9168Pregão Eletrônico nº. 011/2025 - Fundo Municipal de Saúde (Material Hospitalar)11/20252025-06-11 00:00:001891154.20C G FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - 29.565.364/0001-09 MONTALVAO COMERCIAL LTDA - 57.523.520/0001-04 JMC COMERCIAL LTDA - 36.457.179/0001-58 RF PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - 43.751.565/0001-13 MB DENTAL COMERCIO LTDA - 20.317.146/0001-72 LEVEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - 52.858.779/0001-84 VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - 38.201.387/0001-17 ENDOGERAIS EQUIPAMENTOSMEDICOS LTDA - 08.697.852/0001-91.Registro de Preços, objetivando fornecimento parcelado de material de consumo, insumos e instrumentais médicos, hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, laboratoriais e veterinários, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e da Casa de Passagem Animal (vinculada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar) no exercício de suas funções.37Pregão,Material HospitalarO Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: | Início de Acolhimento das Propostas: 12/06/2025 (doze de junho de dois mil e vinte e cinco) a partir das 10:00h (dez horas) – Horário de Brasília. | Início da Sessão e Disputa: 01/07/2025 (primeiro de julho de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. |  Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. | Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. | Parecer jurídico: 038/2025. | Local: Licitanet Licitações On-Line (<a href="https://licitanet.com.br/">https://licitanet.com.br/</a>). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites <a href="https://itabaiana.se.gov.br/">https://itabaiana.se.gov.br/</a> e <a href="https://licitanet.com.br/">https://licitanet.com.br/</a>, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-011-2025-fundo-municipal-de-saude-material-hospitalar2025-06-11 11:57:552025-08-05 08:35:5710483CONCORRÊNCIA Nº 019/2026 - Pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão019/20262026-07-27 00:00:002026-08-12 00:00:001Contratação de empresa especializada para a Implantação de pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão, no Município de Itabaiana/SE, visando assegurar melhores condições de mobilidade, segurança, integração territorial e qualidade de vida para a população beneficiada, não contratada na Concorrência Eletrônica nº 008/2026, conforme descrição no anexo I do edital.12concorrencia-no-019-2026-pavimentacao-asfaltica-em-trechos-do-bairro-sao-cristovao2026-07-27 12:11:482026-07-27 12:11:4810482Contrato nº 299/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.299/202620900.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220002.contrato-no-299-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 11:37:062026-07-27 11:37:0610481Contrato nº 297/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.297/202679153.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 79.153,00 (setenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220001.contrato-no-297-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 10:44:162026-07-27 10:44:16183101.1 Edital PE 011/2025 - MATERIAL HOSPITALARedital-pe-011-25-1-compressed_99f236b526b00cdfcd5197d44e.pdf/download/edital-pe-011-25-1-compressed_99f236b526b00cdfcd5197d44e.pdfapplication/pdfpdf2025-06-11 12:24:242025-06-11 12:24:24183111.2 Aviso de Licitação PE 011/2025aviso-pe-011-dom_421106e849b4a714220ae47ec44.pdf/download/aviso-pe-011-dom_421106e849b4a714220ae47ec44.pdfapplication/pdfpdf2025-06-11 12:24:532025-06-11 12:24:53193432. Documento de Formalização de Demanda1-dfd-compactado_60855cb51c20323d1d609f92d04.pdf/download/1-dfd-compactado_60855cb51c20323d1d609f92d04.pdfapplication/pdfpdf2025-08-05 08:36:422025-08-05 08:36:42193443. Estudo Ténico