7149Pregão Eletrônico nº. 010/2023 - Fundo Municipal de Saúde (óculos e lentes)10/20232023-05-15 00:00:002023-05-29 00:00:00Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de óculos de grau composto de armação e lente para atender aos usuários do SUS, em situação de vulnerabilidade social na conformidade com as disposições do Art. 6º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 1.794/2014, além de auxiliar o Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/Se nas ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde ocular aos munícipes.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Objeto: Registro de preços objetivando futuras e eventuais aquisições de óculos de grau composto de armação e lente para atender aos usuários do SUS, em situação de vulnerabilidade social na conformidade com as disposições do Art. 6º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 1.794/2014, além de auxiliar o Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/Se nas ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde ocular aos munícipes. Início de Acolhimento das Propostas: 16/05/2023 (dezesseis de maio de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 29/05/2023 (vinte e nove de maio de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 030/2023. Local: Licitanet (<a href="https://www.licitanet.com.br/">https://www.licitanet.com.br/</a>). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-010-2023-fundo-municipal-de-saude-oculos-e-lentes2023-05-15 11:44:102023-07-04 09:52:3310490DECLARAÇÃO DE OBRA PARALISADAS20261DECLARAÇÃO DE OBRAS PARALISADAS118declaracao-de-obra-paralisadas2026-07-29 15:20:202026-07-29 15:22:3310489ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº16/ 2026 Pregão Eletrônico TENDAS - 04/2026 FMAS04/20261524506.70TUTTY FESTAS LTDAContratações de empresas especializadas em locação de tendas e cadeiras para serem utilizados em eventos para o Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Prefeitura de Itabaiana, Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, Fundo Municipal de Meio ambiente214ata-de-registro-de-preco-no16-2026-pregao-eletronico-tendas-04-2026-fmas2026-07-29 09:45:422026-07-29 09:46:2610488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1164751.0 Edital PE 010.2023 Óculos e Lentes1edital-pe10-2023-oculos_df44dc25ac6dcf02ab5b62a.pdf/download/1edital-pe10-2023-oculos_df44dc25ac6dcf02ab5b62a.pdfapplication/pdfpdf2023-05-15 11:45:072023-05-15 11:46:4964762.0 Aviso de Licitação PE 010.2023 Óculos e Lentes2aviso-licitacao-pe10-2023-oculos_d2b4a26896673b7397066a4b22.pdf/download/2aviso-licitacao-pe10-2023-oculos_d2b4a26896673b7397066a4b22.pdfapplication/pdfpdf2023-05-15 11:46:302023-05-15 11:46:306677Termo de Homologaçãolicitanet-termo-de-homologacao_9156e6ec64f7facb5bf970.pdf/download/licitanet-termo-de-homologacao_9156e6ec64f7facb5bf970.pdfapplication/pdfpdf2023-07-04 09:49:502023-07-04 09:49:506678Ata - Almeida Sarmento & CIA LTDAata-066-2023-almeida-sarmento-cia-ltda-12-681-3420001-01_34736e069e398ea36480c39.pdf/download/ata-066-2023-almeida-sarmento-cia-ltda-12-681-3420001-01_34736e069e398ea36480c39.pdfapplication/pdfpdf2023-07-04 09:50:552023-07-04 09:51:016679Ata - Ponto ótico comércio e serviços de ótica LTDAata-067-2023-ponto-otico-comercio-e-servicos-de-otica-ltda-35-499-5810001-32_6abd343e9e6dd719477eae76f.pdf/download/ata-067-2023-ponto-otico-comercio-e-servicos-de-otica-ltda-35-499-5810001-32_6abd343e9e6dd719477eae76f.pdfapplication/pdfpdf2023-07-04 09:51:492023-07-04 09:51:492023-07-04T09:52:33-03:00