8295Pregão Eletrônico nº. 005/2024 - Fundo Municipal de Saúde (Manutenção Predial)5/20242024-04-30 00:00:002024-05-17 00:00:001510289.30CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO LTDA - 42.488.572/0001-01Registro de preços para futura contratação empresa de especializada em engenharia para, sob demanda, execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva, reparação, adaptação e modificação e/ou alteração em imóveis próprios ou de responsabilidade da secretaria municipal de saúde.37 O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 02/05/2024 (dois de maio de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 17/05/2024 (dezessete de maio de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer jurídico: 025/2024. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com. Endereço da Sessão Pública: https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/YkpPbG5aSSUzRA== Endereço PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2024/4pregao-eletronico-no-005-2024-fundo-municipal-de-saude-manutencao-predial2024-04-30 12:13:052024-07-05 08:18:0810653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:1110651INEXIGIBILIDADE-58.000.881 Solange Nascimento-202664/20262026-08-20 00:00:0022492.76contratação por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário em competições organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário com a formação adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.15inexigibilidade-58-000-881-solange-nascimento-20262026-09-14 11:28:032026-09-14 11:28:03122301.1 Edital PE 005/2024 Manutenção Predialpe-05-2024-manut-predios-pub_49f49aa8511675210bc6ddabc.pdf/download/pe-05-2024-manut-predios-pub_49f49aa8511675210bc6ddabc.pdfapplication/pdfpdf2024-04-30 12:28:502024-04-30 12:28:50122311.2 Aviso Licitação PE 005/2024 Manutenção Predialaviso-licitacao-pe-05-2024-pat-publico_6039a07b715779ec01b3ce88b.pdf/download/aviso-licitacao-pe-05-2024-pat-publico_6039a07b715779ec01b3ce88b.pdfapplication/pdfpdf2024-04-30 12:29:342024-04-30 12:29:34122411.3 Anexos PE 005/2024 Manutenção Predialmanutencao-de-predios-publicos-do-fundo-municipal-de-saude-2024_a96917ed48fa612309425a2ce4.rar/download/manutencao-de-predios-publicos-do-fundo-municipal-de-saude-2024_a96917ed48fa612309425a2ce4.rarapplication/x-rarrar2024-04-30 14:02:332024-04-30 14:02:33132732. Documento de Formalização de Demandadfd_83c3fa280fc585fb8611b79e52f.pdf/download/dfd_83c3fa280fc585fb8611b79e52f.pdfapplication/pdfpdf2024-07-05 08:19:562024-07-05 08:19:56132743. Estudo Ténico Preliminaretp_af8be314a4f552b653e7070d.pdf/download/etp_af8be314a4f552b653e7070d.pdfapplication/pdfpdf2024-07-05 08:20:302024-07-05 08:20:30132754. Termo de Referência Consolidadotermo-de-referencia_b4a336babd18b325c837036.pdf/download/termo-de-referencia_b4a336babd18b325c837036.pdfapplication/pdfpdf2024-07-05 08:29:332024-07-05 08:29:33132765. Pesquisa de Mercadopesquisa_f3d6051d25fb49bfba53e.pdf/download/pesquisa_f3d6051d25fb49bfba53e.pdfapplication/pdfpdf2024-07-05 08:32:532024-07-05 08:32:53132776. Matriz de Riscomatriz-de-risco_40e15678985bde65b475781f.pdf/download/matriz-de-risco_40e15678985bde65b475781f.pdfapplication/pdfpdf2024-07-05 08:37:552024-07-05 08:37:55132787. Parecer Jurídicoparecer-juridico_63348e7937c403ee674bc382d2493.pdf/download/parecer-juridico_63348e7937c403ee674bc382d2493.pdfapplication/pdfpdf2024-07-05 08:43:432024-07-05 08:43:43132798. Parecer Final (Controladoria)parecer-controle-interno_487b3fa1ed8fe719bbc4.pdf/download/parecer-controle-interno_487b3fa1ed8fe719bbc4.pdfapplication/pdfpdf2024-07-05 08:47:392024-07-05 08:47:39132809. Termo de Adjudicaçãolicitanet-termo-de-adjudicacao_6013d059b2e8e2d5719bf.pdf/download/licitanet-termo-de-adjudicacao_6013d059b2e8e2d5719bf.pdfapplication/pdfpdf2024-07-05 09:50:442024-07-05 09:50:441328110. TERMO DE HOMOLOGAÇÃOlicitanet-termo-de-homologacao_d6791ab57bfee1044e2f1.pdf/download/licitanet-termo-de-homologacao_d6791ab57bfee1044e2f1.pdfapplication/pdfpdf2024-07-05 09:51:032024-07-05 09:51:031328411. CONTRATO Nº 042/2024c-sao-cristovao_65911885f9e0db1d4d2b5e8f.pdf/download/c-sao-cristovao_65911885f9e0db1d4d2b5e8f.pdfapplication/pdfpdf2024-07-05 13:17:282024-07-05 13:17:281328511.1 Extrato do Contrato47-extrato-do-contrato-042-2024_fb68d4475c239633e236ab5e.docx/download/47-extrato-do-contrato-042-2024_fb68d4475c239633e236ab5e.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2024-07-05 13:17:492024-07-05 13:17:492024-07-05T08:18:08-03:00