6409COVID 19 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 - FMS - Kits de Higienização13/2020Contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de Kits de higienização individual para distribuição gratuita à população municipal quanto ao atendimento às ações de enfrentamento ao COVID-19 pelo Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe.37COVID,KITPREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2020 O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de Kits de higienização individual para distribuição gratuita à população municipal quanto ao atendimento às ações de enfrentamento ao COVID-19 pelo Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe. Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 31/07/2020 (trinta e um de julho de dois mil e vinte) a partir das 09:00h (nove horas), conforme o Art. 4º-G da Lei Federal n. 13.979/2020. Limite de Acolhimento das Propostas Comerciais: 10/08/2020 (dez de agosto de dois mil e vinte) a partir das 08:30h (oito horas e trinta minutos), conforme o Art. 4º-G da Lei Federal n. 13.979/2020. Abertura das Propostas Comerciais: 10/08/2020 (dez de agosto de dois mil e vinte) a partir das 08:35h (oito horas e trinta e cinco minutos), conforme o Art. 4º-G da Lei Federal n. 13.979/2020. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 10/08/2020 (dez de agosto de dois mil e vinte) às 09:30h (nove horas e trinta minutos), conforme o Art. 4º-G da Lei Federal n. 13.979/2020. Classificação orçamentária: Gestão/Unidade: 03/0301 Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; Fonte: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Funcional Programática: 10.122.0007.2140 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus; Elemento de Despesa: 33903200 Material de Distribuição Gratuita. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto Federal n.º 10.024/2019; Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto Federal n.º 3.555/2000; Lei Federal nº 13.979/2020; Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 073/2020. Local: www.licitanet.com.br. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Arcanjo de Santana, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites <a href="https://itabaiana.se.gov.br/">https://itabaiana.se.gov.br/</a> e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e <a href="mailto:lic.saude.ita@gmail.com">lic.saude.ita@gmail.com</a>. Itabaiana/SE, 30 de julho de 2020. Odirlei Braga de Menezes Pregoeiro OficiaLcovid-19-pregao-eletronico-no-013-2020-fms-kits-de-higienizacao2020-07-30 17:08:472021-05-12 21:53:1510526CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - credenciar empresas ou profissionais para contratação de serviço de regência e serviço para banda de apoio para desfiles escolares pela Secretaria de Educação, no município de Itabaiana/SE, conforme descrição no anexo I do edi003/20262026-08-19 00:00:00111credenciamento-no-003-2026-credenciar-empresas-ou-profissionais-para-contratacao-de-servico-de-regencia-e-servico-para-banda-de-apoio-para-desfiles-escolares-pela-secretaria-de-educacao-no-municipio-de-itabaiana-se-conforme-descricao-no-anexo-i-do-edital2026-08-19 12:43:192026-08-19 12:43:1910525Contrato nº 253/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2026/FMS.253/2026392006.10AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 36.945.737/0001-24.Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 519/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 004/2026 - FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 36.945.737/0001-24. Valor: O valor total da contratação é de R$ 392.006,10 (trezentos e noventa e dois mil e seis reais e dez centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06220001; 06220002; 06220004; 06220003.contrato-no-253-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-004-2026-fms2026-08-19 09:11:292026-08-19 09:11:2910524Contrato nº 301/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.301/2026108420.02MB DENTAL COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 20.317.146/0001-72.Contratação de registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, objetivando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316  Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 423/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2026/FMS. Objeto: Contratação de registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, objetivando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MB DENTAL COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 20.317.146/0001-72. Valor: O valor total da contratação é de R$ 108.420,02 (cento e oito mil, quatrocentos e vinte reais e dois centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde;  Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220007, 07220008, 07220009, 07220010.contrato-no-301-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-08-18 11:58:172026-08-18 11:58:1733111.0. Edital PE 13/2020 Kits de Higienização (COVID19)edital-pe-13-2020-kitshig-covid_73b75107119c33c4dcd9e.pdf/download/edital-pe-13-2020-kitshig-covid_73b75107119c33c4dcd9e.pdfapplication/pdfpdf2020-07-30 17:21:032020-07-30 17:21:0333122.0. Aviso de Licitação PE 13/2020 Kits de Higienização (COVID19)aviso-licitacao-pe-13-2020kitshigcovid_5d11fe63c487503f6f680f9f8.pdf/download/aviso-licitacao-pe-13-2020kitshigcovid_5d11fe63c487503f6f680f9f8.pdfapplication/pdfpdf2020-07-30 17:21:462020-07-30 17:21:462021-05-12T21:53:15-03:00