7198Pregão Eletrônico nº. 013/2023 - Fundo Municipal de Saúde (Locação de Multifuncionais)13/20232023-07-12 00:00:002023-07-26 00:00:001Registro de preços visando contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas multifuncionais copiadoras/impressoras (Outsourcing Impressão), novas de primeiro uso, devidamente instaladas, com assistência técnica integral, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e todo material de consumo (exceto papel) e suprimentos necessários por conta da contratada, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do Edital e demais anexos.371. Apresentamos ERRATA para retificar parcialmente o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2023: O PREGOEIRO torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que, após análise das cláusulas editalícias, observou-se que houve equívoco no 14.12.1, cabendo as seguintes correções: Onde se Lê: [...] 14.12.1. Atestado(s) ou Declaração(ões) de Capacidade Técnica, fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, devidamente registrado(s) no Conselho da categoria, que comprove(m) aptidão para desempenho de serviços de controle de vetores e pragas, com características pertinentes e compatíveis com as exigidas no presente edital, conforme o art. 30, §1° da Lei n° 8.666/93. [...] | Leia-se: [...] 14.12.1. Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado. [...] 2. Ficam mantidos os demais termos do edital. Esta Errata integra o edital respectivo, para todos os efeitos legais, sendo publicado no Diário Oficial do Município de Itabaiana/SE. O Edital Retificado na Íntegra se encontra disponibilizado no site do Provedor do Sistema Eletrônico Utilizado, o Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/), e no site da Prefeitura de Itabaiana, Estado de Sergipe. no link Licitações e Contratos (https://itabaiana.se.gov.br/licitacao/pregao-eletronico-no-013-2023-fundo-municipal-de-saude-locacao-de-multifuncionais/7198). 3. Salienta-se que a presente errata no instrumento convocatório não afeta a formulação da proposta uma vez que não houve alteração no objeto a ser licitado e muito menos em seus quantitativos, não havendo margem para dúvidas em relação à mesma, e nos termos do § 4º do Art. 21 da Lei 8666/93, permanece a Sessão Prevista para o dia 26 de julho de 2023, às 09h. <hr /> O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público o ADIAMENTO e a REPUBLICAÇÃO do procedimento licitatório acima especificado, que seria realizado em 20/07/2023 (vinte de julho de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília, em virtude da Readequação do Edital, especificadamente, referente ao Termo de Referência, alterando-se os itens 1.2.17; 1.2.2.7; 1.2.3.7 e 1.2.4.7, E, em conformidade com as Leis nº 10.520/02 e n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna pública, para conhecimento de todos, a REPUBLICAÇÃO, em virtude que a reformulação impacta na formalização das propostas, na conformidade com o §4º, Art. 21 da Lei Federal nº. 8.666/93 e atualizando a data de abertura Início da Sessão e Disputa de Preços: 26/07/2023 (vinte e seis de julho de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. [Reagendada] <hr /> O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 07/07/2023 (sete de julho de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 20/07/2023 (vinte de julho de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 042/2023. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-013-2023-fundo-municipal-de-saude-locacao-de-multifuncionais2023-07-06 15:06:142023-07-25 11:15:0310243Pregão eletrônico 018/2026 - Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha salarial018/20262026-06-26 00:00:001Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha salarial dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, estagiários, inativos e pensionistas de todas as Secretarias/Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Itabaiana/SE e concessão de crédito consignado, em caráter não exclusivo da Folha de Pagamento.17pregao-eletronico-018-2026-contratacao-de-instituicao-financeira-para-prestacao-de-servicos-de-pagamento-da-folha-salarial2026-06-01 12:42:272026-06-01 12:42:2710242MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIOPREGÃO ELETRÔNICA Nº 11/20251CONSTRUTORA ROCHA LTDAMANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO117CONTRATO Nº 27/2026 ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025manutencao-preventiva-corretiva-reparacao-adaptacao-e-modificacao-e-ou-alteracao-em-pracas-publicas-de-responsabilidade-do-municipio2026-05-29 11:51:442026-05-29 11:51:4410241Concorrência Eletrônica nº 015/2026 - Construção de Praça no Bairro Miguel Teles, município de Itabaiana//SE015/20262026-06-16 00:00:00112concorrencia-eletronica-no-015-2026-construcao-de-praca-no-bairro-miguel-teles-municipio-de-itabaiana-se2026-05-28 