9194Pregão Eletrônico nº. 012/2025 - Fundo Municipal de Saúde (internet)12/20252025-06-20 00:00:002025-08-06 00:00:00<p>ITNET LTDA - 04.690.098/0001-07</p>Registro de Preços visando a possível prestação de Serviços de Comunicação Multimídia – SCM (banda larga) internet banda larga, a serem providos através de meio físico terrestre, utilizando cabo com condutor fibra ótica, com instalação, comodato de aparelhos, suporte e configuração, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e demais Órgãos Públicos Municipais participantes.37<p>AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO N°012/2025 (3ª Republicação)</p>
<p>O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em conformidade com as disposições legais vigentes, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a realização de licitação na modalidade especificada, com as seguintes alterações, conforme detalhado a seguir: Foram efetuadas retificações no Edital, especificamente no Anexo I – Termo de Referência, itens 2.19, 4.27 e 5.2.4. Em razão dessas alterações, a sessão pública originalmente agendada para as 09h00 (horário de Brasília-DF) do dia 06/08/2025 foi remarcada, conforme a seguir:<br /><strong>Início da Sessão e Disputa:</strong> <span style="color: #236fa1;"><strong>26/08/2025</strong></span> (<span style="color: #236fa1;">vinte e seis de agosto de dois mil e vinte e cinco</span>) a partir das <span style="color: #236fa1;"><strong>09h</strong></span> (<span style="color: #236fa1;">nove horas</span>) – Horário de Brasília. </p>
<hr />
<p>AVISO DE ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO N°012/2025 (2ª Republicação)</p>
<p>O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em conformidade com as disposições legais vigentes, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a realização de licitação na modalidade especificada, com as seguintes alterações, conforme detalhado a seguir: Foram efetuadas retificações no Edital, especificamente no Anexo I – Termo de Referência, item 1.18. Em razão dessas alterações, a sessão pública originalmente agendada para as 09h00 (horário de Brasília-DF) do dia 24/07/2025 foi remarcada, conforme a seguir:<br /><strong>Início da Sessão e Disputa:</strong> <span style="text-decoration: line-through;"><span style="color: #236fa1; text-decoration: line-through;"><strong>06/08/2025</strong></span> (<span style="color: #236fa1; text-decoration: line-through;">seis de agosto de dois mil e vinte e cinco</span>) a partir das <span style="color: #236fa1; text-decoration: line-through;"><strong>09h</strong></span> (<span style="color: #236fa1; text-decoration: line-through;">nove horas</span>) – Horário de Brasília</span>. </p>
<hr />
<p>AVISO DE ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO N°012/2025 (1ª Republicação)</p>
<p>O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em conformidade com as disposições legais vigentes, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a realização de licitação na modalidade especificada, com as seguintes alterações, conforme detalhado a seguir: Foram efetuadas retificações no Edital, especificamente no Anexo I – Termo de Referência, item <strong>9.28</strong> e <strong>9.29</strong>. Em razão dessas alterações, a sessão pública originalmente agendada para as 09h00 (horário de Brasília-DF) do dia 10/07/2025 foi remarcada, conforme a seguir:<br /><span style="text-decoration: line-through;"><strong>Início da Sessão e Disputa:</strong> <span style="color: #236fa1; text-decoration: line-through;"><strong>24/07/2025</strong></span> (<span style="color: #236fa1; text-decoration: line-through;">vinte e quatro de julho de dois mil e vinte e cinco</span>) a partir das <span style="color: #236fa1; text-decoration: line-through;"><strong>09h</strong></span> (<span style="color: #236fa1; text-decoration: line-through;">nove horas</span>) – Horário de Brasília</span>. </p>
<hr />
