10224Pregão Eletrônico nº. 005/2026 - Fundo Municipal de Saúde (Combustíveis)005/20262026-05-21 00:00:002026-06-03 00:00:001Registro de preços objetivando futuras e eventuais aquisições parceladas de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s-500 e s-10), que atenderão a Secretaria Municipal de Saúde e a demais órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE.37<p style="text-align: justify;">O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir:<br /><strong>Início de Acolhimento das Propostas:</strong> <span style="color: #236fa1;"><strong>22/05/2026</strong></span> (<span style="color: #236fa1;">vinte e dois de maio de dois mil e vinte e seis</span>) a partir das <span style="color: #236fa1;"><strong>09:00h</strong></span> (<span style="color: #236fa1;">nove horas</span>) – Horário de Brasília.<br /><strong>Início da Sessão e Disputa:</strong> <span style="color: #236fa1;"><strong>03/06/2026</strong></span> (<span style="color: #236fa1;">três de junho de dois mil e vinte e seis</span>) a partir das <span style="color: #236fa1;"><strong>09:00h</strong></span> (<span style="color: #236fa1;">nove horas</span>) – Horário de Brasília.<br /><strong>Classificação orçamentária:</strong> Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação.<br /><strong>Base legal:</strong> Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023.<br /><strong>Parecer jurídico:</strong> 044/2026.<br /><strong>Local:</strong> <span style="color: #236fa1;">Licitanet Licitações On-Line</span> (<span style="color: #236fa1;"><strong>https://licitanet.com.br/</strong></span>).</p>
<p style="text-align: justify;">O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.</p>
<p style="text-align: justify;"> </p>pregao-eletronico-no-005-2026-fundo-municipal-de-saude-combustiveis2026-05-22 11:25:032026-05-22 11:27:4810653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:1110651INEXIGIBILIDADE-58.000.881 Solange Nascimento-202664/20262026-08-20 00:00:0022492.76contratação por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário em competições organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário com a formação adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.15inexigibilidade-58-000-881-solange-nascimento-20262026-09-14 11:28:032026-09-14 11:28:03222981.1 Edital PE 05/2026 (combustíveis)1-edital-pregao-005-2026-combustiveis_f53f33129737c4e10cdc6cb1350.pdf/download/1-edital-pregao-005-2026-combustiveis_f53f33129737c4e10cdc6cb1350.pdfapplication/pdfpdf2026-05-22 11:26:162026-05-22 11:26:16222991.2 Aviso de Licitação PE 05/2026 (combustíveis)4-diario_2aae0878dc8768cd434a47cd33.pdf/download/4-diario_2aae0878dc8768cd434a47cd33.pdfapplication/pdfpdf2026-05-22 11:26:492026-05-22 11:26:4922927Contrato nº 250/2026 - AUTO POSTO NASCIMENTO LTDA.contrato-no-250-2026_42c815e74212d52808c1258311f.pdf/download/contrato-no-250-2026_42c815e74212d52808c1258311f.pdfapplication/pdfpdf2026-07-13 10:41:482026-07-13 10:41:482026-05-22T11:27:48-03:00