022492.76contratação por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário em competições organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário com a formação adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.15inexigibilidade-58-000-881-solange-nascimento-20262026-09-14 11:28:032026-09-14 11:28:0323429Edital 05/2026 - Minicidade22-edital-n0-005-2026_9462ea3a42e798aa52f509fb.docx/download/22-edital-n0-005-2026_9462ea3a42e798aa52f509fb.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2026-09-02 10:13:082026-09-02 10:13:0823430Aviso de Licitação Pregão eletrônico 05/202623-aviso-de-licitacao-doc_254f850431d113b72f16dc9c953.docx/download/23-aviso-de-licitacao-doc_254f850431d113b72f16dc9c953.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2026-09-02 10:15:302026-09-03 09:36:2323443DFD nº18/2026dfd-no18-2026_37494f7dc199ca17fd5013.pdf/download/dfd-no18-2026_37494f7dc199ca17fd5013.pdfapplication/pdfpdf2026-09-03 09:20:112026-09-03 09:40:2023444ETP nº 09/2026etp-no-09-2026_6fb388feacbd2362f8a3.pdf/download/etp-no-09-2026_6fb388feacbd2362f8a3.pdfapplication/pdfpdf2026-09-03 09:20:432026-09-03 09:40:1023445Gerenciamento de riscogerenciamento-de-risco_12b803a082a37cbcf9f2bf06.pdf/download/gerenciamento-de-risco_12b803a082a37cbcf9f2bf06.pdfapplication/pdfpdf2026-09-03 09:21:072026-09-03 09:21:0723446Relatório Pesquisa de Preçorelatorio-pesquisa-de-preco_bac5166cdf00be80769dc929d.pdf/download/relatorio-pesquisa-de-preco_bac5166cdf00be80769dc929d.pdfapplication/pdfpdf2026-09-03 09:21:462026-09-03 09:21:4623447Consolidação dos documentos de Formalização de Demanda (GERAL)consolidacao-dos-documentos-de-formalizacao-de-demanda-geral_0274c9024fc81ef24fc8.pdf/download/consolidacao-dos-documentos-de-formalizacao-de-demanda-geral_0274c9024fc81ef24fc8.pdfapplication/pdfpdf2026-09-03 09:25:392026-09-03 09:25:3923448TR Consolidadotr-consolidado_58780598c27a2d6eef2542.pdf/download/tr-consolidado_58780598c27a2d6eef2542.pdfapplication/pdfpdf2026-09-03 09:26:242026-09-03 09:26:2423449Parecer CI nº148/2026parecer-ci-no148-2026_c9b9ae5c51b1b7b1a05f2.pdf/download/parecer-ci-no148-2026_c9b9ae5c51b1b7b1a05f2.pdfapplication/pdfpdf2026-09-03 09:28:342026-09-03 09:39:5223450Parecer Jurídico nº17/2026parecer-juridico-no17-2026_cd7cc44ef59461d14eef976c2.pdf/download/parecer-juridico-no17-2026_cd7cc44ef59461d14eef976c2.pdfapplication/pdfpdf2026-09-03 09:30:402026-09-03 09:39:4223451Edital 005/2026edital-005-2026_f6e8e23fe0aed8a7e34ee.pdf/download/edital-005-2026_f6e8e23fe0aed8a7e34ee.pdfapplication/pdfpdf2026-09-03 09:31:122026-09-03 09:39:3123452Aviso de Licitação Pregão eletrônico 05/2026aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-052026_e258ebf28645fc8eee8268d4e5.pdf/download/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-052026_e258ebf28645fc8eee8268d4e5.pdfapplication/pdfpdf2026-09-03 09:39:192026-09-03 09:39:192026-09-03T09:44:42-03:00