6800Pregão Eletrônico nº. 007/2022 - Fundo Municipal de Saúde (Aquisição de Óculos)7/20222022-03-21 00:00:002022-04-05 00:00:00Registro de preços objetivando futuras e eventuais aquisições de óculos de grau composto de armação e lente para atender aos usuários do SUS, em situação de vulnerabilidade social na conformidade com as disposições do Art. 6º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 1.794/2014, além de auxiliar o Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/Se nas ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde ocular aos munícipes.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 22/03/2022 (vinte e dois de março de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília | Início da Sessão e Disputa de Preços: 05/04/2022 (cinco de abril de dois mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília. | Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. | Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. | Parecer jurídico: 021/2022. | O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.compregao-eletronico-no-007-2022-fundo-municipal-de-saude-aquisicao-de-oculos2022-03-21 15:44:192022-05-05 16:50:0110654Concorrência Eletrônica nº 020/2026 - construção de infraestrutura de acesso à Praça MARIA DOS ANJOS DE JESUS, no Município de Itabaiana/SE, através do Contrato de Repasse n° 964535/2024/MTUR/CAIXA020/20262026-10-09 00:00:00112concorrencia-eletronica-no-020-2026-construcao-de-infraestrutura-de-acesso-a-praca-maria-dos-anjos-de-jesus-no-municipio-de-itabaiana-se-atraves-do-contrato-de-repasse-n0-964535-2024-mtur-caixa2026-09-18 11:10:062026-09-18 11:36:2410653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:1147721.0 Edital PE 07.2022 (Aquisição de Óculos de Grau)01edital-pe07-2022-oculos_cdffcd3a4cf5fbc824f80165d.pdf/download/01edital-pe07-2022-oculos_cdffcd3a4cf5fbc824f80165d.pdfapplication/pdfpdf2022-03-21 15:50:152022-03-21 15:50:1547732.0 Aviso de Licitação (PE 07.2022 - Aquisição de Óculos de Grau)02aviso-pe07-2022-oculos_61ba363b62b5b5b254e37c338.pdf/download/02aviso-pe07-2022-oculos_61ba363b62b5b5b254e37c338.pdfapplication/pdfpdf2022-03-21 15:51:202022-03-21 15:51:204989TERMO DE ADJUDICAÇÃOlicitanet-termo-de-adjudicacao_252058860048c0abd3975d437ed94.pdf/download/licitanet-termo-de-adjudicacao_252058860048c0abd3975d437ed94.pdfapplication/pdfpdf2022-05-05 16:48:482022-05-05 16:48:484990Termo de Homologaçãolicitanet-termo-de-homologacao_652338e023d84484106a514094.pdf/download/licitanet-termo-de-homologacao_652338e023d84484106a514094.pdfapplication/pdfpdf2022-05-05 16:49:082022-05-05 16:49:084991Ata de Registro de Preços 22_2022ata-de-registro-de-precos-22-2022_1a8b5a86730a5d13f2465d85.pdf/download/ata-de-registro-de-precos-22-2022_1a8b5a86730a5d13f2465d85.pdfapplication/pdfpdf2022-05-05 16:49:242022-05-05 16:49:244992Ata de Registro de Preços 23_2022ata-de-registro-de-precos-23-2022_ff2e41b1fe29d4d9ba48158c.pdf/download/ata-de-registro-de-precos-23-2022_ff2e41b1fe29d4d9ba48158c.pdfapplication/pdfpdf2022-05-05 16:49:382022-05-05 16:49:382022-05-05T16:50:01-03:00