8576Pregão Eletrônico nº. 012/2024 - Fundo Municipal de Saúde (Veículos)12/20242024-10-04 00:00:00690000.00LIZARD SERVICOS LTDA - 30.536.715/0001-24 NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA - 49.258.574/0001-53.Contratação de empresas especializadas para a aquisição e fornecimento imediato de veículos automotivos para execução das ações em saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.37O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 04/10/2024 (quatro de outubro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 11:00h (onze horas) – Horário de Brasília.  Início da Sessão e Disputa: 17/10/2024 (dezessete de outubro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana Unidade Orç.: 0301 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; Elemento de Despesa: 44905200 – Equipamentos e Material Permanente. Programa de Trabalho: 10.301.007.2095 – Gestão da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Fonte de Recursos: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recursos: 17550000 – Recurso de Alienação de Bens/Ativos/Administração Direta; Fonte de Recursos: 16010000 – Transferências de Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal / bloco de estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde;. | Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. | Parecer jurídico: 074/2024. | Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com. Demais Endereços Eletrônicos da Licitação: PNCP: <a href="https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2024/16">https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2024/16</a> Sala de Disputa Licitanet: <a href="https://portal.licitanet.com.br/visitante/WkpTZm01V2k=">https://portal.licitanet.com.br/visitante/WkpTZm01V2k=</a> <hr /> Republicado: em virtude da Readequação do Edital, especificadamente, referente ao Termo de Referência, Anexo I, do instrumento convocatório. Início da Sessão e Disputa de Preços: 29/10/2024 (vinte e nove de outubro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. [reagendado] <hr /> Republicado: Tendo em vista a publicação do edital referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2024, cujo critério de julgamento é o de menor preço, informamos que, ao revisar o cronograma do certame, foi constatada uma inconformidade no cálculo do prazo mínimo para a apresentação de propostas, conforme disposto no Art. 55, Inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 14.133/2021. | De acordo com o referido dispositivo legal, o prazo mínimo para a apresentação de propostas, em certames cujo critério de julgamento é o menor preço, é de 8 (oito) dias úteis, contados a partir da data de divulgação do edital. No entanto, ao considerar a data inicialmente agendada para a abertura do certame, foi observado que o feriado de 28 de outubro de 2024 (Dia do Servidor Público) impacta diretamente na contagem dos dias úteis. | Dessa forma, para garantir o cumprimento das normas estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021 e assegurar a regularidade do processo licitatório, bem como para preservar os princípios da isonomia, legalidade e competitividade, faz-se necessária a republicação do edital do Pregão Eletrônico nº 012/2024, com o consequente ajuste da data de abertura do certame para o dia 04/11/2024 (quatro de novembro de dois mil e vinte e quatro). O novo prazo atende integralmente ao disposto na legislação vigente, e garante que todas as empresas interessadas participem em igualdade de condições, sem prejuízos em decorrência da contagem indevida dos dias úteis. Início da Sessão e Disputa de Preços: 04/11/2024 (quatro de novembro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. [reagendado]pregao-eletronico-no-012-2024-fundo-municipal-de-saude-veiculos2024-10-04 11:37:172024-12-03 12:05:0010243Pregão eletrônico 018/2026 - Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha salarial018/20262026-06-26 00:00:001Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha salarial dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, estagiários, inativos e pensionistas de todas as Secretarias/Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Itabaiana/SE e concessão de crédito consignado, em caráter não exclusivo da Folha de Pagamento.17pregao-eletronico-018-2026-contratacao-de-instituicao-financeira-para-prestacao-de-servicos-de-pagamento-da-folha-salarial2026-06-01 12:42:272026-06-01 12:42:2710242MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIOPREGÃO ELETRÔNICA Nº 11/20251CONSTRUTORA ROCHA LTDAMANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO117CONTRATO Nº 27/2026 ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025manutencao-preventiva-corretiva-reparacao-adaptacao-e-modificacao-e-ou-alteracao-em-pracas-publicas-de-responsabilidade-do-municipio2026-05-29 