7091PREGÃO ELETRÔNICO n° 006/2023- MATERIAL PERMANENTE6/20232023-02-16 00:00:002023-03-03 00:00:001A presente licitação tem por objeto o registro de preços objetivando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de material permanente27#PERMANENTE,#MOBILIÁRIO,#ELETRODOMESTICOS,#ELETROELETRONICOCLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Em conformidade com o disposto no § 2º, do art. 7º, do Decreto Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, a dotação orçamentária será indicada somente antes da formalização do contrato ou instrumento equivalente; Os recursos orçamentário para atender às despesas de exercício futuro, serão alocadas no exercício correspondente, de acordo com o orçamento, a previsão do PPA e em atendimento a Lei Complementar nº 101/2000. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Municipal  n.º 026/2020, de 19 de fevereiro de 2020 (pregão eletrônico) , da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, do Decreto Municipal nº 04, de 02 de janeiro de 2006, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho 1993, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto n.º 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto n.º 3.555, de 08 de agosto de 2000, Decreto n.º 3.784 de 06 de abril de 2001, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 009/2023 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-n0-006-2023-material-permanente2023-02-16 11:33:112024-05-09 09:05:4210243Pregão eletrônico 018/2026 - Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha salarial018/20262026-06-26 00:00:001Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha salarial dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, estagiários, inativos e pensionistas de todas as Secretarias/Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Itabaiana/SE e concessão de crédito consignado, em caráter não exclusivo da Folha de Pagamento.17pregao-eletronico-018-2026-contratacao-de-instituicao-financeira-para-prestacao-de-servicos-de-pagamento-da-folha-salarial2026-06-01 12:42:272026-06-01 12:42:2710242MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIOPREGÃO ELETRÔNICA Nº 11/20251CONSTRUTORA ROCHA LTDAMANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO117CONTRATO Nº 27/2026 ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025manutencao-preventiva-corretiva-reparacao-adaptacao-e-modificacao-e-ou-alteracao-em-pracas-publicas-de-responsabilidade-do-municipio2026-05-29 11:51:442026-05-29 11:51:4410241Concorrência Eletrônica nº 015/2026 - Construção de Praça no Bairro Miguel Teles, município de Itabaiana//SE015/20262026-06-16 00:00:00112concorrencia-eletronica-no-015-2026-construcao-de-praca-no-bairro-miguel-teles-municipio-de-itabaiana-se2026-05-28 12:47:092026-05-28 12:47:096118EDITALedital-material-permanente_e9674c05102bc503aaf82de0c7.pdf/download/edital-material-permanente_e9674c05102bc503aaf82de0c7.pdfapplication/pdfpdf2023-02-16 11:33:382023-02-16 11:33:386119AVISOaviso_fa16915085f7dd75fe19a2f85d.pdf/download/aviso_fa16915085f7dd75fe19a2f85d.pdfapplication/pdfpdf2023-02-16 11:33:552023-02-16 11:33:558183PESQUISA DE MERCADO FMAS- PARTE 1orcamt-1_b386e18e9bf15f2eb746f6cee8.pdf/download/orcamt-1_b386e18e9bf15f2eb746f6cee8.pdfapplication/pdfpdf2023-09-05 