8528Pregão Eletrônico nº. 011/2024 - Fundo Municipal de Saúde (Equip. Médicos e Hospitalares)11/20242024-09-17 00:00:002024-10-03 00:00:00Empresas vencedoras valor total: R$ 39.490,00 . MEDICALMED REPRESENTACOES, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 27.705.997/0001-31 com os Itens: 1 no valor total de R$ 7.600,00. MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - 38.259.748/0001-86 com os Itens: 3 no valor total de R$ 13.990,00. ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - 54.322.844/0001-88 com os Itens: 4 no valor total de R$ 17.900,00.Contratação de empresas especializadas para a aquisição e fornecimento imediato de equipamentos médicos e hospitalares destinados a atender as necessidades das Unidades de Saúde vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe.37O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 18/09/2024 (dezoito de setembro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 08:00h (oito horas) – Horário de Brasília. | Início da Sessão e Disputa: 03/10/2024 (três de outubro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília. | Classificação orçamentária: Órgão 03: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA. Unidade Orçamentária 0301: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA. Ação 10.301.0007.2095: GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. Elemento 44905200: Equipamento e Material Permanente. Fonte de Recurso 15001002: Identificação das despesas com ações e serviços. Fonte de Recurso 16593110: Transferência da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. | Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. | Parecer jurídico: 070/2024. | Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-011-2024-fundo-municipal-de-saude-equip-medicos-e-hospitalares2024-09-17 17:01:242026-07-16 10:58:4310488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:33141631.1 Edital PE 011/2024 Equipamentos Médicos e Hospitalaresscan-20240917-144513964_538896ae4e42bd844d5e096dc.pdf/download/scan-20240917-144513964_538896ae4e42bd844d5e096dc.pdfapplication/pdfpdf2024-09-17 17:03:212024-09-17 17:03:21141641.2 Aviso de Licitação PE 011/2024 Equipamentos Médicos e Hospitalares28-aviso-de-licitacao-pe-011-2024-equip-dom_39721a58699d294251e5ff6487de.pdf/download/28-aviso-de-licitacao-pe-011-2024-equip-dom_39721a58699d294251e5ff6487de.pdfapplication/pdfpdf2024-09-17 17:04:432024-09-17 17:04:4315957Documento de Formalização de demandadfd_f91e3acbdca8c8a749990.pdf/download/dfd_f91e3acbdca8c8a749990.pdfapplication/pdfpdf2024-12-09 10:39:542024-12-09 10:39:5415958Estudo Técnico Preliminaretp_bd59a1ea42a248360df949.pdf/download/etp_bd59a1ea42a248360df949.pdfapplication/pdfpdf2024-12-09 10:44:262024-12-09 10:44:2615959Termo de Referênciat-r_63d2037cbceb6cf6548586c.pdf/download/t-r_63d2037cbceb6cf6548586c.pdfapplication/pdfpdf2024-12-09 10:45:562024-12-09 10:45:5615960Matriz de Riscomatriz-de-risco_098649a295a7f3304fbb164e00551.pdf/download/matriz-de-risco_098649a295a7f3304fbb164e00551.pdfapplication/pdfpdf2024-12-09 10:47:502024-12-09 10:47:5015961Pesquisa de Preçopesquisa-de-preco_655b5766ac60b97807d20d0bac6.pdf/download/pesquisa-de-preco_655b5766ac60b97807d20d0bac6.pdfapplication/pdfpdf2024-12-09 10:49:582024-12-09 10:49:5815976Parecer - Controle internoparecer-controle-interno_e81d4d4b038e822d82d715a9.pdf/download/parecer-controle-interno_e81d4d4b038e822d82d715a9.pdfapplication/pdfpdf2024-12-10 10:05:252024-12-10 10:05:2515977Termo de Homologaçãolicitanet-termo-de-homologacao_372983843b6b5cace72c530.pdf/download/licitanet-termo-de-homologacao_372983843b6b5cace72c530.pdfapplication/pdfpdf2024-12-10 10:11:502024-12-10 10:11:5015978Contrato 114/2024contrato-114-medicalmed_e9616ea663fb48a9d15f340b.pdf/download/contrato-114-medicalmed_e9616ea663fb48a9d15f340b.pdfapplication/pdfpdf2024-12-10 10:13:182024-12-10 10:13:1815979Contrato 115/2024contrato-115-itapmed_39beb19c349bf41577168.pdf/download/contrato-115-itapmed_39beb19c349bf41577168.pdfapplication/pdfpdf2024-12-10 10:15:352024-12-10 10:15:3515980Contrato 116/2024contrato-116-miamimed_fbec57bb63f25c9ad41fa6.pdf/download/contrato-116-miamimed_fbec57bb63f25c9ad41fa6.pdfapplication/pdfpdf2024-12-10 10:17:282024-12-10 10:17:282026-07-16T10:58:43-03:00