11:51:442026-05-29 11:51:4410241Concorrência Eletrônica nº 015/2026 - Construção de Praça no Bairro Miguel Teles, município de Itabaiana//SE015/20262026-06-16 00:00:00112concorrencia-eletronica-no-015-2026-construcao-de-praca-no-bairro-miguel-teles-municipio-de-itabaiana-se2026-05-28 12:47:092026-05-28 12:47:09143961.1 Edital PE 012/2024 - Veículos26-edital-pregao-pe-012-2024-veiculos_1c4b4f357fc291e8b5d874.pdf/download/26-edital-pregao-pe-012-2024-veiculos_1c4b4f357fc291e8b5d874.pdfapplication/pdfpdf2024-10-04 11:37:582024-10-04 11:37:58143971.2 Aviso de Licitação PE 012/202427-aviso-de-licitacao-pe-012-2024-veiculos-dom_edfb3abb8263cc6e0d2d847d0.pdf/download/27-aviso-de-licitacao-pe-012-2024-veiculos-dom_edfb3abb8263cc6e0d2d847d0.pdfapplication/pdfpdf2024-10-04 11:38:252024-10-04 11:38:25146021.3 Pedido de Impugnação de Editalimpugnacao-ao-edital-municipio-de-itabaiana-sergipe-1728930180_508432ac9c547c78951d1a.pdf/download/impugnacao-ao-edital-municipio-de-itabaiana-sergipe-1728930180_508432ac9c547c78951d1a.pdfapplication/pdfpdf2024-10-16 13:29:552024-10-16 13:29:55146031.4 Relatório de Pedido de Impugnaçãorelatorio-resp-impugnacao_8e2ae563d4066bb431fa84d.pdf/download/relatorio-resp-impugnacao_8e2ae563d4066bb431fa84d.pdfapplication/pdfpdf2024-10-16 13:30:312024-10-16 13:30:31146041.5 Errata de Edital (PE 012/2024)errata-edital-pe12-2024_3c5ab8e3060c89d182dc72eb206.pdf/download/errata-edital-pe12-2024_3c5ab8e3060c89d182dc72eb206.pdfapplication/pdfpdf2024-10-16 13:31:052024-10-16 13:31:05146791.6 Segunda Errata de Edital (PE 012/2024)31-errata-de-edital-pe012-2024_1bb3fff1f3c66e180d2c733843de4e.pdf/download/31-errata-de-edital-pe012-2024_1bb3fff1f3c66e180d2c733843de4e.pdfapplication/pdfpdf2024-10-18 12:05:232024-10-18 12:05:23158852. Documento de Formalização de Demanda nº 0191-1-dfd-no-019_52092b809c8335bda2877.pdf/download/1-1-dfd-no-019_52092b809c8335bda2877.pdfapplication/pdfpdf2024-12-03 10:46:582024-12-03 11:32:55158862. Documento de Formalização de Demanda nº 0201-2-dfd-no-020_17e0a84b510f40f4736a169.pdf/download/1-2-dfd-no-020_17e0a84b510f40f4736a169.pdfapplication/pdfpdf2024-12-03 10:50:152024-12-03 10:50:15158873. Estudo Ténico Preliminar nº 0172-1-etp-no-017_a89a2af1a41e624b6a23893.pdf/download/2-1-etp-no-017_a89a2af1a41e624b6a23893.pdfapplication/pdfpdf2024-12-03 11:33:252024-12-03 11:33:25158883. Estudo Ténico Preliminar nº 0182-2-etp-no-018_a3f30ca8d7ca21619227234582.pdf/download/2-2-etp-no-018_a3f30ca8d7ca21619227234582.pdfapplication/pdfpdf2024-12-03 11:34:152024-12-03 11:34:15158894. Termo de Referência Consolidado4-termo-de-referencia-atualizado_19a6653b48831b66f3d2a40ef.pdf/download/4-termo-de-referencia-atualizado_19a6653b48831b66f3d2a40ef.pdfapplication/pdfpdf2024-12-03 11:34:412024-12-03 11:34:41158905. Pesquisa de Mercado3-justificativa-de-precos_fcac39e07fdc4eeeafb3.pdf/download/3-justificativa-de-precos_fcac39e07fdc4eeeafb3.pdfapplication/pdfpdf2024-12-03 11:40:332024-12-03 11:40:33158916. Matriz de Risco5-matriz-de-risco_58ada16ebd06225b77a9d.pdf/download/5-matriz-de-risco_58ada16ebd06225b77a9d.pdfapplication/pdfpdf2024-12-03 11:41:062024-12-03 11:41:06158927. Parecer Jurídico6-parecer-no-074_74818dbc7b88b109b715e68.pdf/download/6-parecer-no-074_74818dbc7b88b109b715e68.pdfapplication/pdfpdf2024-12-03 11:41:552024-12-03 11:41:55158938. Parecer Final (Controladoria)7-parecer-final-controle_fef1593625b8c279f26c741875.pdf/download/7-parecer-final-controle_fef1593625b8c279f26c741875.pdfapplication/pdfpdf2024-12-03 11:42:452024-12-03 11:42:45158949. Termo de Adjudicaçãolicitanet-termo-de-adjudicacao_3b6ee18c6cad94bb34847.pdf/download/licitanet-termo-de-adjudicacao_3b6ee18c6cad94bb34847.pdfapplication/pdfpdf2024-12-03 11:43:042024-12-03 11:43:041589510. TERMO DE HOMOLOGAÇÃOlicitanet-termo-de-homologacao_eb9065afbb35404c284d401fa0e.pdf/download/licitanet-termo-de-homologacao_eb9065afbb35404c284d401fa0e.pdfapplication/pdfpdf2024-12-03 11:43:232024-12-03 11:43:231589611. CONTRATO Nº 106/2024termo-de-contrato-no106_95b4e5bb5d7c20382f6c3e85d.pdf/download/termo-de-contrato-no106_95b4e5bb5d7c20382f6c3e85d.pdfapplication/pdfpdf2024-12-03 11:44:232024-12-03 11:44:231589711. CONTRATO Nº 107/2024termo-de-contrato-no107_0e06f6c50905f0d6ad701715.pdf/download/termo-de-contrato-no107_0e06f6c50905f0d6ad701715.pdfapplication/pdfpdf2024-12-03 11:44:532024-12-03 11:44:531589811.1 Extrato do Contrato nº 106extrato-contrato-no-106_2ab3f84189f5e77cc61ce61a0d8d60.pdf/download/extrato-contrato-no-106_2ab3f84189f5e77cc61ce61a0d8d60.pdfapplication/pdfpdf2024-12-03 11:53:412024-12-03 11:53:411589911.1 Extrato do Contrato nº 107extrato-contrato-no-107_4178401487dad4dc3b61b.pdf/download/extrato-contrato-no-107_4178401487dad4dc3b61b.pdfapplication/pdfpdf2024-12-03 11:54:162024-12-03 11:54:162024-12-03T12:05:00-03:00