8772Pregão Eletrônico nº. 013/2024 - Fundo Municipal de Saúde (Oxigenoterapia)13/20242024-11-18 00:00:002024-12-06 00:00:001399947.60C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA - 04.292.445/0001-43Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio medicinal em cilindros e cargas, ar comprimido medicinal, locação de cilindros e equipamentos (kits de oxigenoterapia, concentradores de oxigênio, carrinhos de transporte, reguladores de pressão), bem como manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, plantão de atendimento 24 horas e fornecimento de todos os acessórios e insumos necessários.37O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 19/11/2024 (dezenove de novembro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 10:00h (dez horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 06/12/2024 (seis de dezembro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: 03 Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana. 0301/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.301.0007.2093 – Gestão da Atenção Primária em Saúde; 33903000 Material de Consumo; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal / Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde; 16593110 Transferências da União, decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. 10.302.0007.2095 – Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903000 Material de Consumo; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal / Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde; 16593110 Transferências da União, decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Base legal: Lei Federal nº. 14.133/2021; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto Municipal nº 091/2023 e legislações pertinentes. Parecer jurídico: 088/2024. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-013-2024-fundo-municipal-de-saude-oxigenoterapia2024-11-18 14:03:282025-01-16 11:47:0610653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:1110651INEXIGIBILIDADE-58.000.881 Solange Nascimento-202664/20262026-08-20 00:00:0022492.76contratação por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário em competições organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário com a formação adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.15inexigibilidade-58-000-881-solange-nascimento-20262026-09-14 11:28:032026-09-14 11:28:03156741.1 Edital PE 013/2024 Oxigenoterapia27-edital-pregao-pe-013-2024-oxigenoterapia_65ae025fb3fac292899b.pdf/download/27-edital-pregao-pe-013-2024-oxigenoterapia_65ae025fb3fac292899b.pdfapplication/pdfpdf2024-11-18 14:08:272024-11-18 14:08:27156751.2 Aviso Licitação PE 013/2024 Oxigenoterapia28-aviso-de-licitacao-pe-13-2024-oxigenoterapia-dom_f2af295889043407aa4dce68.pdf/download/28-aviso-de-licitacao-pe-13-2024-oxigenoterapia-dom_f2af295889043407aa4dce68.pdfapplication/pdfpdf2024-11-18 14:09:082024-11-18 14:09:08164852. Documento de Formalização de Demanda1-dfd_50327f020cfee24880844995b.pdf/download/1-dfd_50327f020cfee24880844995b.pdfapplication/pdfpdf2025-01-16 10:52:422025-01-16 10:52:42164873. Estudo Ténico Preliminar2-etp_10eb4ef43cffc4d825298a.pdf/download/2-etp_10eb4ef43cffc4d825298a.pdfapplication/pdfpdf2025-01-16 10:53:372025-01-16 10:53:37164884. Termo de Referência Consolidado4-termo-de-referencia_1f5331dbbbd1fcf0d475756df8a5.pdf/download/4-termo-de-referencia_1f5331dbbbd1fcf0d475756df8a5.pdfapplication/pdfpdf2025-01-16 10:54:102025-01-16 10:54:10164895. Pesquisa de Mercado3-pesquisa_2948228d7203f9fe5020ac487bb.pdf/download/3-pesquisa_2948228d7203f9fe5020ac487bb.pdfapplication/pdfpdf2025-01-16 10:54:512025-01-16 10:54:51164926. Matriz de Riscomatriz-de-risco_b18af1dc907aa2905446a5d.pdf/download/matriz-de-risco_b18af1dc907aa2905446a5d.pdfapplication/pdfpdf2025-01-16 11:10:432025-01-16 11:10:43164937. Parecer Jurídico5-parecer-juridico_835edaf5f55e413d3e692e.pdf/download/5-parecer-juridico_835edaf5f55e413d3e692e.pdfapplication/pdfpdf2025-01-16 11:41:092025-01-16 11:41:09164948. Parecer Final (Controladoria)6-parecer-final-controle_e0d4c224ec3b9046a48713.pdf/download/6-parecer-final-controle_e0d4c224ec3b9046a48713.pdfapplication/pdfpdf2025-01-16 11:41:272025-01-16 11:41:27164959. Termo de Adjudicaçãotermo-de-adjudicacao_4afc795d43edbbba8c81b328e686.pdf/download/termo-de-adjudicacao_4afc795d43edbbba8c81b328e686.pdfapplication/pdfpdf2025-01-16 11:45:122025-01-16 11:45:121649610. TERMO DE HOMOLOGAÇÃOtermo-de-homologacao_8b6c0ae3d77c16cb5b7b.pdf/download/termo-de-homologacao_8b6c0ae3d77c16cb5b7b.pdfapplication/pdfpdf2025-01-16 11:45:362025-01-16 11:45:3616591Contrato nº 006/2025 - C R Oxigênio Gases e Equipamentos Ltda.contrato-006-2025-cr-oxigenio_8dc6098212f4cadf3a455802fc2.pdf/download/contrato-006-2025-cr-oxigenio_8dc6098212f4cadf3a455802fc2.pdfapplication/pdfpdf2025-01-27 12:33:492025-01-27 12:33:492025-01-16T11:47:06-03:00