8224Pregão Eletrônico nº. 003/2024 - Fundo Municipal de Saúde (Refeições)3/20242024-03-11 00:00:002024-03-25 00:00:00Churrascaria Irmãs Alves & Santos Ltda, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 12.553.933/0001-95. José Augusto Barbosa Restaurante Eireli, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 33.159.242/0001-81. Ihan Thyere Santos Silveira (JC Quentinha), inscrito(a) no CNPJ sob o n° 51.902.470/0001-81.Registro de Preços visando aquisição parcelada diária de refeições prontas (tipo quentinhas/marmitex), cafés da manhã, almoços individuais e self-service, jantares, lanches individuais e refrigerantes, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e demais órgãos municipais participantes.37O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 12/03/2024 (doze de março de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 25/03/2024 (vinte e cinco de março de dois mil e vinte e quatro) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei Federal nº. 14.133/2021; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto Municipal nº 091/2023 e legislações pertinentes. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com. <hr /> Extrato de Homologação: PE 003/2024 Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 012/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 003/2024. Objeto: Registro de Preços visando aquisição parcelada diária de refeições prontas (tipo quentinhas/marmitex), cafés da manhã, almoços individuais e self-service, jantares, lanches individuais e refrigerantes, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e demais órgãos municipais participantes. Vencedores: <ol> <li style="text-align: justify;">Churrascaria Irmãs Alves & Santos Ltda, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 12.553.933/0001-95. <ul> <li style="text-align: justify;">Valor total Homologado: Total R$ 548.944,40 (quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais, e quarenta centavos).</li> </ul> </li> <li style="text-align: justify;">José Augusto Barbosa Restaurante Eireli, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 33.159.242/0001-81. <ul> <li style="text-align: justify;">Valor total Homologado: Total R$ R$ 578.310,00 (quinhentos e setenta e oito mil, trezentos e dez reais).</li> </ul> </li> <li style="text-align: justify;">Ihan Thyere Santos Silveira (JC Quentinha), inscrito(a) no CNPJ sob o n° 51.902.470/0001-81. <ul> <li style="text-align: justify;">Valor total Homologado: Total R$ 817.385,00 (oitocentos e dezessete mil, trezentos e oitenta e cinco reais).</li> </ul> </li> </ol> Prazo de Vigência das Atas de Registro de Preços: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Classificação Orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação.pregao-eletronico-no-003-2024-fundo-municipal-de-saude-refeicoes2024-03-11 15:42:152024-04-16 14:24:5310488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:33118661.1 Edital PE 003/2024 Refeições27-edital-pregao-pe-003-2024_2bd59eb9e2bc051c41fb32feb.pdf/download/27-edital-pregao-pe-003-2024_2bd59eb9e2bc051c41fb32feb.pdfapplication/pdfpdf2024-03-11 15:43:062024-03-12 14:12:27118671.2 Aviso Licitação PE 003/2024 Refeições28-aviso-de-licitacao-pe-03-2024-refeicoes-dom_dc4df42396da5084017d158.pdf/download/28-aviso-de-licitacao-pe-03-2024-refeicoes-dom_dc4df42396da5084017d158.pdfapplication/pdfpdf2024-03-11 15:43:422024-03-11 15:43:42120182. Documento de Formalização de Demanda1-dfd_5420e41c5bc91b4a257325be396d.pdf/download/1-dfd_5420e41c5bc91b4a257325be396d.pdfapplication/pdfpdf2024-04-16 14:11:112024-04-16 14:11:11120193. Estudo Técnico Preliminar2-etp_1587335a89caa3c70e188fcd3.pdf/download/2-etp_1587335a89caa3c70e188fcd3.pdfapplication/pdfpdf2024-04-16 14:12:052024-04-16 14:12:05120204. Termo de Referência Consolidado5-tr-consolidado_1db34747ae5ce66ff5e58e.pdf/download/5-tr-consolidado_1db34747ae5ce66ff5e58e.pdfapplication/pdfpdf2024-04-16 14:12:462024-04-16 14:12:46120215. Pesquisa de Mercado4-pp2_8f31d40cc66b54312064cd.zip/download/4-pp2_8f31d40cc66b54312064cd.zipapplication/zipzip2024-04-16 14:14:372024-04-16 14:14:37120226. Matriz de Risco3-mr_59c37cc3f673224a5a12018.pdf/download/3-mr_59c37cc3f673224a5a12018.pdfapplication/pdfpdf2024-04-16 14:15:152024-04-16 14:15:15120237. Parecer Jurídico8-parecer-juridico_51a049ea3f614ba9176e6.pdf/download/8-parecer-juridico_51a049ea3f614ba9176e6.pdfapplication/pdfpdf2024-04-16 14:15:472024-04-16 14:15:47120248. Parecer Final (Controladoria)11-parecer-ci-final_de0e56228b29fcc24e21d90203feae.pdf/download/11-parecer-ci-final_de0e56228b29fcc24e21d90203feae.pdfapplication/pdfpdf2024-04-16 14:16:402024-04-16 14:16:40120259. Termo de Adjudicação PE 003/2024 FMS1-licitanet-termo-de-adjudicacao_1b1e00f3d336453516c2c77e.pdf/download/1-licitanet-termo-de-adjudicacao_1b1e00f3d336453516c2c77e.pdfapplication/pdfpdf2024-04-16 14:17:202024-04-16 14:17:201202610. Termo de Homologação PE 003/2024 FMS2-licitanet-termo-de-homologacao_a93a0926d00f84152ef027b7.pdf/download/2-licitanet-termo-de-homologacao_a93a0926d00f84152ef027b7.pdfapplication/pdfpdf2024-04-16 14:17:432024-04-16 14:17:431204611 - Contrato - Churrascaria Irmãs Alves e Santos LTDA12-contrato_97dbc9be857ee5839c78b976.pdf/download/12-contrato_97dbc9be857ee5839c78b976.pdfapplication/pdfpdf2024-04-22 10:00:512024-04-22 10:00:511319812 - Contrato - Ihan Thyere Santos Silveiracontrato-028-2024_a981a7c36ec4276a116a48c8.pdf/download/contrato-028-2024_a981a7c36ec4276a116a48c8.pdfapplication/pdfpdf2024-06-25 08:30:432024-06-25 08:31:0016579Contrato nº 002/2025 - Churrascaria Irmãs Alves e Santos Ltdacontrato-no-002-2025_af1a252756c1ea4bcac6ab0a0e35.pdf/download/contrato-no-002-2025_af1a252756c1ea4bcac6ab0a0e35.pdfapplication/pdfpdf2025-01-24 12:51:432025-01-24 12:51:4316589Contrato nº 003/2025 - Jc Quentinhacontrato-no-003-2025_e8610833b290a712421387f2.pdf/download/contrato-no-003-2025_e8610833b290a712421387f2.pdfapplication/pdfpdf2025-01-27 11:04:162025-01-27 11:04:1616592Contrato nº 007/2025 - Maikon Silva Barbosa Restaurante Ltda.contrato-007-2025-maikon_f3c8df32258f0cdd58c069bf6234d.pdf/download/contrato-007-2025-maikon_f3c8df32258f0cdd58c069bf6234d.pdfapplication/pdfpdf2025-01-27 12:57:072025-01-27 12:57:0716745Contrato nº 051/2025 - Maikon Restaurante Ltda051_acd643a9608934eaabc77.pdf/download/051_acd643a9608934eaabc77.pdfapplication/pdfpdf2025-02-10 12:37:292025-02-10 12:37:292024-04-16T14:24:53-03:00