8902Pregão Eletrônico nº. 001/2025 - Fundo Municipal de Saúde (ABC FARMA)1/20252025-01-16 00:00:002025-01-29 00:00:002350000.00DROGARIA PREFERENCIAL LTDA - 17.341.499/0001-01Contratação de empresa especializada visando aquisição e o fornecimento parcelado de medicamentos listados na revista do ABC FARMA (CMED – Tabela Anvisa), última edição e atualizada, com pronta entrega para o exercício de 202537O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 17/01/2025 (dezessete de janeiro de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 29/01/2025 (vinte e nove de janeiro de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde.. Base legal: Lei Federal nº. 14.133/2021; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto Municipal nº 091/2023 e legislações pertinentes. Parecer jurídico: 005/2025. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e <a href="mailto:lic.saude.ita@gmail.com">lic.saude.ita@gmail.com</a>. Link da Publicação no PNCP: <a href="https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2025/1">https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2025/1</a> Link da Publicação da Sessão Pública: <a href="https://portal.licitanet.com.br/visitante/WkpTb21KR2g=">https://portal.licitanet.com.br/visitante/WkpTb21KR2g=</a>pregao-eletronico-no-001-2025-fundo-municipal-de-saude-abc-farma2025-01-16 12:34:132025-02-21 11:43:4510487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3310485Contrato nº 305/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2024/PMI.305/202611708.15MICHEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 28.240.054/0001-43Contratação de empresa especializada no controle integrado de pragas (Dedetização, descupinização, desinsetização e desratização, nas instalações do Fundo Municipal de Saúde/SE), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 014/2024/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana. Objeto: Contratação de empresa especializada no controle integrado de pragas (Dedetização, descupinização, desinsetização e desratização, nas instalações do Fundo Municipal de Saúde/SE), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MICHEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 28.240.054/0001-43 Valor: O valor total é de R$ 11.708,15 (onze mil e setecentos e oito reais e quinze centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados da celebração contratual, com a execução devendo ser prestado no(s) dia(s) a ser designado pela competente ordem de serviço, prorrogável somente na ocorrência de fatos supervenientes, consoante artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240002.contrato-no-305-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-014-2024-pmi2026-07-28 09:20:112026-07-28 09:20:11165091.1 Edital PE 001/2025 - ABC FARMA27-edital-pregao-pe-001-2025-abc-farma_a82eceb4a67f117871b19f30d.pdf/download/27-edital-pregao-pe-001-2025-abc-farma_a82eceb4a67f117871b19f30d.pdfapplication/pdfpdf2025-01-16 12:38:062025-01-16 12:38:06165101.2 Aviso de Licitação PE 001/202528-aviso-de-licitacao-pe-001-2025-abc-farma-dom_e5d32e646f16a9c470bc.pdf/download/28-aviso-de-licitacao-pe-001-2025-abc-farma-dom_e5d32e646f16a9c470bc.pdfapplication/pdfpdf2025-01-16 12:38:312025-01-16 12:38:31168892. Documento de Formalização de Demandadfd_050bf42caaa4aecf215105.pdf/download/dfd_050bf42caaa4aecf215105.pdfapplication/pdfpdf2025-02-21 11:48:012025-02-21 11:48:01168906. Matriz de Riscomatriz-de-risco_9e3504711121f1b697563929a9c66.pdf/download/matriz-de-risco_9e3504711121f1b697563929a9c66.pdfapplication/pdfpdf2025-02-21 11:54:222025-02-21 11:54:2216958Contrato nº 063/2025 - Drogaria Preferencial63_40c7cadb0b65de170b6b.pdf/download/63_40c7cadb0b65de170b6b.pdfapplication/pdfpdf2025-03-10 14:09:572025-03-10 14:09:57170232. Documento de Formalização de Demandadfd_7a73c619e083322a0e228d8b4cb.pdf/download/dfd_7a73c619e083322a0e228d8b4cb.pdfapplication/pdfpdf2025-03-14 08:35:222025-03-14 08:35:22170243. Estudo Ténico Preliminaretp_79e9da187c06f943489abc5c95f62.pdf/download/etp_79e9da187c06f943489abc5c95f62.pdfapplication/pdfpdf2025-03-14 08:43:452025-03-14 08:43:45170254. Termo de Referência Consolidadotermo-de-referencia_d1a6e598b462dd5c6e5642.pdf/download/termo-de-referencia_d1a6e598b462dd5c6e5642.pdfapplication/pdfpdf2025-03-14 08:57:572025-03-14 08:57:57170275. Pesquisa de Mercadopesquisa-de-preco_bf261b8a8d27c35e9529999a6ed216.pdf/download/pesquisa-de-preco_bf261b8a8d27c35e9529999a6ed216.pdfapplication/pdfpdf2025-03-14 09:06:062025-03-14 09:06:06170286. Matriz de Riscomatriz-de-risco_9bd16705893f1d0769bc23e3f.pdf/download/matriz-de-risco_9bd16705893f1d0769bc23e3f.pdfapplication/pdfpdf2025-03-14 09:08:182025-03-14 09:08:18170297. Parecer Jurídicoparecer-juridico_e07a814d435bfbb8eb48d0614.pdf/download/parecer-juridico_e07a814d435bfbb8eb48d0614.pdfapplication/pdfpdf2025-03-14 09:15:482025-03-14 09:15:48170308. Parecer Final (Controladoria)parecer-final-controle-interno_b88be999576effc18edfbe.pdf/download/parecer-final-controle-interno_b88be999576effc18edfbe.pdfapplication/pdfpdf2025-03-14 09:16:212025-03-14 09:16:21170319. Termo de Adjudicaçãolicitanet-termo-de-adjudicacao_fc0982a6d6928e6e1591012e.pdf/download/licitanet-termo-de-adjudicacao_fc0982a6d6928e6e1591012e.pdfapplication/pdfpdf2025-03-14 09:16:352025-03-14 09:16:351703210. TERMO DE HOMOLOGAÇÃOlicitanet-termo-de-homologacao_7f58b5d3d00d585fba9bfb53bc8.pdf/download/licitanet-termo-de-homologacao_7f58b5d3d00d585fba9bfb53bc8.pdfapplication/pdfpdf2025-03-14 09:16:492025-03-14 09:16:49213361º Termo aditivo1o-t-aditivo-abc-farma_9674b2d0b05afc79f02f5402247.pdf/download/1o-t-aditivo-abc-farma_9674b2d0b05afc79f02f5402247.pdfapplication/pdfpdf2026-02-23 11:40:442026-02-23 11:40:442025-02-21T11:43:45-03:00