6499Pregão eletrônico 005/2021 - Internet - FMAS5/202111448.00ITNET LTDA MEA Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acesso a internet com planos de 50 MBITS e 200 MBITS, para este Fundo Municipal de Assistência Social.27internetpregao-eletronico-005-2021-internet-fmas2021-01-19 13:07:272024-04-22 10:26:0710483CONCORRÊNCIA Nº 019/2026 - Pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão019/20262026-07-27 00:00:002026-08-12 00:00:001Contratação de empresa especializada para a Implantação de pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão, no Município de Itabaiana/SE, visando assegurar melhores condições de mobilidade, segurança, integração territorial e qualidade de vida para a população beneficiada, não contratada na Concorrência Eletrônica nº 008/2026, conforme descrição no anexo I do edital.12concorrencia-no-019-2026-pavimentacao-asfaltica-em-trechos-do-bairro-sao-cristovao2026-07-27 12:11:482026-07-27 12:11:4810482Contrato nº 299/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.299/202620900.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220002.contrato-no-299-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 11:37:062026-07-27 11:37:0610481Contrato nº 297/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.297/202679153.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 79.153,00 (setenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220001.contrato-no-297-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 10:44:162026-07-27 10:44:163643Editaledital_0b98089faacc8b81ab32fad05.pdf/download/edital_0b98089faacc8b81ab32fad05.pdfapplication/pdfpdf2021-01-19 13:08:102021-01-19 13:08:103644Avisoaviso_e2200301084afb02f0f9371.pdf/download/aviso_e2200301084afb02f0f9371.pdfapplication/pdfpdf2021-01-19 13:08:292021-01-19 13:08:293882CONTRATOcontrato_fd9b555d34205992b3cb83d87d.docx/download/contrato_fd9b555d34205992b3cb83d87d.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2021-04-12 09:05:032021-04-12 09:05:033883TERMO DE HOMOLOGAÇÃOtermo-de-homologacao_598f54bacbb4ec0e863814447f4d1f.pdf/download/termo-de-homologacao_598f54bacbb4ec0e863814447f4d1f.pdfapplication/pdfpdf2021-04-12 09:05:202021-04-12 09:05:2048941º TERMO ADITIVO1o-termo-aditivo-itnet25032022_dcf0df53af10dfeb4f47c.pdf/download/1o-termo-aditivo-itnet25032022_dcf0df53af10dfeb4f47c.pdfapplication/pdfpdf2022-04-22 11:24:332022-04-22 11:24:3363522º TERMO ADITIVO2-termo-aditivo-itnet_f0ffdb94d9ee0bb994d1af872b3.pdf/download/2-termo-aditivo-itnet_f0ffdb94d9ee0bb994d1af872b3.pdfapplication/pdfpdf2023-04-11 08:47:172023-04-11 08:47:1769501º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO1o-termo-de-rerratificacao24072023_e28455bfdf5c5539127e.pdf/download/1o-termo-de-rerratificacao24072023_e28455bfdf5c5539127e.pdfapplication/pdfpdf2023-07-24 09:53:412023-07-24 09:53:4169513º TERMO ADITIVO3o-termo-aditivo24072023_a5c8f34a7d492f7ef52a99ae77d.pdf/download/3o-termo-aditivo24072023_a5c8f34a7d492f7ef52a99ae77d.pdfapplication/pdfpdf2023-07-24 