8932Pregão Eletrônico nº. 004/2025 - Fundo Municipal de Saúde (Monitoramento de Glicemia)4/20252025-01-31 00:00:002025-02-14 00:00:00321794.71ESTRELA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - 02.209.788/0001-76 ESSENCIA HOSPITALAR LTDA - 35.153.207/0001-80Contratação de empresa especializada visando fornecimento parcelado de tiras reagentes de medida de glicemia capilar (insumos de insulina) que serão distribuídas gratuitamente e aquisição de dispositivos de medição de glicemia para o monitoramento diário dos níveis de glicose no sangue, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.37O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 31/01/2025 (trinta e um de janeiro de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 14/02/2025 (quatorze de fevereiro de dois mil e vinte e cinco) a partir das 10:00h (dez horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Órgão 03: Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana. Unidade Orçamentária: 0301/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.301.0007.2097 – Gestão da Assistência Farmacêutica Básica; 33903200 Material, Bem ou Serviços de Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal / Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer jurídico: 008/2025. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-004-2025-fundo-municipal-de-saude-monitoramento-de-glicemia2025-01-29 16:49:282025-03-11 12:10:5510483CONCORRÊNCIA Nº 019/2026 - Pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão019/20262026-07-27 00:00:002026-08-12 00:00:001Contratação de empresa especializada para a Implantação de pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão, no Município de Itabaiana/SE, visando assegurar melhores condições de mobilidade, segurança, integração territorial e qualidade de vida para a população beneficiada, não contratada na Concorrência Eletrônica nº 008/2026, conforme descrição no anexo I do edital.12concorrencia-no-019-2026-pavimentacao-asfaltica-em-trechos-do-bairro-sao-cristovao2026-07-27 12:11:482026-07-27 12:11:4810482Contrato nº 299/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.299/202620900.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220002.contrato-no-299-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 11:37:062026-07-27 11:37:0610481Contrato nº 297/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.297/202679153.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 79.153,00 (setenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220001.contrato-no-297-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 10:44:162026-07-27 10:44:16166391.1 Edital PE 004/2025 Monitoramento Glicemiaedital-pe-004-2025-glicemia_e942e0e3a31fd615bb0b68e279b3.pdf/download/edital-pe-004-2025-glicemia_e942e0e3a31fd615bb0b68e279b3.pdfapplication/pdfpdf2025-01-29 16:52:582025-01-29 16:53:05166401.2 Aviso PE 004/2025 Monitoramento Glicemia30-aviso-de-licitacao-pe-004-2025-glicemia-dom_7ae50bd630392df6ae6f1cee0.pdf/download/30-aviso-de-licitacao-pe-004-2025-glicemia-dom_7ae50bd630392df6ae6f1cee0.pdfapplication/pdfpdf2025-01-29 16:53:292025-01-29 16:53:29166431.3 Errata de Aviso PE 004/2025 Glicemia32-errata-aviso-de-licitacao-pe-004-2025-glicemia_b67b83a69918c79d745bc2729.pdf/download/32-errata-aviso-de-licitacao-pe-004-2025-glicemia_b67b83a69918c79d745bc2729.pdfapplication/pdfpdf2025-01-29 17:12:212025-01-29 17:12:21169742. Documento de Formalização de Demanda Nº 0331-dfd-no-033-24_bb66c8e38eea2b742596.pdf/download/1-dfd-no-033-24_bb66c8e38eea2b742596.pdfapplication/pdfpdf2025-03-11 11:53:072025-03-11 11:53:07169752. Documento de Formalização de Demanda Nº 342-dfd-no-034_cf6bfb803a35b77a343da67.pdf/download/2-dfd-no-034_cf6bfb803a35b77a343da67.pdfapplication/pdfpdf2025-03-11 11:54:372025-03-11 11:54:37169763. Estudo Ténico Preliminar 032 - 243-estudo-tecnico-preliminar-no-032_f8822e443bca19fac374466f2899.pdf/download/3-estudo-tecnico-preliminar-no-032_f8822e443bca19fac374466f2899.pdfapplication/pdfpdf2025-03-11 11:55:252025-03-11 11:55:25169773. Estudo Ténico Preliminar 033-244-etp-no-033-24_184230db429fae6ac01e72.pdf/download/4-etp-no-033-24_184230db429fae6ac01e72.pdfapplication/pdfpdf2025-03-11 11:55:532025-03-11 11:55:53169784. Termo de Referência Consolidado5-termo-de-referencia_329568a3426aea27452f50ccf164e.pdf/download/5-termo-de-referencia_329568a3426aea27452f50ccf164e.pdfapplication/pdfpdf2025-03-11 11:56:302025-03-11 11:56:30169795. Pesquisa de Mercadopesquisa-de-preco_eddcca0426e97393480491cd3.pdf/download/pesquisa-de-preco_eddcca0426e97393480491cd3.pdfapplication/pdfpdf2025-03-11 12:02:432025-03-11 12:02:43169806. Matriz de Risco6-matriz-de-risco_1ef5aaa7672bcedcdb93f31.pdf/download/6-matriz-de-risco_1ef5aaa7672bcedcdb93f31.pdfapplication/pdfpdf2025-03-11 12:03:092025-03-11 12:03:09169817. Parecer Jurídico7-parecer-juridico_b26d9c084aa6ca56524d5b.pdf/download/7-parecer-juridico_b26d9c084aa6ca56524d5b.pdfapplication/pdfpdf2025-03-11 12:04:432025-03-11 12:04:43169828. Parecer Final (Controladoria)8-parecer-final-controle-interno_21f59f1bf0afcf2c5efa51556d0.pdf/download/8-parecer-final-controle-interno_21f59f1bf0afcf2c5efa51556d0.pdfapplication/pdfpdf2025-03-11 12:06:292025-03-11 12:06:29169839. Termo de Adjudicaçãotermo-de-adjudicacao_f8c1f21fc07a3c3a3d4e3cfa8d.pdf/download/termo-de-adjudicacao_f8c1f21fc07a3c3a3d4e3cfa8d.pdfapplication/pdfpdf2025-03-11 12:08:272025-03-11 12:08:271698410. TERMO DE HOMOLOGAÇÃOtermo-de-homologacao_1aa5ffd6a8b6acbf8687775f9.pdf/download/termo-de-homologacao_1aa5ffd6a8b6acbf8687775f9.pdfapplication/pdfpdf2025-03-11 12:09:192025-03-11 12:09:1917056Contrato nº 075/2025 - Essência Hospitalar Ltdacontrato-no-075-2025_86b356ddb657ed40b43daa2d50.pdf/download/contrato-no-075-2025_86b356ddb657ed40b43daa2d50.pdfapplication/pdfpdf2025-03-18 10:21:132025-03-18 10:21:1317057Contrato nº 076/2025 - Estrela Comércio de Produtos Médicos e Hospitalar Ltdacontrato-no-076-2025_996da995e9517248428bde.pdf/download/contrato-no-076-2025_996da995e9517248428bde.pdfapplication/pdfpdf2025-03-18 10:54:432025-03-18 10:54:432025-03-11T12:10:55-03:00