8339Pregão Eletrônico nº. 007/2024 - Fundo Municipal de Saúde (PRÓTESE DENTÁRIA)7/20242024-05-09 00:00:00329750.00JOSE LEITE DE LIRAcontratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender as pessoas de baixa renda e vulnerabilidade social, em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº. 1.794/2014, auxiliando o Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE nas ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal, de tal modo a contribuir para a melhoria dos indicadores de saúde bucal no Município de Itabaiana/SE e, consequentemente, contribuindo para a melhoria desses indicadores em nível nacional aos usuários do Sistema Único de Saúde desta municipalidade.37O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 10/05/2024 (dez de maio de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. | Início da Sessão e Disputa: 27/05/2024 (vinte e sete de maio de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília. | Classificação orçamentária: UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Fonte de Recurso: 15001002 -Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde | Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. | Parecer jurídico: 027/2024. | Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com. Demais Endereços Eletrônicos da Licitação: PNCP: xx Sala de Disputa Licitanet: https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/YkpTbG5KQSUzRA==pregao-eletronico-no-007-2024-fundo-municipal-de-saude-protese-dentaria2024-05-09 12:01:572024-06-19 09:44:4610488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:33122951.1 Edital PE 007/2024 - Prótese Dentária27-edital-pregao-007-2024_3994adafeb1a5d5edf192c6c0853.pdf/download/27-edital-pregao-007-2024_3994adafeb1a5d5edf192c6c0853.pdfapplication/pdfpdf2024-05-09 12:04:572024-07-04 12:13:51122961.2 Aviso de Licitação PE 007/202428-aviso-de-licitacao-pe-007-2024-proteses-dentarias-dom_6ca4b4d074bd634e9477080e039.pdf/download/28-aviso-de-licitacao-pe-007-2024-proteses-dentarias-dom_6ca4b4d074bd634e9477080e039.pdfapplication/pdfpdf2024-05-09 12:05:212024-07-04 12:14:171316311. CONTRATO Nº 029/2024contrato-no-029-24_f5a5328dd64b867d58aa083.pdf/download/contrato-no-029-24_f5a5328dd64b867d58aa083.pdfapplication/pdfpdf2024-06-19 09:45:202024-07-04 12:21:451316411.1 Extrato do Contrato47-extrato-do-contrato-029-2024_a394e65c1f24dd5c4db42e3b2229c.pdf/download/47-extrato-do-contrato-029-2024_a394e65c1f24dd5c4db42e3b2229c.pdfapplication/pdfpdf2024-06-19 09:46:002024-07-04 12:21:571316510. TERMO DE HOMOLOGAÇÃOlicitanet-termo-de-homologacao_60ee556350856b2e58f097919.pdf/download/licitanet-termo-de-homologacao_60ee556350856b2e58f097919.pdfapplication/pdfpdf2024-06-19 09:46:182024-07-04 12:21:28132542. Documento de Formalização de Demandadfd_2e8262f689f6cee28bf4eee333eb.pdf/download/dfd_2e8262f689f6cee28bf4eee333eb.pdfapplication/pdfpdf2024-07-04 12:15:312024-07-04 12:15:31132553. Estudo Ténico Preliminaretp_e241a9d13bbc0c157a86a02.pdf/download/etp_e241a9d13bbc0c157a86a02.pdfapplication/pdfpdf2024-07-04 12:16:412024-07-04 12:16:41132564. Termo de Referência Consolidadotermo-de-referencia_054112493bb857c3409c51.pdf/download/termo-de-referencia_054112493bb857c3409c51.pdfapplication/pdfpdf2024-07-04 12:17:262024-07-04 12:17:26132575. Pesquisa de Mercadojustificativa-e-pesquisa-de-mercado_10c151f19c0b1e7a934c8c.pdf/download/justificativa-e-pesquisa-de-mercado_10c151f19c0b1e7a934c8c.pdfapplication/pdfpdf2024-07-04 12:18:162024-07-04 12:18:16132586. Matriz de Riscomatriz-de-risco_3b13d822c28af9b3371a43.pdf/download/matriz-de-risco_3b13d822c28af9b3371a43.pdfapplication/pdfpdf2024-07-04 12:19:062024-07-04 12:19:06132597. Parecer Jurídicoparecer-juridico_f24c693a8546bcc8fa749.pdf/download/parecer-juridico_f24c693a8546bcc8fa749.pdfapplication/pdfpdf2024-07-04 12:19:482024-07-04 12:19:48132608. Parecer Final (Controladoria)parecer-controle-interno_25cc36cb50360d8a6d68cf2d62f.pdf/download/parecer-controle-interno_25cc36cb50360d8a6d68cf2d62f.pdfapplication/pdfpdf2024-07-04 12:20:262024-07-04 12:20:26132619. Termo de Adjudicaçãolicitanet-termo-de-adjudicacao_bb9534d5ec4d67a38711e.pdf/download/licitanet-termo-de-adjudicacao_bb9534d5ec4d67a38711e.pdfapplication/pdfpdf2024-07-04 12:21:012024-07-04 12:21:012024-06-19T09:44:46-03:00