10067Pregão Eletrônico nº. 004/2026 - Fundo Municipal de Saúde (medicamentos)004/20262026-04-15 00:00:002026-04-30 00:00:001Registro de preços objetivando futuras e eventuais aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.37O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 16/04/2026 (dezesseis de abril de dois mil e vinte e seis) a partir das 10h (dez horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 30/04/2026 (trinta de abril de dois mil e vinte e seis) a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer jurídico: 034/2026. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-004-2026-fundo-municipal-de-saude-medicamentos2026-04-15 10:40:582026-04-15 10:40:5810653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:1110651INEXIGIBILIDADE-58.000.881 Solange Nascimento-202664/20262026-08-20 00:00:0022492.76contratação por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário em competições organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário com a formação adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.15inexigibilidade-58-000-881-solange-nascimento-20262026-09-14 11:28:032026-09-14 11:28:03218061.1. Edital (Pregão Eletrônico nº. 04/2026 - Medicamentos)1-edital-pe04-2026-medicamentos_833537b7fb6c453a6fb9bf6.pdf/download/1-edital-pe04-2026-medicamentos_833537b7fb6c453a6fb9bf6.pdfapplication/pdfpdf2026-04-15 10:42:032026-04-15 10:42:03218071.2. Aviso de Licitação (Pregão Eletrônico nº. 04/2026 - Medicamentos)2-aviso-licitacao-pe04-2026-medicamentos-dom_aef39b1edfd8295543a118412bc9.pdf/download/2-aviso-licitacao-pe04-2026-medicamentos-dom_aef39b1edfd8295543a118412bc9.pdfapplication/pdfpdf2026-04-15 10:42:252026-04-15 10:42:2523203Contrato nº 253/2026/FMS - AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDAcontrato-no-253-2026_56cad1d9f1f1dc2be932a6d.pdf/download/contrato-no-253-2026_56cad1d9f1f1dc2be932a6d.pdfapplication/pdfpdf2026-08-12 10:43:492026-08-12 10:43:4923204Contrato nº 257/2026/FMS - SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAcotrato-257-2026_a19de3d2e830780476d88b0f.pdf/download/cotrato-257-2026_a19de3d2e830780476d88b0f.pdfapplication/pdfpdf2026-08-12 10:48:012026-08-12 10:48:0123205Contrato nº 256/2026/FMS - NOVAMED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDAcotrato-256-2026_ccd44adf0c564ab7ceca55a.pdf/download/cotrato-256-2026_ccd44adf0c564ab7ceca55a.pdfapplication/pdfpdf2026-08-12 11:04:532026-08-12 11:04:5323206Contrato nº 264/2026/FMS - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDAcotrato-264-2026_6b0e86b85759d0db1379ea.pdf/download/cotrato-264-2026_6b0e86b85759d0db1379ea.pdfapplication/pdfpdf2026-08-12 11:06:152026-08-12 11:06:1523207Contrato nº 272/2026/FMS - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDAcontrato-no-272-2026_2768dd5a9460f8ec8ccfa67.pdf/download/contrato-no-272-2026_2768dd5a9460f8ec8ccfa67.pdfapplication/pdfpdf2026-08-12 11:07:172026-08-12 11:07:1723208Contrato nº 273/2026/FMS - AMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDAcotrato-2723-2026_254a523be0bf015ec3a6f.pdf/download/cotrato-2723-2026_254a523be0bf015ec3a6f.pdfapplication/pdfpdf2026-08-12 11:08:352026-08-12 11:08:3523209Contrato nº 274/2026/FMS - ESTRATTI VEGETALI E MANIPULAÇÃO EIRELIcontrato-274-2026-1_6c4123a35c5a211bfc40ad.pdf/download/contrato-274-2026-1_6c4123a35c5a211bfc40ad.pdfapplication/pdfpdf2026-08-12 11:13:072026-08-12 11:13:0723210Contrato nº 278/2026/FMS - DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAcontrato-no-278-2026_46ffdb8d004a79b49ddd.pdf/download/contrato-no-278-2026_46ffdb8d004a79b49ddd.pdfapplication/pdfpdf2026-08-12 11:15:312026-08-12 11:15:3123211Contrato nº 279/2026/FMS - PHARMAPLUS LTDAcontrato-no-279-2026_8fd1ec1ee01af86136b0a17.pdf/download/contrato-no-279-2026_8fd1ec1ee01af86136b0a17.pdfapplication/pdfpdf2026-08-12 11:16:292026-08-12 11:16:2923213Contrato nº 319/2026/FMS - ACMED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDAcontrato-no-319-2026_269e51edffee2115f9448780f5.pdf/download/contrato-no-319-2026_269e51edffee2115f9448780f5.pdfapplication/pdfpdf2026-08-12 11:20:442026-08-12 11:20:4423320Contrato nº 274/2026 - FMS - ESTRATTI VEGETALI FÁRMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELIcontrato-274-2026-1_18690a63319f3329a9c92b1d880.pdf/download/contrato-274-2026-1_18690a63319f3329a9c92b1d880.pdfapplication/pdfpdf2026-08-21 10:19:382026-08-21 10:19:3823552Contrato nº 358/2026/FMS - AC MD DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDAcontrato-no-358-2026_2ea8f41b72f84b39e899fd10.pdf/download/contrato-no-358-2026_2ea8f41b72f84b39e899fd10.pdfapplication/pdfpdf2026-09-08 12:54:082026-09-08 12:54:082026-04-15T10:40:58-03:00