7532Pregão eletrônico 059/2023 - Implementação de Rede Pública Inteligente - REPUBLICAÇÃO59/20232023-11-14 00:00:002023-11-28 00:00:0034041536.26Contratação de Empresa para fornecimento dos Equipamentos, Elementos de Comunicação e Serviços para Implementação de Rede Pública Inteligente no Município de Itabaiana, em conformidade com os objetivos estratégicos do Plano Nacional de Internet das coisas, conforme Decreto Federal n.º 9.854/2019, não contratados no Pregão eletrônico 042/2023.17pregao-eletronico-059-2023-implementacao-de-rede-publica-inteligente-republicacao2023-11-14 11:03:112026-07-14 10:41:0210489ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº16/ 2026 Pregão Eletrônico TENDAS - 04/2026 FMAS04/20261524506.70TUTTY FESTAS LTDAContratações de empresas especializadas em locação de tendas e cadeiras para serem utilizados em eventos para o Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Prefeitura de Itabaiana, Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, Fundo Municipal de Meio ambiente214ata-de-registro-de-preco-no16-2026-pregao-eletronico-tendas-04-2026-fmas2026-07-29 09:45:422026-07-29 09:46:2610488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110241Avisoaviso-de-adiamento-e-republicacao_bca82970118581b3a83f58b9.pdf/download/aviso-de-adiamento-e-republicacao_bca82970118581b3a83f58b9.pdfapplication/pdfpdf2023-11-14 11:03:322023-11-14 11:03:3210242Edital republicaçãoedital-059-republicacao_dcfa087d13a58b0c8d75984fc8.pdf/download/edital-059-republicacao_dcfa087d13a58b0c8d75984fc8.pdfapplication/pdfpdf2023-11-14 11:03:572023-11-14 11:03:5710592Aviso prova de conceitoaviso-prova-de-conceito_18ec273c9ce5c6091b96164.pdf/download/aviso-prova-de-conceito_18ec273c9ce5c6091b96164.pdfapplication/pdfpdf2023-11-28 09:29:022023-11-28 09:29:0211080OFICIO PROVA DE CONCEITOoficio-prova-de-conceito_b7e25479ef8e04083194f092d0ecd.pdf/download/oficio-prova-de-conceito_b7e25479ef8e04083194f092d0ecd.pdfapplication/pdfpdf2023-12-11 13:27:322023-12-11 13:27:3211473Ata de Registro de Preço 001-2024ata-de-registro-de-preco-001-2024_6243c35ab0ffec1430336461652f.pdf/download/ata-de-registro-de-preco-001-2024_6243c35ab0ffec1430336461652f.pdfapplication/pdfpdf2024-01-19 12:08:312024-01-19 12:08:3111474Termo de homologaçãodocumento-7_f8b31552f783dca8166f.pdf/download/documento-7_f8b31552f783dca8166f.pdfapplication/pdfpdf2024-01-19 12:08:512024-01-19 12:08:5111475Termo de Ajudicaçãodocumento-6_e68e9a76fb7aab0b79c18675.pdf/download/documento-6_e68e9a76fb7aab0b79c18675.pdfapplication/pdfpdf2024-01-19 12:09:052024-01-19 12:09:0511476Ata de Realização do Pregãodocumento-5_33f245d1f3ee39eb62c8d.pdf/download/documento-5_33f245d1f3ee39eb62c8d.pdfapplication/pdfpdf2024-01-19 12:09:162024-01-19 12:09:1611477Parecer jurídicodocumento-4_1301e9302ad753b4d896790.pdf/download/documento-4_1301e9302ad753b4d896790.pdfapplication/pdfpdf2024-01-19 12:09:312024-01-19 12:09:3111478Orçamentosdocumento-3_b9ff8c83d53b7680a2c4bd97a601.pdf/download/documento-3_b9ff8c83d53b7680a2c4bd97a601.pdfapplication/pdfpdf2024-01-19 12:09:452024-01-19 12:09:4511479Justificativadocumento-1_438e46f95c9c7c64549c2ab6.pdf/download/documento-1_438e46f95c9c7c64549c2ab6.pdfapplication/pdfpdf2024-01-19 12:10:142024-01-19 12:10:1411480Termo de Referênciadocumento-2_bff46d262888c7920dfe86ba240.pdf/download/documento-2_bff46d262888c7920dfe86ba240.pdfapplication/pdfpdf2024-01-19 12:10:482024-01-19 12:10:4811949contrato 009-2024contrato-009-204_e7bbb8433ddd401d7639f5e.pdf/download/contrato-009-204_e7bbb8433ddd401d7639f5e.pdfapplication/pdfpdf2024-04-03 12:18:012024-04-03 12:18:0112322contrato 043-2024contrato-043-2024_f03733b46c77e4a9deb428.pdf/download/contrato-043-2024_f03733b46c77e4a9deb428.pdfapplication/pdfpdf2024-05-10 12:55:522024-05-10 12:55:52168211° Termo de Rerratificação Contrato 043-202410-termo-de-rerratificacao-contrato-043-2024_70d658548c0c7789ff1cc0.pdf/download/10-termo-de-rerratificacao-contrato-043-2024_70d658548c0c7789ff1cc0.pdfapplication/pdfpdf2025-02-19 07:17:262025-02-19 07:17:262026-07-14T10:41:02-03:00