14:09:302023-09-05 14:09:308184PESQUISA DE MERCADO FMAS- PARTE 2orcmt-2_8ea18559ad37803fdbdcd89a2147.pdf/download/orcmt-2_8ea18559ad37803fdbdcd89a2147.pdfapplication/pdfpdf2023-09-05 14:10:162023-09-05 14:10:168185PESQUISA DE MERCADO FMAS- PARTE 3orcamento-3_769cd19d44459427f5f975.pdf/download/orcamento-3_769cd19d44459427f5f975.pdfapplication/pdfpdf2023-09-05 14:11:132023-09-05 14:11:138186PESQUISA DE MERCADO FMAS- PARTE 4orcamento-4_bbb5cecf5d0ea5e885a00a.pdf/download/orcamento-4_bbb5cecf5d0ea5e885a00a.pdfapplication/pdfpdf2023-09-05 14:11:462023-09-05 14:11:468187PESQUISA DE MERCADO FMAS- PARTE 5orcamento-5_0350942ede01d32456dd67.pdf/download/orcamento-5_0350942ede01d32456dd67.pdfapplication/pdfpdf2023-09-05 14:12:432023-09-05 14:12:438188PESQUISA DE MERCADO PMIorcamt-pmi_c884d0c6dbb099a579c9bb5aa13b.pdf/download/orcamt-pmi_c884d0c6dbb099a579c9bb5aa13b.pdfapplication/pdfpdf2023-09-05 14:13:292023-09-05 14:13:298189PESQUISA DE MERCADO- FMSorcamt-fms_877c7bd8cfdc10d37519e44.pdf/download/orcamt-fms_877c7bd8cfdc10d37519e44.pdfapplication/pdfpdf2023-09-05 14:14:022023-09-05 14:14:028190JUSTIFICATIVAjustificativ_a4dfe8c25e274169eec7eab013d918.pdf/download/justificativ_a4dfe8c25e274169eec7eab013d918.pdfapplication/pdfpdf2023-09-05 14:15:302023-09-05 14:15:308191PARECER JURÍDICOparecer_84f4d48151d6b270d61c3b.pdf/download/parecer_84f4d48151d6b270d61c3b.pdfapplication/pdfpdf2023-09-05 14:16:152023-09-05 14:16:158192RESPOSTA AO RECURSOresposta-recurso_54c86c071c4064ba65fb89ca.pdf/download/resposta-recurso_54c86c071c4064ba65fb89ca.pdfapplication/pdfpdf2023-09-05 14:16:532023-09-05 14:16:538193ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICOlicitanet-ata-de-realizacao-do-pregao-eletronico_6dbb6bbf68151577c0ff.pdf/download/licitanet-ata-de-realizacao-do-pregao-eletronico_6dbb6bbf68151577c0ff.pdfapplication/pdfpdf2023-09-05 14:19:152023-09-05 14:19:158194RAZÕES DE RECURSO- 1recurso-pe-06-2023-item-83-microtecnica-45322-1681480335_43bc41d3cd2501c7f5668d5863a88d.pdf/download/recurso-pe-06-2023-item-83-microtecnica-45322-1681480335_43bc41d3cd2501c7f5668d5863a88d.pdfapplication/pdfpdf2023-09-05 14:21:122023-09-05 14:21:128195CONTRARRAZÕES 1contra-razoes-ii-amigao-comercio-pe-06-2023-1681952880_442d4789954ef2bb741208af.pdf/download/contra-razoes-ii-amigao-comercio-pe-06-2023-1681952880_442d4789954ef2bb741208af.pdfapplication/pdfpdf2023-09-05 14:21:532023-09-05 14:24:428196RAZÕES DE RECURSO- 2recurso-tech-moveis_4d9f98d00f62d8141e362ee881e.pdf/download/recurso-tech-moveis_4d9f98d00f62d8141e362ee881e.pdfapplication/pdfpdf2023-09-05 14:23:002023-09-05 14:23:008197CONTRARRAZÕES- 2contra-razoes-amigao-comercio-pe-06-2023-1681950536_b62e71ca7b13eebdde3496e473.pdf/download/contra-razoes-amigao-comercio-pe-06-2023-1681950536_b62e71ca7b13eebdde3496e473.pdfapplication/pdfpdf2023-09-05 14:24:202023-09-05 14:24:208199TERMO DE ANULAÇÃOtermo-de-anulacao_97883309a4fee2e36c9ef.pdf/download/termo-de-anulacao_97883309a4fee2e36c9ef.pdfapplication/pdfpdf2023-09-05 14:27:362023-09-05 14:27:368200TERMO DE REFERÊNCIA UNIFICADOtr-unificado_f85987431d1a5955890d7.pdf/download/tr-unificado_f85987431d1a5955890d7.pdfapplication/pdfpdf2023-09-05 14:28:172023-09-05 14:28:172024-05-09T09:05:42-03:00