<p style="text-align: justify;">O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir:<br /><strong>Início de Acolhimento das Propostas:</strong> <span style="color: #236fa1;"><strong>23/06/2025</strong></span> (<span style="color: #236fa1;">vinte e três de junho de dois mil e vinte e cinco</span>) a partir das <span style="color: #236fa1;"><strong>10h</strong></span> (<span style="color: #236fa1;">dez horas</span>) – Horário de Brasília.<br /><span style="text-decoration: line-through;"><strong>Início da Sessão e Disputa:</strong> <span style="color: #236fa1; text-decoration: line-through;"><strong>10/07/2025</strong></span> (<span style="color: #236fa1; text-decoration: line-through;">dez de julho de dois mil e vinte e cinco</span>) a partir das <span style="color: #236fa1; text-decoration: line-through;"><strong>09h</strong></span> (<span style="color: #236fa1; text-decoration: line-through;">nove horas</span>) – Horário de Brasília.</span><br /><strong>Classificação orçamentária:</strong> Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação.<br /><strong>Base legal:</strong> Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023.<br /><strong>Parecer jurídico:</strong> 040/2025.<br /><strong>Local:</strong> <span style="color: #236fa1;">Licitanet Licitações On-Line</span> (<span style="color: #236fa1;"><strong>https://licitanet.com.br/</strong></span>).<br />O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites <span style="color: #236fa1;"><strong>https://itabaiana.se.gov.br/</strong></span> e <span style="color: #236fa1;"><strong>https://licitanet.com.br/</strong></span>, ou através dos e-mails: <span style="color: #236fa1;"><strong>licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br</strong></span> e <span style="color: #236fa1;"><strong>lic.saude.ita@gmail.com</strong></span>.</p>pregao-eletronico-no-012-2025-fundo-municipal-de-saude-internet2025-06-20 12:16:562025-11-05 15:38:4510483CONCORRÊNCIA Nº 019/2026 - Pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão019/20262026-07-27 00:00:002026-08-12 00:00:001Contratação de empresa especializada para a Implantação de pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão, no Município de Itabaiana/SE, visando assegurar melhores condições de mobilidade, segurança, integração territorial e qualidade de vida para a população beneficiada, não contratada na Concorrência Eletrônica nº 008/2026, conforme descrição no anexo I do edital.12concorrencia-no-019-2026-pavimentacao-asfaltica-em-trechos-do-bairro-sao-cristovao2026-07-27 12:11:482026-07-27 12:11:4810482Contrato nº 299/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.299/202620900.00<p>S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.</p>Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316<p>Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. </p>
<p>Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.</p>
<p>Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.</p>
<p>Valor: O valor total da contratação R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.</p>
<p>Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão.</p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 07220002.</p>contrato-no-299-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 11:37:062026-07-27 11:37:0610481Contrato nº 297/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.297/202679153.00<p>CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.</p>CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.316<p>Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. </p>
<p>Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.</p>
<p>Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.</p>
<p>Valor: O valor total da contratação é R$ 79.153,00 (setenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato.</p>
