8931Pregão Eletrônico nº. 003/2025 - Fundo Municipal de Saúde (Fraldas Descartáveis)3/20252025-01-31 00:00:002025-02-14 00:00:00Empresas vencedoras valor total: R$ 937.849,15 . MA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - 39.843.600/0001-57 com os Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 no valor total de R$ 937.849,15.Contratação de empresa especializada visando aquisição de fornecimento parcelado de fraldas geriátricas e infantis para distribuição gratuita e consumo, no intuito de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, estado de Sergipe.37O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 31/01/2025 (trinta e um de janeiro de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 14/02/2025 (quatorze de fevereiro de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Órgão 03: Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana. Unidade Orçamentária: 0301/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.301.0007.2093 – Gestão da Atenção Primária em Saúde; 33903200 Material, Bem ou Serviços de Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal / Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde; 16593110 Transferências da União, decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. 10.302.0007.2095 – Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903000 Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal / Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde; 16593110 Transferências da União, decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer jurídico: 007/2025. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-003-2025-fundo-municipal-de-saude-fraldas-descartaveis2025-01-29 16:45:002026-07-16 10:56:0010653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:1110651INEXIGIBILIDADE-58.000.881 Solange Nascimento-202664/20262026-08-20 00:00:0022492.76contratação por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário em competições organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário com a formação adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.15inexigibilidade-58-000-881-solange-nascimento-20262026-09-14 11:28:032026-09-14 11:28:03166371.1 Edital PE 003/2025 Fraldas Descartáveisedital-pe-003-2025-fraldas_4d134774fe4a9ac5bf5882.pdf/download/edital-pe-003-2025-fraldas_4d134774fe4a9ac5bf5882.pdfapplication/pdfpdf2025-01-29 16:51:342025-01-29 16:51:34166381.2 Aviso PE 003/2025 Fraldas Descartáveis30-aviso-de-licitacao-pe-003-2025-fraldas-dom_098ea87a54b829e77255be3.pdf/download/30-aviso-de-licitacao-pe-003-2025-fraldas-dom_098ea87a54b829e77255be3.pdfapplication/pdfpdf2025-01-29 16:52:082025-01-29 16:52:08166421.3 Errata de Aviso PE 003/2025 Fraldas32-errata-aviso-de-licitacao-pe-003-2025-fraldas_feaa1a2495c8c33a714688b.pdf/download/32-errata-aviso-de-licitacao-pe-003-2025-fraldas_feaa1a2495c8c33a714688b.pdfapplication/pdfpdf2025-01-29 17:11:502025-01-29 17:11:50167572.1 Impugnação [10/02/2025]33-impugnacao-p-e-03-2025-fraldas-1739218592_a38dc74dd5b6816ad85528.pdf/download/33-impugnacao-p-e-03-2025-fraldas-1739218592_a38dc74dd5b6816ad85528.pdfapplication/pdfpdf2025-02-12 16:05:512025-02-12 16:05:51167582.2 Resposta à Impugnação [12/02/2025]35-licitanet-pedidos-e-respostas-de-impugnacao_a446c3c62ec877fe5e7f713977.pdf/download/35-licitanet-pedidos-e-respostas-de-impugnacao_a446c3c62ec877fe5e7f713977.pdfapplication/pdfpdf2025-02-12 16:06:222025-02-12 16:06:22167592.3 Aviso de Esclarecimento36-aviso-de-esclarecimentos_e0eaf67b34fe4bdec8e174f7e.pdf/download/36-aviso-de-esclarecimentos_e0eaf67b34fe4bdec8e174f7e.pdfapplication/pdfpdf2025-02-12 16:06:462025-02-12 16:06:4617516Documento de Formalização de demandadfd_4bafe56900c5b5ae0cb7a944.pdf/download/dfd_4bafe56900c5b5ae0cb7a944.pdfapplication/pdfpdf2025-04-15 09:26:432025-04-15 09:26:4317517Estudo Técnico Preliminaretp_2322fb15182ad69bc948d60561.pdf/download/etp_2322fb15182ad69bc948d60561.pdfapplication/pdfpdf2025-04-15 09:34:202025-04-15 09:34:2017518Termo de Referênciatermo-de-referencia_64a4cf3d48d8f637b7a2c220d1a.pdf/download/termo-de-referencia_64a4cf3d48d8f637b7a2c220d1a.pdfapplication/pdfpdf2025-04-15 09:35:212025-04-15 09:35:2117519Matriz de Riscomatriz-de-risco_5fe28bddb80873abf27e6cf3950e4.pdf/download/matriz-de-risco_5fe28bddb80873abf27e6cf3950e4.pdfapplication/pdfpdf2025-04-15 09:36:442025-04-15 09:36:4417520Justificativajustificativa-de-preco_d4fd5cf619370b1981c8decc8.pdf/download/justificativa-de-preco_d4fd5cf619370b1981c8decc8.pdfapplication/pdfpdf2025-04-15 09:39:382025-04-15 09:39:3817521Parecer - Controle Internoparecer-controle-interno_50d41e3dce6f65dee1974bf208b.pdf/download/parecer-controle-interno_50d41e3dce6f65dee1974bf208b.pdfapplication/pdfpdf2025-04-15 09:40:212025-04-15 09:40:2117522Contratocontrato-no-088-2025-fraldas_6f35729acbbe6c57c33af073071a0.pdf/download/contrato-no-088-2025-fraldas_6f35729acbbe6c57c33af073071a0.pdfapplication/pdfpdf2025-04-15 09:47:322025-04-15 09:47:322026-07-16T10:56:00-03:00