09:54:352023-07-24 09:54:358404justificativa CRAMjustificativa-cram_8c9f9ed26154ae914086.pdf/download/justificativa-cram_8c9f9ed26154ae914086.pdfapplication/pdfpdf2023-09-12 12:07:552023-09-12 12:07:558406PARECER JURIDICO CRAMparecer-cram_b1d5dd168ee813443bf92.pdf/download/parecer-cram_b1d5dd168ee813443bf92.pdfapplication/pdfpdf2023-09-12 12:08:492023-09-12 12:08:4910523ATA DA SESSÃOata-da-sessao_3d3149e6da10f17dd684b.pdf/download/ata-da-sessao_3d3149e6da10f17dd684b.pdfapplication/pdfpdf2023-11-23 10:21:502023-11-23 10:21:5010525JUSTIFICATIVAjustificativa_0e93156d7c0b2b5910ede4.pdf/download/justificativa_0e93156d7c0b2b5910ede4.pdfapplication/pdfpdf2023-11-23 10:41:222023-11-23 10:41:2210533JUSTIFICATIVA DA RERRATIFICAÇÃOjust-rerratificacao_6e09de32f86f88385379b.pdf/download/just-rerratificacao_6e09de32f86f88385379b.pdfapplication/pdfpdf2023-11-23 11:46:382023-11-23 11:46:3810534PARECERparecer_1e8d3e56d87dffe9ad079baf6.pdf/download/parecer_1e8d3e56d87dffe9ad079baf6.pdfapplication/pdfpdf2023-11-23 11:46:552023-11-23 11:46:5510535PARECER DA RERRATIFICAÇÃOparecer-rerratificacao_7d2edecf0c5c1b21f46e21553a.pdf/download/parecer-rerratificacao_7d2edecf0c5c1b21f46e21553a.pdfapplication/pdfpdf2023-11-23 11:47:142023-11-23 11:47:1410536PESQUISA DE MERCADOpesquisa-de-mercado_0a52603b995eb7ec48436c066b2.pdf/download/pesquisa-de-mercado_0a52603b995eb7ec48436c066b2.pdfapplication/pdfpdf2023-11-23 11:47:432023-11-23 11:47:4310537TERMO DE REFERÊNCIAtermo-de-referencia_493897bc81a2ae6b703235845.pdf/download/termo-de-referencia_493897bc81a2ae6b703235845.pdfapplication/pdfpdf2023-11-23 11:48:102023-11-23 11:48:1010538TERMO DE RERRATIFICAÇÃOtermo-de-rerratificacao_2cc96e2e2d7d1d1cfcf56fb3a.pdf/download/termo-de-rerratificacao_2cc96e2e2d7d1d1cfcf56fb3a.pdfapplication/pdfpdf2023-11-23 11:48:512023-11-23 11:48:5110543CONTRATOcontrato-012_902aea49946dd4a9313d0f1c7bbb.pdf/download/contrato-012_902aea49946dd4a9313d0f1c7bbb.pdfapplication/pdfpdf2023-11-23 12:43:182023-11-23 12:43:18121493° TERMO ADITIVOt-aditivo_b7cb7e6903a2d44b5062846c16cd30.pdf/download/t-aditivo_b7cb7e6903a2d44b5062846c16cd30.pdfapplication/pdfpdf2024-04-24 09:48:582025-12-22 11:17:5012150PARECER 4° TERMO ADITIVOparecer_98e63bc20461fa338d6f803.pdf/download/parecer_98e63bc20461fa338d6f803.pdfapplication/pdfpdf2024-04-24 09:49:242024-04-24 09:49:2412151JUSTIFICATIVA 4° TERMO ADITIVOjustificativa_1bd718ef5b41c4348a172bb8e4195.pdf/download/justificativa_1bd718ef5b41c4348a172bb8e4195.pdfapplication/pdfpdf2024-04-24 09:50:412024-04-24 09:50:41206755º Termo Aditivo ao contrato nº12/2021 Itnet Ltda Me5o-aditivo-assinado-itnet_99927892753bf15821ad91243.pdf/download/5o-aditivo-assinado-itnet_99927892753bf15821ad91243.pdfapplication/pdfpdf2025-12-19 11:30:362025-12-19 11:30:36206924º Termo Aditivo ao contrato nº12/2021 Itnet Ltda Me4-termo-de-aditivo-itnet_2499371089ba7f876b485101b92.pdf/download/4-termo-de-aditivo-itnet_2499371089ba7f876b485101b92.pdfapplication/pdfpdf2025-12-22 11:27:552025-12-22 11:27:552024-04-22T10:26:07-03:00