8135Pregão eletrônico 073/2023 - Estruturas73/20232023-12-28 00:00:002024-01-12 00:00:0010594454.32contratações de empresas para prestação de serviços em organização de eventos, correlacionados a estrutura e suporte técnico, para apresentações artísticas e de shows musicais, compreendendo, transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação.17pregao-eletronico-073-2023-estruturas2023-12-28 15:29:342024-05-28 12:39:2210489ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº16/ 2026 Pregão Eletrônico TENDAS - 04/2026 FMAS04/20261524506.70<p>TUTTY FESTAS LTDA</p>Contratações de empresas especializadas em locação de tendas e cadeiras para serem utilizados em eventos para o Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Prefeitura de Itabaiana, Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, Fundo Municipal de Meio ambiente214ata-de-registro-de-preco-no16-2026-pregao-eletronico-tendas-04-2026-fmas2026-07-29 09:45:422026-07-29 09:46:2610488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00<p>MARCOS AURELIO SANTOS FELIX</p>A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90<p>ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.</p>Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316<p>Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE.</p>
<p>Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.</p>
<p>Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46</p>
<p>Valor: Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024.</p>
<p>Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão.</p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 07270003.</p>contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1111295Aviso de licitaçãoaviso-de-licitacao_459579bc7f5ff871919106e99.pdf/download/aviso-de-licitacao_459579bc7f5ff871919106e99.pdfapplication/pdfpdf2023-12-28 15:30:152023-12-28 15:30:1511296Editaledital-073_55c701c12f6bf81057139a9.pdf/download/edital-073_55c701c12f6bf81057139a9.pdfapplication/pdfpdf2023-12-28 15:30:312023-12-28 15:30:3112879Ata de Registro de Preço 024-2024documento-18_2129070f1e3c22e70e7ef38397.pdf/download/documento-18_2129070f1e3c22e70e7ef38397.pdfapplication/pdfpdf2024-05-28 12:25:382024-05-28 12:25:3812880Ata de Registro de Preço 023-2024documento-17_663029fecc50df614d90f.pdf/download/documento-17_663029fecc50df614d90f.pdfapplication/pdfpdf2024-05-28 12:26:242024-05-28 12:26:2412881Ata de Registro de Preço 022-2024documento-16_cea73d474f3d453708c88b857.pdf/download/documento-16_cea73d474f3d453708c88b857.pdfapplication/pdfpdf2024-05-28 12:26:542024-05-28 12:26:5412882Ata de Registro de Preço 021-2024documento-15_5a73dbb707a201081bdd7.pdf/download/documento-15_5a73dbb707a201081bdd7.pdfapplication/pdfpdf2024-05-28 12:27:322024-05-28 12:27:3212883Ata de Registro de Preço 018-2024documento-14_522150d1dbb6735bed3cbcb213f.pdf/download/documento-14_522150d1dbb6735bed3cbcb213f.pdfapplication/pdfpdf2024-05-28 12:28:022024-05-28 12:28:0212884Ata de Registro de Preço 020-2024documento-13_b8d3b0638d4ca2c5bd172f7ac94.pdf/download/documento-13_b8d3b0638d4ca2c5bd172f7ac94.pdfapplication/pdfpdf2024-05-28 12:28:532024-05-28 12:28:5312885Ata de Registro de Preço 020-2024documento-12_27941e9e5058dfb3200b.pdf/download/documento-12_27941e9e5058dfb3200b.pdfapplication/pdfpdf2024-05-28 12:29:372024-05-28 12:29:3712886Ata de Registro de Preço 017-2024documento-11_de2909336bb9d1929650f54e26.pdf/download/documento-11_de2909336bb9d1929650f54e26.pdfapplication/pdfpdf2024-05-28 12:30:072024-05-28 12:30:0712887Ata de Registro de Preço 016-2024documento-10_9479ec7da069c4bcfc7e6a.pdf/download/documento-10_9479ec7da069c4bcfc7e6a.pdfapplication/pdfpdf2024-05-28 12:30:402024-05-28 12:30:4012888Ata de Registro de Preço 015-2024documento-9_a2807a83a3403bf544195cb.pdf/download/documento-9_a2807a83a3403bf544195cb.pdfapplication/pdfpdf2024-05-28 12:31:082024-05-28 12:31:0812889Termo de homologaçãodocumento-8_dc2d02d34437cf0fe7e63afdd18.pdf/download/documento-8_dc2d02d34437cf0fe7e63afdd18.pdfapplication/pdfpdf2024-05-28 12:31:342024-05-28 12:31:3412890Termo de Adjudicaçãodocumento-7_7738bb956b63731c88edb70c1.pdf/download/documento-7_7738bb956b63731c88edb70c1.pdfapplication/pdfpdf2024-05-28 12:31:592024-05-28 12:31:5912891Ata de Realização do Pregãodocumento-6_1e5fc4f3f320847a693574b7.pdf/download/documento-6_1e5fc4f3f320847a693574b7.pdfapplication/pdfpdf2024-05-28 12:32:392024-05-28 12:32:3912892Parecer jurídicodocumento-5_19c16d7271ecb520053f6.pdf/download/documento-5_19c16d7271ecb520053f6.pdfapplication/pdfpdf2024-05-28 12:32:572024-05-28 12:32:5712893Orçamentosdocumento-4_050c7bceb73f8738da0a5.pdf/download/documento-4_050c7bceb73f8738da0a5.pdfapplication/pdfpdf2024-05-28 12:34:252024-05-28 12:34:2512894Justificativadocumento-2_ca9580469027f8a6b634cfb9.pdf/download/documento-2_ca9580469027f8a6b634cfb9.pdfapplication/pdfpdf2024-05-28 12:36:152024-05-28 12:36:1512895Termo de Referênciadocumento-3_ae9498785ab3982de3a4dbb22d.pdf/download/documento-3_ae9498785ab3982de3a4dbb22d.pdfapplication/pdfpdf2024-05-28 12:36:352024-05-28 12:36:35168161° Termo Aditivo Contrato 153-202310-termo-aditivo-contrato-153-2023_8deaa35daef54ef999d6379f29.pdf/download/10-termo-aditivo-contrato-153-2023_8deaa35daef54ef999d6379f29.pdfapplication/pdfpdf2025-02-19 07:06:392025-02-19 07:06:392024-05-28T12:39:22-03:00