9194Pregão Eletrônico nº. 012/2025 - Fundo Municipal de Saúde (internet)12/20252025-06-20 00:00:002025-08-06 00:00:00ITNET LTDA - 04.690.098/0001-07Registro de Preços visando a possível prestação de Serviços de Comunicação Multimídia – SCM (banda larga) internet banda larga, a serem providos através de meio físico terrestre, utilizando cabo com condutor fibra ótica, com instalação, comodato de aparelhos, suporte e configuração, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e demais Órgãos Públicos Municipais participantes.37AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO N°012/2025 (3ª Republicação) O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em conformidade com as disposições legais vigentes, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a realização de licitação na modalidade especificada, com as seguintes alterações, conforme detalhado a seguir: Foram efetuadas retificações no Edital, especificamente no Anexo I – Termo de Referência, itens 2.19, 4.27 e 5.2.4. Em razão dessas alterações, a sessão pública originalmente agendada para as 09h00 (horário de Brasília-DF) do dia 06/08/2025 foi remarcada, conforme a seguir: Início da Sessão e Disputa: 26/08/2025 (vinte e seis de agosto de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília.  <hr /> AVISO DE ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO N°012/2025 (2ª Republicação) O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em conformidade com as disposições legais vigentes, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a realização de licitação na modalidade especificada, com as seguintes alterações, conforme detalhado a seguir: Foram efetuadas retificações no Edital, especificamente no Anexo I – Termo de Referência, item 1.18. Em razão dessas alterações, a sessão pública originalmente agendada para as 09h00 (horário de Brasília-DF) do dia 24/07/2025 foi remarcada, conforme a seguir: Início da Sessão e Disputa: 06/08/2025 (seis de agosto de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília.  <hr /> AVISO DE ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO N°012/2025 (1ª Republicação) O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em conformidade com as disposições legais vigentes, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a realização de licitação na modalidade especificada, com as seguintes alterações, conforme detalhado a seguir: Foram efetuadas retificações no Edital, especificamente no Anexo I – Termo de Referência, item 9.28 e 9.29. Em razão dessas alterações, a sessão pública originalmente agendada para as 09h00 (horário de Brasília-DF) do dia 10/07/2025 foi remarcada, conforme a seguir: Início da Sessão e Disputa: 24/07/2025 (vinte e quatro de julho de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília.  <hr /> O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 23/06/2025 (vinte e três de junho de dois mil e vinte e cinco) a partir das 10h (dez horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 10/07/2025 (dez de julho de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer jurídico: 040/2025. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-012-2025-fundo-municipal-de-saude-internet2025-06-20 12:16:562025-11-05 15:38:4510653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:1110651INEXIGIBILIDADE-58.000.881 Solange Nascimento-202664/20262026-08-20 00:00:0022492.76contratação por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário em competições organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário com a formação adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.15inexigibilidade-58-000-881-solange-nascimento-20262026-09-14 11:28:032026-09-14 11:28:03184451.1 Edital PE 012/2025 Internetedital-pregao-pe-12-2025-internet_3c184756a3761e3c1ce65614d8.pdf/download/edital-pregao-pe-12-2025-internet_3c184756a3761e3c1ce65614d8.pdfapplication/pdfpdf2025-06-20 