8339Pregão Eletrônico nº. 007/2024 - Fundo Municipal de Saúde (PRÓTESE DENTÁRIA)7/20242024-05-09 00:00:00329750.00JOSE LEITE DE LIRAcontratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender as pessoas de baixa renda e vulnerabilidade social, em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº. 1.794/2014, auxiliando o Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE nas ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal, de tal modo a contribuir para a melhoria dos indicadores de saúde bucal no Município de Itabaiana/SE e, consequentemente, contribuindo para a melhoria desses indicadores em nível nacional aos usuários do Sistema Único de Saúde desta municipalidade.37O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 10/05/2024 (dez de maio de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. | Início da Sessão e Disputa: 27/05/2024 (vinte e sete de maio de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília. | Classificação orçamentária: UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Fonte de Recurso: 15001002 -Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde | Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. | Parecer jurídico: 027/2024. | Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com. Demais Endereços Eletrônicos da Licitação: PNCP: xx Sala de Disputa Licitanet: https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/YkpTbG5KQSUzRA==pregao-eletronico-no-007-2024-fundo-municipal-de-saude-protese-dentaria2024-05-09 12:01:572024-06-19 09:44:4610653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:1110651INEXIGIBILIDADE-58.000.881 Solange Nascimento-202664/20262026-08-20 00:00:0022492.76contratação por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário em competições organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário com a formação adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.15inexigibilidade-58-000-881-solange-nascimento-20262026-09-14 11:28:032026-09-14 11:28:03122951.1 Edital PE 007/2024 - Prótese Dentária27-edital-pregao-007-2024_3994adafeb1a5d5edf192c6c0853.pdf/download/27-edital-pregao-007-2024_3994adafeb1a5d5edf192c6c0853.pdfapplication/pdfpdf2024-05-09 12:04:572024-07-04 12:13:51122961.2 Aviso de Licitação PE 007/202428-aviso-de-licitacao-pe-007-2024-proteses-dentarias-dom_6ca4b4d074bd634e9477080e039.pdf/download/28-aviso-de-licitacao-pe-007-2024-proteses-dentarias-dom_6ca4b4d074bd634e9477080e039.pdfapplication/pdfpdf2024-05-09 12:05:212024-07-04 12:14:171316311. CONTRATO Nº 029/2024contrato-no-029-24_f5a5328dd64b867d58aa083.pdf/download/contrato-no-029-24_f5a5328dd64b867d58aa083.pdfapplication/pdfpdf2024-06-19 09:45:202024-07-04 12:21:451316411.1 Extrato do Contrato47-extrato-do-contrato-029-2024_a394e65c1f24dd5c4db42e3b2229c.pdf/download/47-extrato-do-contrato-029-2024_a394e65c1f24dd5c4db42e3b2229c.pdfapplication/pdfpdf2024-06-19 09:46:002024-07-04 12:21:571316510. TERMO DE HOMOLOGAÇÃOlicitanet-termo-de-homologacao_60ee556350856b2e58f097919.pdf/download/licitanet-termo-de-homologacao_60ee556350856b2e58f097919.pdfapplication/pdfpdf2024-06-19 09:46:182024-07-04 12:21:28132542. Documento de Formalização de Demandadfd_2e8262f689f6cee28bf4eee333eb.pdf/download/dfd_2e8262f689f6cee28bf4eee333eb.pdfapplication/pdfpdf2024-07-04 12:15:312024-07-04 12:15:31132553. Estudo Ténico Preliminaretp_e241a9d13bbc0c157a86a02.pdf/download/etp_e241a9d13bbc0c157a86a02.pdfapplication/pdfpdf2024-07-04 12:16:412024-07-04 12:16:41132564. Termo de Referência Consolidadotermo-de-referencia_054112493bb857c3409c51.pdf/download/termo-de-referencia_054112493bb857c3409c51.pdfapplication/pdfpdf2024-07-04 12:17:262024-07-04 12:17:26132575. Pesquisa de Mercadojustificativa-e-pesquisa-de-mercado_10c151f19c0b1e7a934c8c.pdf/download/justificativa-e-pesquisa-de-mercado_10c151f19c0b1e7a934c8c.pdfapplication/pdfpdf2024-07-04 12:18:162024-07-04 12:18:16132586. Matriz de Riscomatriz-de-risco_3b13d822c28af9b3371a43.pdf/download/matriz-de-risco_3b13d822c28af9b3371a43.pdfapplication/pdfpdf2024-07-04 12:19:062024-07-04 12:19:06132597. Parecer Jurídicoparecer-juridico_f24c693a8546bcc8fa749.pdf/download/parecer-juridico_f24c693a8546bcc8fa749.pdfapplication/pdfpdf2024-07-04 12:19:482024-07-04 12:19:48132608. Parecer Final (Controladoria)parecer-controle-interno_25cc36cb50360d8a6d68cf2d62f.pdf/download/parecer-controle-interno_25cc36cb50360d8a6d68cf2d62f.pdfapplication/pdfpdf2024-07-04 12:20:262024-07-04 12:20:26132619. Termo de Adjudicaçãolicitanet-termo-de-adjudicacao_bb9534d5ec4d67a38711e.pdf/download/licitanet-termo-de-adjudicacao_bb9534d5ec4d67a38711e.pdfapplication/pdfpdf2024-07-04 12:21:012024-07-04 12:21:012024-06-19T09:44:46-03:00