8446Pregão Eletrônico nº. 008/2024 - Fundo Municipal de Saúde (Alimentação animal, acessórios e equipamentos de equoterapia)8/20242024-07-09 00:00:002024-07-24 00:00:0085860.90POTENCIA SAUDE E NUTRICAO ANIMAL LTDA - 23.863.933/0001-08 ARMAZEM DOS ARREIOS LTDA - 50.747.846/0001-68Registro de preços para futuras e eventuais contratações para aquisição parcelada de alimentação animal, acessórios e equipamentos de equoterapia, que atenderão as necessidades do Centro Municipal de Equoterapia Governador João Alves Filho vinculado ao Fundo Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe.37equoterapia,pregãoO Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 10/07/2024 (dez de julho de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília.  Início da Sessão e Disputa: 24/07/2024 (vinte e quatro de julho de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. | Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. | Parecer jurídico: 039/2024. | Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com. Demais Endereços Eletrônicos da Licitação: PNCP: <a href="https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2024/9">https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2024/9</a> Sala de Disputa Licitanet: <a href="https://portal.licitanet.com.br/visitante/WkpPZmxwS24=">https://portal.licitanet.com.br/visitante/WkpPZmxwS24=</a>pregao-eletronico-no-008-2024-fundo-municipal-de-saude-alimentacao-animal-acessorios-e-equipamentos-de-equoterapia2024-07-09 12:59:562024-08-14 12:32:1410653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:1110651INEXIGIBILIDADE-58.000.881 Solange Nascimento-202664/20262026-08-20 00:00:0022492.76contratação por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário em competições organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário com a formação adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.15inexigibilidade-58-000-881-solange-nascimento-20262026-09-14 11:28:032026-09-14 11:28:03133001.1 Edital PE 008/2024 - (Alimentação animal, acessórios e equipamentos de equoterapia)26-edital-pregao-pe-008-2024-equoterapia_0c419778bb897b32725ef9.pdf/download/26-edital-pregao-pe-008-2024-equoterapia_0c419778bb897b32725ef9.pdfapplication/pdfpdf2024-07-09 13:04:172024-07-09 13:04:17133011.2 Aviso de Licitação PE 008/202428-aviso-de-licitacao-pe-008-2024-equoterapia-dom_e0d0d00dd3763fbf2070482e5de.pdf/download/28-aviso-de-licitacao-pe-008-2024-equoterapia-dom_e0d0d00dd3763fbf2070482e5de.pdfapplication/pdfpdf2024-07-09 13:04:392024-07-09 13:04:39139962. Documento de Formalização de Demandadfd_a5f3d976ec9b98885677.pdf/download/dfd_a5f3d976ec9b98885677.pdfapplication/pdfpdf2024-08-14 12:40:582024-08-14 12:40:58139973. Estudo Ténico Preliminaretp_19487149b31efe8898337e.pdf/download/etp_19487149b31efe8898337e.pdfapplication/pdfpdf2024-08-15 08:06:482024-08-15 08:11:09139984. Termo de Referência Consolidadotermo-de-referencia_7b6d86216a5a5b1f5ded429.pdf/download/termo-de-referencia_7b6d86216a5a5b1f5ded429.pdfapplication/pdfpdf2024-08-15 08:16:032024-08-15 08:16:03139995. Pesquisa de Mercadopesquisa_a114c622420e4e56a5f2.pdf/download/pesquisa_a114c622420e4e56a5f2.pdfapplication/pdfpdf2024-08-15 08:36:212024-08-15 08:36:21140006. Matriz de Riscomatriz-de-risco_ddb359b4736de6ceaf90ab7c09.pdf/download/matriz-de-risco_ddb359b4736de6ceaf90ab7c09.pdfapplication/pdfpdf2024-08-15 08:42:552024-08-15 08:42:55140057. Parecer Jurídico25-parecer-juridico-039-2024_0e5c6a2abe662a1d95227.pdf/download/25-parecer-juridico-039-2024_0e5c6a2abe662a1d95227.pdfapplication/pdfpdf2024-08-15 10:48:282024-08-15 10:48:28140068. Parecer Final (Controladoria)parecer-final-controle_b55896e7bc7d707d878c9c066aa3.pdf/download/parecer-final-controle_b55896e7bc7d707d878c9c066aa3.pdfapplication/pdfpdf2024-08-15 10:49:082024-08-15 10:49:08140129. Termo de Adjudicaçãolicitanet-termo-de-adjudicacao_394520844a324ba95f0965f.pdf/download/licitanet-termo-de-adjudicacao_394520844a324ba95f0965f.pdfapplication/pdfpdf2024-08-15 13:00:252024-08-15 13:00:251401310. TERMO DE HOMOLOGAÇÃOtermo-de-homologacao_3ec84689de6942d3b5367109b6c.pdf/download/termo-de-homologacao_3ec84689de6942d3b5367109b6c.pdfapplication/pdfpdf2024-08-15 13:14:492024-08-15 13:14:4914237Contrato nº 051/2024.contrato-051_dc98da2441b8effa3ec0c0.pdf/download/contrato-051_dc98da2441b8effa3ec0c0.pdfapplication/pdfpdf2024-09-20 09:14:242024-09-20 09:14:2414238Contrato nº 052/2024.contrato-0522024-compactado_dfe2a8de5eddc44c984b6f.pdf/download/contrato-0522024-compactado_dfe2a8de5eddc44c984b6f.pdfapplication/pdfpdf2024-09-20 09:19:492024-09-20 09:19:4916678Contrato nº 035/2025 - Armazém dos Arreios Ltda035-2025_1be0164452699322afdf1bc08d.pdf/download/035-2025_1be0164452699322afdf1bc08d.pdfapplication/pdfpdf2025-02-03 12:26:332025-02-03 12:26:3316681Contrato nº 036/2025 - Armazém dos Arreios Ltda036-2025-armazem_6eda85e66cbb223aa1b0a5d.pdf/download/036-2025-armazem_6eda85e66cbb223aa1b0a5d.pdfapplication/pdfpdf2025-02-03 12:56:502025-02-03 12:56:5018651Contrato nº 162/2025 - ARMAZEM DOS ARREIOS LTDA.cotrato-162-2025_6d32d5a5ab011b386c117e2.pdf/download/cotrato-162-2025_6d32d5a5ab011b386c117e2.pdfapplication/pdfpdf2025-07-03 09:34:192025-07-03 09:34:192024-08-14T12:32:14-03:00