8295Pregão Eletrônico nº. 005/2024 - Fundo Municipal de Saúde (Manutenção Predial)5/20242024-04-30 00:00:002024-05-17 00:00:001510289.30CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO LTDA - 42.488.572/0001-01Registro de preços para futura contratação empresa de especializada em engenharia para, sob demanda, execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva, reparação, adaptação e modificação e/ou alteração em imóveis próprios ou de responsabilidade da secretaria municipal de saúde.37 O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 02/05/2024 (dois de maio de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 17/05/2024 (dezessete de maio de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer jurídico: 025/2024. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com. Endereço da Sessão Pública: https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/YkpPbG5aSSUzRA== Endereço PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2024/4pregao-eletronico-no-005-2024-fundo-municipal-de-saude-manutencao-predial2024-04-30 12:13:052024-07-05 08:18:0810488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:33122301.1 Edital PE 005/2024 Manutenção Predialpe-05-2024-manut-predios-pub_49f49aa8511675210bc6ddabc.pdf/download/pe-05-2024-manut-predios-pub_49f49aa8511675210bc6ddabc.pdfapplication/pdfpdf2024-04-30 12:28:502024-04-30 12:28:50122311.2 Aviso Licitação PE 005/2024 Manutenção Predialaviso-licitacao-pe-05-2024-pat-publico_6039a07b715779ec01b3ce88b.pdf/download/aviso-licitacao-pe-05-2024-pat-publico_6039a07b715779ec01b3ce88b.pdfapplication/pdfpdf2024-04-30 12:29:342024-04-30 12:29:34122411.3 Anexos PE 005/2024 Manutenção Predialmanutencao-de-predios-publicos-do-fundo-municipal-de-saude-2024_a96917ed48fa612309425a2ce4.rar/download/manutencao-de-predios-publicos-do-fundo-municipal-de-saude-2024_a96917ed48fa612309425a2ce4.rarapplication/x-rarrar2024-04-30 14:02:332024-04-30 14:02:33132732. Documento de Formalização de Demandadfd_83c3fa280fc585fb8611b79e52f.pdf/download/dfd_83c3fa280fc585fb8611b79e52f.pdfapplication/pdfpdf2024-07-05 08:19:562024-07-05 08:19:56132743. Estudo Ténico Preliminaretp_af8be314a4f552b653e7070d.pdf/download/etp_af8be314a4f552b653e7070d.pdfapplication/pdfpdf2024-07-05 08:20:302024-07-05 08:20:30132754. Termo de Referência Consolidadotermo-de-referencia_b4a336babd18b325c837036.pdf/download/termo-de-referencia_b4a336babd18b325c837036.pdfapplication/pdfpdf2024-07-05 08:29:332024-07-05 08:29:33132765. Pesquisa de Mercadopesquisa_f3d6051d25fb49bfba53e.pdf/download/pesquisa_f3d6051d25fb49bfba53e.pdfapplication/pdfpdf2024-07-05 08:32:532024-07-05 08:32:53132776. Matriz de Riscomatriz-de-risco_40e15678985bde65b475781f.pdf/download/matriz-de-risco_40e15678985bde65b475781f.pdfapplication/pdfpdf2024-07-05 08:37:552024-07-05 08:37:55132787. Parecer Jurídicoparecer-juridico_63348e7937c403ee674bc382d2493.pdf/download/parecer-juridico_63348e7937c403ee674bc382d2493.pdfapplication/pdfpdf2024-07-05 08:43:432024-07-05 08:43:43132798. Parecer Final (Controladoria)parecer-controle-interno_487b3fa1ed8fe719bbc4.pdf/download/parecer-controle-interno_487b3fa1ed8fe719bbc4.pdfapplication/pdfpdf2024-07-05 08:47:392024-07-05 08:47:39132809. Termo de Adjudicaçãolicitanet-termo-de-adjudicacao_6013d059b2e8e2d5719bf.pdf/download/licitanet-termo-de-adjudicacao_6013d059b2e8e2d5719bf.pdfapplication/pdfpdf2024-07-05 09:50:442024-07-05 09:50:441328110. TERMO DE HOMOLOGAÇÃOlicitanet-termo-de-homologacao_d6791ab57bfee1044e2f1.pdf/download/licitanet-termo-de-homologacao_d6791ab57bfee1044e2f1.pdfapplication/pdfpdf2024-07-05 09:51:032024-07-05 09:51:031328411. CONTRATO Nº 042/2024c-sao-cristovao_65911885f9e0db1d4d2b5e8f.pdf/download/c-sao-cristovao_65911885f9e0db1d4d2b5e8f.pdfapplication/pdfpdf2024-07-05 13:17:282024-07-05 13:17:281328511.1 Extrato do Contrato47-extrato-do-contrato-042-2024_fb68d4475c239633e236ab5e.docx/download/47-extrato-do-contrato-042-2024_fb68d4475c239633e236ab5e.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2024-07-05 13:17:492024-07-05 13:17:492024-07-05T08:18:08-03:00