7124Pregão Eletrônico nº. 006/2023 - Fundo Municipal de Saúde (Ambulâncias)6/20232023-04-05 00:00:002023-04-20 00:00:00263800.00SAMAM VEICULOS LTDA (CNPJ Nº. 13.136.197/0001-32)contratação de empresa especializada visando Aquisição de 02 (duas) ambulâncias Tipo A – Simples Remoção (ambulância de transporte), zero quilômetros, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde Itabaiana/SE37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: | Início de Acolhimento das Propostas: 05/04/2023 (cinco de abril de dois mil e vinte e três) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília | Início da Sessão e Disputa de Preços: 20/04/2023 (vinte de abril de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília | Classificação Orçamentária: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 0301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE; 44905200 Equipamentos e Material Permanente; 17100000 Transferência Especial dos Estados; 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos – Administração Direta; 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde | Base Legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993 | Parecer Jurídico: 018/2023 | O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olímpio Arcanjo de Santana, nº 133 – Bairro Porto, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-4923, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-006-2023-fundo-municipal-de-saude-ambulancias2023-04-05 11:40:482023-05-02 09:27:3910654Concorrência Eletrônica nº 020/2026 - construção de infraestrutura de acesso à Praça MARIA DOS ANJOS DE JESUS, no Município de Itabaiana/SE, através do Contrato de Repasse n° 964535/2024/MTUR/CAIXA020/20262026-10-09 00:00:00112concorrencia-eletronica-no-020-2026-construcao-de-infraestrutura-de-acesso-a-praca-maria-dos-anjos-de-jesus-no-municipio-de-itabaiana-se-atraves-do-contrato-de-repasse-n0-964535-2024-mtur-caixa2026-09-18 11:10:062026-09-18 11:36:2410653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:1163371.0 Edital PE 006.2023 Ambulância01edital-pe06-2023-ambulancias_3a43b91796c2f4187874bf.pdf/download/01edital-pe06-2023-ambulancias_3a43b91796c2f4187874bf.pdfapplication/pdfpdf2023-04-05 11:41:302023-04-05 11:41:3063382.0 Aviso de Licitação PE 006.2023 Ambulância02aviso-pe-06-2023-ambulancias_8b0a48bd1b3ff825da0ad27d.pdf/download/02aviso-pe-06-2023-ambulancias_8b0a48bd1b3ff825da0ad27d.pdfapplication/pdfpdf2023-04-05 11:42:172023-04-05 11:48:296432Termo de Homologaçãolicitanet-termo-de-homologacao_429a5829e1265c2d3a9d8c.pdf/download/licitanet-termo-de-homologacao_429a5829e1265c2d3a9d8c.pdfapplication/pdfpdf2023-05-02 09:28:242023-05-02 09:28:246433Contrato nº 025/2023contrato-no-025-2023_74e298ba68fe8ce4212e0ed62b.pdf/download/contrato-no-025-2023_74e298ba68fe8ce4212e0ed62b.pdfapplication/pdfpdf2023-05-02 09:39:342023-05-02 09:39:342023-05-02T09:27:39-03:00