8108Pregão eletrônico 068/2023 - Gás Usina68/20232023-12-14 00:00:002023-12-28 00:00:00164000.00Aquisição e fornecimento parcelado de GLP – gás liquefeito de petróleo para abastecimento da usina de asfalto de propriedade deste município, no exercício de 2024.17pregao-eletronico-068-2023-gas-usina2023-12-14 09:51:052024-01-19 09:11:3510489ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº16/ 2026 Pregão Eletrônico TENDAS - 04/2026 FMAS04/20261524506.70<p>TUTTY FESTAS LTDA</p>Contratações de empresas especializadas em locação de tendas e cadeiras para serem utilizados em eventos para o Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Prefeitura de Itabaiana, Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, Fundo Municipal de Meio ambiente214ata-de-registro-de-preco-no16-2026-pregao-eletronico-tendas-04-2026-fmas2026-07-29 09:45:422026-07-29 09:46:2610488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00<p>MARCOS AURELIO SANTOS FELIX</p>A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90<p>ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.</p>Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316<p>Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE.</p>
<p>Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.</p>
<p>Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46</p>
<p>Valor: Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024.</p>
<p>Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão.</p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 07270003.</p>contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1111169Aviso de sessãoaviso-pregao-68_d55769fcd80f9e99494f1c0.pdf/download/aviso-pregao-68_d55769fcd80f9e99494f1c0.pdfapplication/pdfpdf2023-12-14 09:51:362023-12-14 09:51:3611170Editaledital-p68_1357391ba21cbacc7e5c2f95e3c91.pdf/download/edital-p68_1357391ba21cbacc7e5c2f95e3c91.pdfapplication/pdfpdf2023-12-14 09:51:512023-12-14 09:51:5111449contrato 008-2024contrato-008-2024_c1d50a49cf2aab6464200c.pdf/download/contrato-008-2024_c1d50a49cf2aab6464200c.pdfapplication/pdfpdf2024-01-19 09:08:312024-01-19 09:08:3111450Termo de homologaçãodocumento-23_c8a6abee30e1451ad406.pdf/download/documento-23_c8a6abee30e1451ad406.pdfapplication/pdfpdf2024-01-19 09:09:012024-01-19 09:09:0111451Termo de Adjudicaçãodocumento-22_f27f7c6abf578e450bfd5.pdf/download/documento-22_f27f7c6abf578e450bfd5.pdfapplication/pdfpdf2024-01-19 09:09:162024-01-19 09:09:1611452Ata de Realização do Pregãodocumento-21_7b56b89226a410c21e9b52d5e8.pdf/download/documento-21_7b56b89226a410c21e9b52d5e8.pdfapplication/pdfpdf2024-01-19 09:09:292024-01-19 09:09:2911453Parecer jurídicodocumento-20_9344afefcb93bb2c620ecb447.pdf/download/documento-20_9344afefcb93bb2c620ecb447.pdfapplication/pdfpdf2024-01-19 09:09:432024-01-19 09:09:4311454Justificativadocumento-19_15f9cc15b82457147e032323c7.pdf/download/documento-19_15f9cc15b82457147e032323c7.pdfapplication/pdfpdf2024-01-19 09:09:582024-01-19 09:09:5811455Orçamentosdocumento-17_8731a582686de49b7c7f023227.pdf/download/documento-17_8731a582686de49b7c7f023227.pdfapplication/pdfpdf2024-01-19 09:10:102024-01-19 09:10:1011456Termo de Referênciadocumento-18_ccdc4fbe1771b29536f28d864dd978.pdf/download/documento-18_ccdc4fbe1771b29536f28d864dd978.pdfapplication/pdfpdf2024-01-19 09:10:302024-01-19 09:10:30168771° Termo Aditivo Contrato 008-202410-termo-aditivo-contrato-008-2024_b5bad5de2fa45a787166955eac4ac.pdf/download/10-termo-aditivo-contrato-008-2024_b5bad5de2fa45a787166955eac4ac.pdfapplication/pdfpdf2025-02-21 07:19:542025-02-21 07:19:542024-01-19T09:11:35-03:00