9028Pregão Eletrônico nº. 007/2025 - Secretaria Municipal de Saúde (Software Gestão Saúde)7/20252025-03-31 00:00:002025-06-02 00:00:001Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos para implantação, manutenção e correção de solução integrada de gestão de saúde, com atendimento técnico e licenciamento de plataforma web por prazo determinado, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe.37Retificação e Republicação de Edital: O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em conformidade com as disposições legais vigentes, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a realização de licitação na modalidade e objeto acima especificados, com as seguintes alterações, conforme detalha-se. Foram efetuadas correções no Edital, especificamente no Anexo I – Termo de Referência, item 28; no Apenso II – Prova de Conceito, item 7.1, bem como nos itens 14 e 16.5 do referido documento. Em razão dessas alterações, a sessão pública originalmente agendada para as 09h00 (horário de Brasília-DF) do dia 01/04/2025 foi remarcada, conforme a republicação a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 01/04/2025 (primeiro de abril de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 02/06/2025 (dois de junho de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33904000 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer jurídico: 020/2025. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com. <hr /> O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 01/04/2025 (primeiro de abril de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 16/04/2025 (dezesseis de abril de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33904000 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer jurídico: 020/2025. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-007-2025-secretaria-municipal-de-saude-software-gestao-saude2025-03-31 16:12:492025-08-11 11:59:4410242MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIOPREGÃO ELETRÔNICA Nº 11/20251CONSTRUTORA ROCHA LTDAMANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO117CONTRATO Nº 27/2026 ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025manutencao-preventiva-corretiva-reparacao-adaptacao-e-modificacao-e-ou-alteracao-em-pracas-publicas-de-responsabilidade-do-municipio2026-05-29 11:51:442026-05-29 11:51:4410241Concorrência Eletrônica nº 015/2026 - Construção de Praça no Bairro Miguel Teles, município de Itabaiana//SE015/20262026-06-16 00:00:00112concorrencia-eletronica-no-015-2026-construcao-de-praca-no-bairro-miguel-teles-municipio-de-itabaiana-se2026-05-28 12:47:092026-05-28 12:47:0910240ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº14/ Pregão Eletrônico FARDAMENTO - 01/2026 FMAS14/2026105135.48SUBLIMIX LTDAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE FARDAMENTO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL SAUDE SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRANSITO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE214ata-de-registro-de-preco-no14-pregao-eletronico-fardamento-01-2026-fmas2026-05-28 12:13:232026-05-28 12:13:23173921.1 Edital REPUBLICADO PE 007/2025edital-pregao-eletronico-007-2025-republicado_99319662b69a11c1a1be6.pdf/download/edital-pregao-eletronico-007-2025-republicado_99319662b69a11c1a1be6.pdfapplication/pdfpdf2025-03-31 16:13:242025-05-16 12:01:40173931.2 Aviso de Licitação PE REPUBLICADO 007/202519-1-aviso-republicacao-de-licitacao-pregao-no07-2025-dom_fb8821a4099c4df332a3.pdf/download/19-1-aviso-republicacao-de-licitacao-pregao-no07-2025-dom_fb8821a4099c4df332a3.pdfapplication/pdfpdf2025-03-31 16:13:462025-05-16 12:02:07180482_1_impugnacao_doug_solucoes_11-042-1-impugnacao-doug-solucoes-11-04_c13db776053162455e918f9d6bc.pdf/download/2-1-impugnacao-doug-solucoes-11-04_c13db776053162455e918f9d6bc.pdfapplication/pdfpdf2025-05-19 09:44:282025-05-19 09:44:28180492_2_impugnacao_yuri_ravarra_11-042-2-impugnacao-yuri-ravarra-11-04_ab1a4b814827af76a2f5836.pdf/download/2-2-impugnacao-yuri-ravarra-11-04_ab1a4b814827af76a2f5836.pdfapplication/pdfpdf2025-05-19 09:45:122025-05-19 09:45:12180502_3_impugnacao_voipy_tecnologia_11-042-3-impugnacao-voipy-tecnologia-11-04_e39962e6fd9ea0855e02df7696.pdf/download/2-3-impugnacao-voipy-tecnologia-11-04_e39962e6fd9ea0855e02df7696.pdfapplication/pdfpdf2025-05-19 09:51:562025-05-19 09:51:56180512_4_resposta_impugnacao_doug_solucoes2-4-resposta-impugnacao-doug-solucoes_c99b4cc576cc90eea432440a8a3.pdf/download/2-4-resposta-impugnacao-doug-solucoes_c99b4cc576cc90eea432440a8a3.pdfapplication/pdfpdf2025-05-19 09:52:262025-05-19 09:52:26180522_5_resposta_impugnacao_yuri_ravarra2-5-resposta-impugnacao-yuri-ravarra_c712f90938a8f32d4fffcaa.pdf/download/2-5-resposta-impugnacao-yuri-ravarra_c712f90938a8f32d4fffcaa.pdfapplication/pdfpdf2025-05-19 09:52:532025-05-19 09:52:53180532_6_resposta_impugnacao_voipy_tecnologia2-6-resposta-impugnacao-voipy-tecnologia_73c982da96d9ec132765dd.pdf/download/2-6-resposta-impugnacao-voipy-tecnologia_73c982da96d9ec132765dd.pdfapplication/pdfpdf2025-05-19 09:53:322025-05-19 09:53:3219935Documento de Formalização de demandadfd_fcaf5f5c82255ddf4fe9f2706b.pdf/download/dfd_fcaf5f5c82255ddf4fe9f2706b.pdfapplication/pdfpdf2025-10-07 09:00:452025-10-07 09:00:4519936Estudo Técnico Preliminaretp-acone_1c62b75b53b4af4197243f.pdf/download/etp-acone_1c62b75b53b4af4197243f.pdfapplication/pdfpdf2025-10-07 09:01:342025-10-07 09:01:3419937Justificativajustificativa-de-preco_78dfb117dda1f9ca9fa5076a55.pdf/download/justificativa-de-preco_78dfb117dda1f9ca9fa5076a55.pdfapplication/pdfpdf2025-10-07 09:02:042025-10-07 09:02:0419938Matriz de Riscomatriz-de-risco_d5d3de41b121e85f30db118d4.pdf/download/matriz-de-risco_d5d3de41b121e85f30db118d4.pdfapplication/pdfpdf2025-10-07 09:02:432025-10-07 09:02:4319939Parecer - Controle Internoparecer-1o-fase-controle-interno_e21b995db1fe92edc6939f7.pdf/download/parecer-1o-fase-controle-interno_e21b995db1fe92edc6939f7.pdfapplication/pdfpdf2025-10-07 09:03:542025-10-07 09:03:5419940Termo de Referênciat-r-acone_89ca5450ca647b9c56a931.pdf/download/t-r-acone_89ca5450ca647b9c56a931.pdfapplication/pdfpdf2025-10-07 09:10:122025-10-07 09:10:1219941contratoacone-contrato-digitalizado_c1cc51a3c1410ac7263ceca51d.pdf/download/acone-contrato-digitalizado_c1cc51a3c1410ac7263ceca51d.pdfapplication/pdfpdf2025-10-07 09:15:012025-10-07 09:15:012025-08-11T11:59:44-03:00