Preliminar2-etp-compactado_3a818d3dd0d89134cc45d1651.pdf/download/2-etp-compactado_3a818d3dd0d89134cc45d1651.pdfapplication/pdfpdf2025-08-05 08:37:202025-08-05 08:37:20193454. Termo de Referência Consolidado3-termo-de-referencia-compressed_b36e1bb7d1c73ef3ebc1481.pdf/download/3-termo-de-referencia-compressed_b36e1bb7d1c73ef3ebc1481.pdfapplication/pdfpdf2025-08-05 08:38:082025-08-05 08:38:08193465. Pesquisa de Mercadojustificativa-de-precos-compressed_ea9c9ca1f718a3b7dbffa5cdc5c.pdf/download/justificativa-de-precos-compressed_ea9c9ca1f718a3b7dbffa5cdc5c.pdfapplication/pdfpdf2025-08-05 08:38:592025-08-05 08:38:59193476. Matriz de Riscomatriz-de-risco-compressed_668b1e622a6e981ac4c36524.pdf/download/matriz-de-risco-compressed_668b1e622a6e981ac4c36524.pdfapplication/pdfpdf2025-08-05 08:39:552025-08-05 08:39:55193487. Parecer Jurídico25-parecer-juridico-038-2025-1_38c33fa773b87a70739859c21.pdf/download/25-parecer-juridico-038-2025-1_38c33fa773b87a70739859c21.pdfapplication/pdfpdf2025-08-05 08:41:072025-08-05 08:41:07193498. Parecer Final (Controladoria)parecer-final_154db2d6110f0f44b624f1a6.pdf/download/parecer-final_154db2d6110f0f44b624f1a6.pdfapplication/pdfpdf2025-08-05 08:41:522025-08-05 08:41:52193519. Termo de Adjudicaçãolicitanet-termo-de-adjudicacao_7232286039106c9746f34a4bc.pdf/download/licitanet-termo-de-adjudicacao_7232286039106c9746f34a4bc.pdfapplication/pdfpdf2025-08-05 08:49:512025-08-05 08:49:511935210. TERMO DE HOMOLOGAÇÃOlicitanet-termo-de-homologacao_a577535a3034f5f6d7c1.pdf/download/licitanet-termo-de-homologacao_a577535a3034f5f6d7c1.pdfapplication/pdfpdf2025-08-05 08:50:082025-08-05 08:50:0819353Ata de Registro de Preços 043-25licitanet-ata-de-registro-de-preco-043-cg-farma_6baf49ecaf866b999dbed5.pdf/download/licitanet-ata-de-registro-de-preco-043-cg-farma_6baf49ecaf866b999dbed5.pdfapplication/pdfpdf2025-08-05 11:08:132025-08-05 11:08:1319354Ata de Registro de Preços 044-25licitanet-ata-de-registro-de-preco-044-montalvao_1e9e975319233dd7416d3e89f.pdf/download/licitanet-ata-de-registro-de-preco-044-montalvao_1e9e975319233dd7416d3e89f.pdfapplication/pdfpdf2025-08-05 11:08:382025-08-05 11:08:3819355Ata de Registro de Preços 045-25licitanet-ata-de-registro-de-preco-045-rf-produtos-hospitalares_663e2c74501c4555f2293.pdf/download/licitanet-ata-de-registro-de-preco-045-rf-produtos-hospitalares_663e2c74501c4555f2293.pdfapplication/pdfpdf2025-08-05 11:08:582025-08-05 11:08:5819356Ata de Registro de Preços 046-25licitanet-ata-de-registro-de-preco-046-jmc-comercial_973e037190960aac3156.pdf/download/licitanet-ata-de-registro-de-preco-046-jmc-comercial_973e037190960aac3156.pdfapplication/pdfpdf2025-08-05 11:09:182025-08-05 11:09:1819357Ata de Registro de Preços 047-25licitanet-ata-de-registro-de-preco-047-mb-dental_c14a2d2225115f9b60d04716.pdf/download/licitanet-ata-de-registro-de-preco-047-mb-dental_c14a2d2225115f9b60d04716.pdfapplication/pdfpdf2025-08-05 11:09:392025-08-05 11:09:3919358Ata de Registro de Preços 048-25licitanet-ata-de-registro-de-preco-048-levemed_4c434904037469d9425ec76.pdf/download/licitanet-ata-de-registro-de-preco-048-levemed_4c434904037469d9425ec76.pdfapplication/pdfpdf2025-08-05 11:09:592025-08-05 11:09:5919359Ata de Registro de Preços 049-25licitanet-ata-de-registro-de-preco-049-vwl-distribuidora_75691d65c17e9253f9326523d136.pdf/download/licitanet-ata-de-registro-de-preco-049-vwl-distribuidora_75691d65c17e9253f9326523d136.pdfapplication/pdfpdf2025-08-05 11:10:282025-08-05 11:10:2819360Ata de Registro de Preços 050-25licitanet-ata-de-registro-de-preco-050-endogerais_788dfa92c8cfe0f2ec069c45.pdf/download/licitanet-ata-de-registro-de-preco-050-endogerais_788dfa92c8cfe0f2ec069c45.pdfapplication/pdfpdf2025-08-05 11:10:472025-08-05 11:10:4719510Contrato nº 227/2025 - 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