<p>Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. </p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 07220001.</p>contrato-no-297-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 10:44:162026-07-27 10:44:16184451.1 Edital PE 012/2025 Internetedital-pregao-pe-12-2025-internet_3c184756a3761e3c1ce65614d8.pdf/download/edital-pregao-pe-12-2025-internet_3c184756a3761e3c1ce65614d8.pdfapplication/pdfpdf2025-06-20 12:17:412025-06-20 12:17:41184461.2 Aviso Licitação PE 012/2025 Internetaviso-de-licitacao-pe-12-2025-internet-dom_c5ff629a3397367acaa2.pdf/download/aviso-de-licitacao-pe-12-2025-internet-dom_c5ff629a3397367acaa2.pdfapplication/pdfpdf2025-06-20 12:18:112025-06-20 12:18:11188561.3 Edital Republicado (PE 012/2025 Internet)edital-republicado-pregao-pe-12-2025-internet-09-07-2025_c3e09ab76d077503d033a5dc3.pdf/download/edital-republicado-pregao-pe-12-2025-internet-09-07-2025_c3e09ab76d077503d033a5dc3.pdfapplication/pdfpdf2025-07-09 12:21:422025-07-09 12:21:42188581.4 Aviso de Republicação (PE 012/2025 Internet)aviso-republicacao-de-licitacao-pregao-no12-2025-dom_3c24427371062ed34f643.pdf/download/aviso-republicacao-de-licitacao-pregao-no12-2025-dom_3c24427371062ed34f643.pdfapplication/pdfpdf2025-07-09 12:22:182025-07-09 12:22:18192491.5 Edital Republicado (PE 012/2025 Internet 22/07/2025)edital-republicado-pregao-pe-12-2025-internet-22-julho-2025_bfe32d918d8202ed995a3b1b4ce.pdf/download/edital-republicado-pregao-pe-12-2025-internet-22-julho-2025_bfe32d918d8202ed995a3b1b4ce.pdfapplication/pdfpdf2025-07-22 15:33:252025-07-22 15:33:25192501.6 Aviso de Republicação (PE 012/2025 Internet 22/07/2025)aviso-republicacao-de-licitacao-pregao-no12-2025-dom-22-07_4ccda6085b060970f740e.pdf/download/aviso-republicacao-de-licitacao-pregao-no12-2025-dom-22-07_4ccda6085b060970f740e.pdfapplication/pdfpdf2025-07-22 15:33:572025-07-22 15:33:57194131.7 Edital Republicado (PE 012/2025 Internet 11/08/2025)edital-republicado-pregao-pe-12-2025-internet-2025-08-11_aa2b71c1bac343f61540f4.pdf/download/edital-republicado-pregao-pe-12-2025-internet-2025-08-11_aa2b71c1bac343f61540f4.pdfapplication/pdfpdf2025-08-11 12:08:102025-08-11 12:08:10194141.8 Aviso de Republicação (PE 012/2025 Internet 11/08/2025)aviso-republicacao-de-licitacao-pregao-no12-2025-dom-11-08_9eb51369b76a0c185a2e6.pdf/download/aviso-republicacao-de-licitacao-pregao-no12-2025-dom-11-08_9eb51369b76a0c185a2e6.pdfapplication/pdfpdf2025-08-11 12:08:512025-08-11 12:08:51203052.1. Formalização de Demandaformalizacao-demanda-pe012-2025_6fde84405c0c31da2c0d.pdf/download/formalizacao-demanda-pe012-2025_6fde84405c0c31da2c0d.pdfapplication/pdfpdf2025-11-05 15:39:232025-11-05 15:41:54203062.2. Estudo Técnico Preliminarestudo-preliminar-pe012-2025_0b3962db6cdf1eec3719d2.pdf/download/estudo-preliminar-pe012-2025_0b3962db6cdf1eec3719d2.pdfapplication/pdfpdf2025-11-05 15:39:522025-11-05 15:41:38203072.3. Termo de Referênciatermo-de-referencia-pe012-2025_737091824e5db5fe8c7c9e6c.pdf/download/termo-de-referencia-pe012-2025_737091824e5db5fe8c7c9e6c.pdfapplication/pdfpdf2025-11-05 15:40:252025-11-05 15:41:21203082.4. Gerenciamento de Riscogerenciamento-risco-pe012-2025_d8dc623b49c36ba63125c.pdf/download/gerenciamento-risco-pe012-2025_d8dc623b49c36ba63125c.pdfapplication/pdfpdf2025-11-05 15:40:552025-11-05 15:40:55203092.5. Ata Sessão Públicalicitanet-ata-de-realizacao-do-pregao-eletronico_8ed4ecf1ff0b35acd94b.pdf/download/licitanet-ata-de-realizacao-do-pregao-eletronico_8ed4ecf1ff0b35acd94b.pdfapplication/pdfpdf2025-11-05 15:42:352025-11-05 15:42:35203102.6. Termo de Adjudicaçãolicitanet-termo-de-adjudicacao-pe12_de3d4b1f212c71de2330281d.pdf/download/licitanet-termo-de-adjudicacao-pe12_de3d4b1f212c71de2330281d.pdfapplication/pdfpdf2025-11-05 15:43:002025-11-05 15:43:00203112.7. Termo de Homologaçãolicitanet-termo-de-homologacao-pe12_709e46dd61e87b835bd5a9.pdf/download/licitanet-termo-de-homologacao-pe12_709e46dd61e87b835bd5a9.pdfapplication/pdfpdf2025-11-05 15:43:252025-11-05 15:43:25203122.8. Ata de registro de Preçoslicitanet-ata-de-registro-de-preco_ddb279047f426984a454a87.pdf/download/licitanet-ata-de-registro-de-preco_ddb279047f426984a454a87.pdfapplication/pdfpdf2025-11-05 15:43:512025-11-05 15:43:512025-11-05T15:38:45-03:00