8965Pregão Eletrônico nº. 005/2025 - Fundo Municipal de Saúde (Equipamentos Médicos)5/20252025-02-13 00:00:002025-03-17 00:00:001Registro de preços, objetivando a aquisição parcelada de equipamentos médicos, hospitalares e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções.37O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 14/02/2025 (quatorze de fevereiro de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 27/02/2025 (vinte e sete de fevereiro de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer jurídico: 012/2025. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com. <hr /> Errata de Edital e Republicação 1. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA/SE torna público a presente ERRATA do edital do Pregão Eletrônico nº 005/2025, Processo Administrativo nº 073/2024. A presente errata visa corrigir o subitem 1.1. juntamente com as especificações do item 8 – da Cadeira Odontológica, ambos do Anexo I, Termo de Referência. ONDE SE LÊ: [...] Item 8 / Produto: CADEIRA ODONTOLÓGICA, AÇO, PINTURA ELETROSTÁTICA, POLIURETANO INJETADO, ALTA DENSIDADE, PVC LAMINADO SEM COSTURA / Especificação: CADEIRA ODONTOLÓGICA MATERIAL: ESTRUTURA AÇO, PINTURA ELETROSTÁTICA, MATERIAL ESTOFAMENTO: POLIURETANO INJETADO, ALTA DENSIDADE, MATERIAL REVESTIMENTO: PVC LAMINADO SEM COSTURA, ENCOSTO: BIARTICULADO, FUNCIONAMENTO: ELETROMECÂNICO, MOTORREDUTOR, ISENTO ÓLEO, POSIÇÕES: 4 MOVIMENTOS + PROGRAMADAS, COMPONENTES: CAIXA COMANDO INTERNA, PEDAL COMANDO. [...] LEIA-SE: [...] Item 8 / /Serviço: CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA, EQUIPO / SUGADOR / REFLETOR / COM MOCHO / Especificação: CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA, EQUIPO/SUGADOR/REFLETOR, COMANDO DA CADEIRA COM PEDAL, CABECEIRA ARTICULADA, REFLETOR, EQUIPO, COM UM SUGADOR, CUBA DE PORCELANA, SERINGA TRÍPLICE, PEÇA RETA, CONTRA ÂNGULO, MICROMOTOR, CANETA DE ALTA ROTAÇÃO, COM MOCHO. [...] 2. Em razão da retificação contida na presente errata alteram-se a data de abertura da licitação em epígrafe. 3. Ficam mantidos os demais termos do edital. 4. Esta Errata integra o edital respectivo, para todos os efeitos legais, sendo publicado no Diário Oficial do Município e demais veículos de publicidade.  5. ALTERAÇÕES DA DATA E HORÁRIO: Verifica-se que no presente caso, a alteração feita no Edital modifica as condições de formalização de proposta das licitantes conforme §1º do Art. 55 da Lei nº. 14.133/2021, sendo necessário a republicação da alteração de data nos mesmos meios anteriormente publicados, e a recomposição do prazo legal para a sessão de abertura das propostas. Deste modo, ficam alterados a data do certame para o dia 17/03/2025 (dezessete de março de dois mil e vinte e cinco) e o Horário para 9:00h (nove horas). Itabaiana/Se, 26 de fevereiro de 2025.pregao-eletronico-no-005-2025-fundo-municipal-de-saude-equipamentos-medicos2025-02-13 16:27:302025-02-26 14:01:4510168Concorrência Eletrônica nº 013/2026 - contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação do Centro Educacional São Francisco de Assis, no município de Itabaiana, Sergipe013/20262026-06-01 00:00:001contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação do Centro Educacional São Francisco de Assis, no município de Itabaiana, Sergipe, conforme descrição no anexo I do Edital12concorrencia-eletronica-no-013-2026-contratacao-de-empresa-especializada-em-servicos-de-engenharia-para-a-reforma-e-ampliacao-do-centro-educacional-sao-francisco-de-assis-no-municipio-de-itabaiana-sergipe2026-05-13 12:52:512026-05-13 13:02:3310167Contrato nº 187/2026 referente ao Pregão Eletrônico 007/2025/FMAS.187/202693772.15GILSON COSTA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.887.192/0003-58.Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de material gráfico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 187/2026 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 004/2025 – Fundo Municipal de Assistência Social. Objeto:  Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de material gráfico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: GILSON COSTA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.887.192/0003-58. Valor: O valor total da contratação é de R$ 93.772,15 (noventa e três mil, setecentos e setenta e dois reais e quinze centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 02 (dois) meses contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05060003, 05060004, 05060005, 05060006, 05060007.contrato-no-187-2026-referente-ao-pregao-eletronico-007-2025-fmas2026-05-13 10:41:342026-05-13 10:41:5510166Contrato nº 186/2026 referente ao Pregão Eletrônico 