12:17:412025-06-20 12:17:41184461.2 Aviso Licitação PE 012/2025 Internetaviso-de-licitacao-pe-12-2025-internet-dom_c5ff629a3397367acaa2.pdf/download/aviso-de-licitacao-pe-12-2025-internet-dom_c5ff629a3397367acaa2.pdfapplication/pdfpdf2025-06-20 12:18:112025-06-20 12:18:11188561.3 Edital Republicado (PE 012/2025 Internet)edital-republicado-pregao-pe-12-2025-internet-09-07-2025_c3e09ab76d077503d033a5dc3.pdf/download/edital-republicado-pregao-pe-12-2025-internet-09-07-2025_c3e09ab76d077503d033a5dc3.pdfapplication/pdfpdf2025-07-09 12:21:422025-07-09 12:21:42188581.4 Aviso de Republicação (PE 012/2025 Internet)aviso-republicacao-de-licitacao-pregao-no12-2025-dom_3c24427371062ed34f643.pdf/download/aviso-republicacao-de-licitacao-pregao-no12-2025-dom_3c24427371062ed34f643.pdfapplication/pdfpdf2025-07-09 12:22:182025-07-09 12:22:18192491.5 Edital Republicado (PE 012/2025 Internet 22/07/2025)edital-republicado-pregao-pe-12-2025-internet-22-julho-2025_bfe32d918d8202ed995a3b1b4ce.pdf/download/edital-republicado-pregao-pe-12-2025-internet-22-julho-2025_bfe32d918d8202ed995a3b1b4ce.pdfapplication/pdfpdf2025-07-22 15:33:252025-07-22 15:33:25192501.6 Aviso de Republicação (PE 012/2025 Internet 22/07/2025)aviso-republicacao-de-licitacao-pregao-no12-2025-dom-22-07_4ccda6085b060970f740e.pdf/download/aviso-republicacao-de-licitacao-pregao-no12-2025-dom-22-07_4ccda6085b060970f740e.pdfapplication/pdfpdf2025-07-22 15:33:572025-07-22 15:33:57194131.7 Edital Republicado (PE 012/2025 Internet 11/08/2025)edital-republicado-pregao-pe-12-2025-internet-2025-08-11_aa2b71c1bac343f61540f4.pdf/download/edital-republicado-pregao-pe-12-2025-internet-2025-08-11_aa2b71c1bac343f61540f4.pdfapplication/pdfpdf2025-08-11 12:08:102025-08-11 12:08:10194141.8 Aviso de Republicação (PE 012/2025 Internet 11/08/2025)aviso-republicacao-de-licitacao-pregao-no12-2025-dom-11-08_9eb51369b76a0c185a2e6.pdf/download/aviso-republicacao-de-licitacao-pregao-no12-2025-dom-11-08_9eb51369b76a0c185a2e6.pdfapplication/pdfpdf2025-08-11 12:08:512025-08-11 12:08:51203052.1. Formalização de Demandaformalizacao-demanda-pe012-2025_6fde84405c0c31da2c0d.pdf/download/formalizacao-demanda-pe012-2025_6fde84405c0c31da2c0d.pdfapplication/pdfpdf2025-11-05 15:39:232025-11-05 15:41:54203062.2. Estudo Técnico Preliminarestudo-preliminar-pe012-2025_0b3962db6cdf1eec3719d2.pdf/download/estudo-preliminar-pe012-2025_0b3962db6cdf1eec3719d2.pdfapplication/pdfpdf2025-11-05 15:39:522025-11-05 15:41:38203072.3. Termo de Referênciatermo-de-referencia-pe012-2025_737091824e5db5fe8c7c9e6c.pdf/download/termo-de-referencia-pe012-2025_737091824e5db5fe8c7c9e6c.pdfapplication/pdfpdf2025-11-05 15:40:252025-11-05 15:41:21203082.4. Gerenciamento de Riscogerenciamento-risco-pe012-2025_d8dc623b49c36ba63125c.pdf/download/gerenciamento-risco-pe012-2025_d8dc623b49c36ba63125c.pdfapplication/pdfpdf2025-11-05 15:40:552025-11-05 15:40:55203092.5. Ata Sessão Públicalicitanet-ata-de-realizacao-do-pregao-eletronico_8ed4ecf1ff0b35acd94b.pdf/download/licitanet-ata-de-realizacao-do-pregao-eletronico_8ed4ecf1ff0b35acd94b.pdfapplication/pdfpdf2025-11-05 15:42:352025-11-05 15:42:35203102.6. Termo de Adjudicaçãolicitanet-termo-de-adjudicacao-pe12_de3d4b1f212c71de2330281d.pdf/download/licitanet-termo-de-adjudicacao-pe12_de3d4b1f212c71de2330281d.pdfapplication/pdfpdf2025-11-05 15:43:002025-11-05 15:43:00203112.7. Termo de Homologaçãolicitanet-termo-de-homologacao-pe12_709e46dd61e87b835bd5a9.pdf/download/licitanet-termo-de-homologacao-pe12_709e46dd61e87b835bd5a9.pdfapplication/pdfpdf2025-11-05 15:43:252025-11-05 15:43:25203122.8. Ata de registro de Preçoslicitanet-ata-de-registro-de-preco_ddb279047f426984a454a87.pdf/download/licitanet-ata-de-registro-de-preco_ddb279047f426984a454a87.pdfapplication/pdfpdf2025-11-05 15:43:512025-11-05 15:43:512025-11-05T15:38:45-03:00