8294Pregão Eletrônico nº. 004/2024 - Fundo Municipal de Saúde (Material Gráfico)4/20242024-04-30 00:00:002024-05-16 00:00:00319400.00GILSON COSTARegistro de Preços para futuras e eventuais contratações para aquisição e fornecimento parcelado de materiais gráficos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe.37 O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 02/05/2024 (dois de maio de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 16/05/2024 (dezesseis de maio de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer jurídico: 024/2024. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com. Endereço Sessão Pública: <a href="https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/YkpPbG5ZOCUzRA==">https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/YkpPbG5ZOCUzRA==</a> Endereço PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2024/5pregao-eletronico-no-004-2024-fundo-municipal-de-saude-material-grafico2024-04-30 12:04:192024-06-27 13:20:4610488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:33122281.1 Edital PE 004/2024 Material Gráficope-04-2024-material-grafico_75fca5c98f6677eb3ebdf67.pdf/download/pe-04-2024-material-grafico_75fca5c98f6677eb3ebdf67.pdfapplication/pdfpdf2024-04-30 12:26:342024-04-30 12:26:34122291.2 Aviso Licitação PE 004/2024 Material Gráficoaviso-licitacao-pe-04-2024-midia-impressa_8efc431c6619ac020286489ee.pdf/download/aviso-licitacao-pe-04-2024-midia-impressa_8efc431c6619ac020286489ee.pdfapplication/pdfpdf2024-04-30 12:27:112024-04-30 12:27:1113232Documento de Formalização de demanda01-dfd-009-2024_8cda7b5265d64eb38f4a0.pdf/download/01-dfd-009-2024_8cda7b5265d64eb38f4a0.pdfapplication/pdfpdf2024-06-27 13:08:182024-06-27 13:09:2513233Estudo Técnico Preliminar3-etp-007-2024_0a53616035db1bdde82a.pdf/download/3-etp-007-2024_0a53616035db1bdde82a.pdfapplication/pdfpdf2024-06-27 13:09:042024-06-27 13:09:0413234Matriz de Risco5-matriz-de-risco-006-2024_639f12926ce610d99a329.pdf/download/5-matriz-de-risco-006-2024_639f12926ce610d99a329.pdfapplication/pdfpdf2024-06-27 13:10:002024-06-27 13:10:0013235Termo de Referência7-termo-de-referencia-004-2024_e9b36a53897f5f5ce1fd297d6b0.pdf/download/7-termo-de-referencia-004-2024_e9b36a53897f5f5ce1fd297d6b0.pdfapplication/pdfpdf2024-06-27 13:10:582024-06-27 13:10:5813236Justificativa de Preço6-justificativa-de-preco_862ea13d7f696db851d5d.pdf/download/6-justificativa-de-preco_862ea13d7f696db851d5d.pdfapplication/pdfpdf2024-06-27 13:11:532024-06-27 13:12:2113237Parecer Jurídico10-parecer-juridico_4991fb09c3b5a80a55ba9.pdf/download/10-parecer-juridico_4991fb09c3b5a80a55ba9.pdfapplication/pdfpdf2024-06-27 13:13:052024-06-27 13:13:0513238Parecer (controladoria)12-parecer-final-controle-interno-012-2024_c1edf10f89624fcdc5b5873.pdf/download/12-parecer-final-controle-interno-012-2024_c1edf10f89624fcdc5b5873.pdfapplication/pdfpdf2024-06-27 13:14:302024-06-27 13:14:3013239Recurso11-recurso-004-2024_3997295fd1fb24b7b97c3ef9f.pdf/download/11-recurso-004-2024_3997295fd1fb24b7b97c3ef9f.pdfapplication/pdfpdf2024-06-27 13:15:192024-06-27 13:15:1913240Termo de adjudicaçãolicitanet-termo-de-adjudicacao_1e8718cc8190b9d2a617453c19f.pdf/download/licitanet-termo-de-adjudicacao_1e8718cc8190b9d2a617453c19f.pdfapplication/pdfpdf2024-06-27 13:15:562024-06-27 13:15:5613241TERMO DE HOMOLOGAÇÃOlicitanet-termo-de-homologacao_e90ed2b1ea193b85a40389c.pdf/download/licitanet-termo-de-homologacao_e90ed2b1ea193b85a40389c.pdfapplication/pdfpdf2024-06-27 13:16:312024-06-27 13:16:3113242Contrato 030/202413-contrato-no-030-2024_ac76e3f02021ec5ad3653efff75ef.pdf/download/13-contrato-no-030-2024_ac76e3f02021ec5ad3653efff75ef.pdfapplication/pdfpdf2024-06-27 13:17:432024-06-27 13:17:432024-06-27T13:20:46-03:00