12:47:092026-05-28 12:47:0967241.0 Edital PE013/2023 - Locação de Multifuncionais01edital-13-2023-locacao-impressoras-assinado_7dede75c64c771383224a2e7f2e.pdf/download/01edital-13-2023-locacao-impressoras-assinado_7dede75c64c771383224a2e7f2e.pdfapplication/pdfpdf2023-07-06 15:07:192023-07-06 15:08:0867252.0 Aviso PE013/2023 - Locação de Multifuncionais02aviso-pe13-2023-locacao-impressoras-assinado_4429b1f93146c7a290df0.pdf/download/02aviso-pe13-2023-locacao-impressoras-assinado_4429b1f93146c7a290df0.pdfapplication/pdfpdf2023-07-06 15:07:512023-07-06 15:07:5167623.0 Pedido de Esclarecimento [Entel]15-itabaiana-esclarecimento-n-01-1689084577_be10f4e95769f5f73fb61d7a.pdf/download/15-itabaiana-esclarecimento-n-01-1689084577_be10f4e95769f5f73fb61d7a.pdfapplication/pdfpdf2023-07-12 13:49:182023-07-12 13:49:1867633.1 Resposta Esclarecimento [Entel]08respostas-esclarecimentos-001-assinado_a62f0df13ba8265ff6f326cfdd1.pdf/download/08respostas-esclarecimentos-001-assinado_a62f0df13ba8265ff6f326cfdd1.pdfapplication/pdfpdf2023-07-12 13:50:192023-07-12 13:50:1967643.2 Relatório de Esclarecimentos20-licitanet-pedidos-de-esclarecimento_7685bb631aa758f0612e6101886.pdf/download/20-licitanet-pedidos-de-esclarecimento_7685bb631aa758f0612e6101886.pdfapplication/pdfpdf2023-07-12 13:51:032023-07-12 13:51:0367654.1 Edital PE 013/2023 [Republicado] Multifuncionais09edital-13-2023-locacao-impressoras-republicado-assinado_74c956296ce1fe4c9b1a67.pdf/download/09edital-13-2023-locacao-impressoras-republicado-assinado_74c956296ce1fe4c9b1a67.pdfapplication/pdfpdf2023-07-12 13:53:102023-07-12 13:53:1067664.2 Aviso de Licitação PE 013/2023 [Republicado] Multifuncionais10aviso-pe13-2023-locacao-impressoras-republicado-assinado_9de58c7adbbdcc4642ff498.pdf/download/10aviso-pe13-2023-locacao-impressoras-republicado-assinado_9de58c7adbbdcc4642ff498.pdfapplication/pdfpdf2023-07-12 13:53:392023-07-12 13:53:3967885.1. Pedido de Esclarecimento [Entel II]22-esclarecimento-itabaiana-n-02-1689247681_d36e8b2e755dbc39e9f272b80b5e16.pdf/download/22-esclarecimento-itabaiana-n-02-1689247681_d36e8b2e755dbc39e9f272b80b5e16.pdfapplication/pdfpdf2023-07-14 12:46:172023-07-14 12:46:1767895.2 Pedido de Esclarecimento [Universal]23-licitanet-pedidos-de-esclarecimento_8513d03233b6d54898fc49d59e3.pdf/download/23-licitanet-pedidos-de-esclarecimento_8513d03233b6d54898fc49d59e3.pdfapplication/pdfpdf2023-07-14 12:46:542023-07-14 12:46:5467905.3 Resposta Esclarecimento [Entel II]24-esclarecimentos-entel2-assinado_366a18715e188f5da4eea38baacae4.pdf/download/24-esclarecimentos-entel2-assinado_366a18715e188f5da4eea38baacae4.pdfapplication/pdfpdf2023-07-14 12:47:252023-07-14 12:47:2567915.4 Resposta Esclarecimento [Universal]25-esclarecimentos-universal-assinado_5ed481ec9f971938873f215589.pdf/download/25-esclarecimentos-universal-assinado_5ed481ec9f971938873f215589.pdfapplication/pdfpdf2023-07-14 12:47:542023-07-14 12:47:5467926.1 Edital PE 013/2023 [2º Rebulicação] Multifuncionais26-2repub-edital-13-2023-locacao-impressoras-assinado_c58ebaf4106af9e760dd3.pdf/download/26-2repub-edital-13-2023-locacao-impressoras-assinado_c58ebaf4106af9e760dd3.pdfapplication/pdfpdf2023-07-14 12:48:492023-07-14 12:48:4967936.2 Aviso de Licitação PE 013/2023 [2º Republicação] Multifuncionais27-aviso-licitacao-rep2-pe13-2023-assinado_aaa13128884548a4b9fa71f16d36.pdf/download/27-aviso-licitacao-rep2-pe13-2023-assinado_aaa13128884548a4b9fa71f16d36.pdfapplication/pdfpdf2023-07-14 12:49:222023-07-14 12:49:2269547.1 Pedido de Esclarecimentos Printpage28-pedido-esclarecimento-printpage-1689955657_230c9daa1d63e5ceb16c58.pdf/download/28-pedido-esclarecimento-printpage-1689955657_230c9daa1d63e5ceb16c58.pdfapplication/pdfpdf2023-07-24 15:21:282023-07-24 15:21:2869557.2 Resposta de Esclarecimentos Printpage29-resposta-esclarecimento-printpage_ae9bf875cc02964b30c35012.pdf/download/29-resposta-esclarecimento-printpage_ae9bf875cc02964b30c35012.pdfapplication/pdfpdf2023-07-24 15:21:562023-07-24 15:21:5669567.3 Relatório de Esclarecimentos [Atualizado 24/07]30-licitanet-pedidos-de-esclarecimento_3bd215ee80a82d1e3ccaaf2b4456c.pdf/download/30-licitanet-pedidos-de-esclarecimento_3bd215ee80a82d1e3ccaaf2b4456c.pdfapplication/pdfpdf2023-07-24 15:22:302023-07-24 15:22:3069908.1 Edital PE 013/2023 [Retificado] Multifuncionais31-republicado-iii-edital-no-13-2023-locacao-de-impressoras_77752236b2c258c8743dfc9472f.pdf/download/31-republicado-iii-edital-no-13-2023-locacao-de-impressoras_77752236b2c258c8743dfc9472f.pdfapplication/pdfpdf2023-07-25 11:11:022023-07-25 11:11:0269918.2 Aviso de Licitação PE 013/2023 [Retificado] Multifuncionais32-aviso-de-licitacao-rep-iii-pe-13-2023_b8ed7779cec29061bfff0c1edb.pdf/download/32-aviso-de-licitacao-rep-iii-pe-13-2023_b8ed7779cec29061bfff0c1edb.pdfapplication/pdfpdf2023-07-25 11:11:342023-07-25 11:11:342023-07-25T11:15:03-03:00