002/2026/FMS.186/20266681.00SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 28.820.255/0001-10.Contratação de registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, objetivando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 186/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 423/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2026/FMS. Objeto: Contratação de registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, objetivando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 28.820.255/0001-10. Valor: O valor total da contratação é de R$ 6.681,00 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde;  Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05050002.contrato-no-186-2026-referente-ao-pregao-eletronico-002-2026-fms2026-05-13 10:08:162026-05-13 10:08:16167661.1 Edital PE 005/2025 Equipamentos Médicosedital-05-2025-equipamentos_a223d486a284a4f728e928ec4b.pdf/download/edital-05-2025-equipamentos_a223d486a284a4f728e928ec4b.pdfapplication/pdfpdf2025-02-13 16:29:122025-02-13 16:29:12167671.2 Aviso PE 005/2025 Equipamentos Médicos30-aviso-de-licitacao-pe-005-2025-equip-dom_778df81bf97ffce976a1e5830.pdf/download/30-aviso-de-licitacao-pe-005-2025-equip-dom_778df81bf97ffce976a1e5830.pdfapplication/pdfpdf2025-02-13 16:32:422025-02-13 16:32:42169152.1 Esclarecimentos e Respostas (PE 05/2025)licitanet-pedidos-de-esclarecimento_6759b2ce431c9c50fa9c47b4.pdf/download/licitanet-pedidos-de-esclarecimento_6759b2ce431c9c50fa9c47b4.pdfapplication/pdfpdf2025-02-26 14:03:012025-02-26 14:03:01169163.1 Errata de Edital PE 005/2025 (Equipamentos de Saúde)errata-edital_3c8404655decbefc539d76.pdf/download/errata-edital_3c8404655decbefc539d76.pdfapplication/pdfpdf2025-02-26 14:03:482025-02-26 14:03:4819534Contrato 238/2025 - B.D.R COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.cotrato-238-2025_a3d79e8ace40ce0aca83b60a8a9c5b.pdf/download/cotrato-238-2025_a3d79e8ace40ce0aca83b60a8a9c5b.pdfapplication/pdfpdf2025-08-22 11:50:492025-08-22 11:50:4919561Contrato nº 239/2025 - M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.contrato-239-2025_03b4e3cda9e9304d16d5.pdf/download/contrato-239-2025_03b4e3cda9e9304d16d5.pdfapplication/pdfpdf2025-09-01 09:33:392025-09-01 09:33:3919566Contrato nº 242/2025 - ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.contrato-242-2025_1001bf3a7d1df6724d64c642b.pdf/download/contrato-242-2025_1001bf3a7d1df6724d64c642b.pdfapplication/pdfpdf2025-09-01 10:37:382025-09-01 10:37:3819572Contrato nº 244/2025 - EVOTECH IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO – ODONTOLÓGICOS LTDA.contrato-244-2025_a2bad50ae1ae5a99b8e9c1b.pdf/download/contrato-244-2025_a2bad50ae1ae5a99b8e9c1b.pdfapplication/pdfpdf2025-09-01 11:01:222025-09-01 11:01:2219574Contrato nº 245/2025 - RF PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA.contrato-245-2025_2b7ca5853f9bf9080a830742c3.pdf/download/contrato-245-2025_2b7ca5853f9bf9080a830742c3.pdfapplication/pdfpdf2025-09-01 11:06:052025-09-01 11:06:0519579Contrato nº 249/2025 - EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA.contrato-249-2025_b22bae7098809128407de56.pdf/download/contrato-249-2025_b22bae7098809128407de56.pdfapplication/pdfpdf2025-09-01 12:08:272025-09-01 12:08:2719581Contrato nº 250/2025 - COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDAcontrato-250-2025_14a17173307175889f78.pdf/download/contrato-250-2025_14a17173307175889f78.pdfapplication/pdfpdf2025-09-01 12:13:082025-09-01 12:13:0819677ontrato nº 266/2025 - L FORASTIERI MACHADO LTDA.contrato-266-2025_4cd784f701d42b9019e936fbf74.pdf/download/contrato-266-2025_4cd784f701d42b9019e936fbf74.pdfapplication/pdfpdf2025-09-10 11:24:062025-09-10 11:24:0620468Contrato nº 344/2025 - ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.contrato-no-344-2025_b28d03236563e45cfa5da19.pdf/download/contrato-no-344-2025_b28d03236563e45cfa5da19.pdfapplication/pdfpdf2025-12-01 11:32:162025-12-05 11:14:1720635Contrato nº 378/2025 - ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA.contrato-no-378-2025_53f684e5b010ced76885f.pdf/download/contrato-no-378-2025_53f684e5b010ced76885f.pdfapplication/pdfpdf2025-12-17 12:41:572025-12-17 12:41:5721471Contrato nº 069/2026/FMS - Marte Científica & Instrumentação Industrial Ltdacontrato-no-069-2026_46073c54ba27c15e153c3.pdf/download/contrato-no-069-2026_46073c54ba27c15e153c3.pdfapplication/pdfpdf2026-03-12 11:45:122026-03-12 11:45:1221474Contrato nº 070/2026 - MEDICALMED REPRESENTAÇÕES, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.contrato-no-070-2026_ebcb6b394573ac9dd54b0f.pdf/download/contrato-no-070-2026_ebcb6b394573ac9dd54b0f.pdfapplication/pdfpdf2026-03-12 12:17:032026-03-12 12:17:032025-02-26T14:01:45-03:00