9384Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - Fundo Municipal de Saúde (MEDICAMENTOS)13/20252025-07-29 00:00:002025-08-12 00:00:003600506.00MEDICINALE DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS E MATERIAISHOSPITALARES LTDA - 43.231.355/0001-02 S&J DISTRIBUIDORA LTDA - 55.953.399/0001-17 C G FARMA DISTRIBUIDORA LTDA- 29.565.364/0001-09 SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 55.007.465/0001-66 EXCLUSIVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 33.891.594/0001-27 VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - 12.891.104/0001-12 MS HOSPITALAR EIRELI - 36.191.620/0001-00 DROGAFONTE LTDA - 08.778.201/0001-26 TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - 22.862.531/0001-26 PROMEFARMA MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 81.706.251/0001 GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 42.092.374/0001-24 BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 54.388.280/0001-86 SANFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - 00.895.119/0001-70 ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 34.707.920/0001-66 DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - 02.520.829/0001-40 CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA - 05.359.481/0001-40 ALL SERV COMERCIO E SERVICOS LTDA - 53.942.344/0001-86 W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 37.844.754/0001-38 PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA - 45.107.793/0001-80Registro de Preços para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE37MEDICAMENTOS,PREGÃOELETRÔNICOO Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 30/08/2025 (trinta de julho de dois mil e vinte e cinco) a partir das 10:00h (dez horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 12/08/2025 (doze de julho de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação Base legal: Lei Federal nº. 14.133/2021; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto Municipal nº 091/2023 e legislações pertinentes. Parecer jurídico: 050/2025. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com. Link da Publicação no PNCP: <a href="https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2025/25" target="_blank" rel="noopener">https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2025/25</a> Link da Publicação da Sessão Pública: <a href="https://portal.licitanet.com.br/visitante/WkplbG5aS2w=" target="_blank" rel="noopener">https://portal.licitanet.com.br/visitante/WkplbG5aS2w=</a>pregao-eletronico-no-013-2025-fundo-municipal-de-saude-medicamentos2025-07-29 10:50:362025-09-17 11:34:0310483CONCORRÊNCIA Nº 019/2026 - Pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão019/20262026-07-27 00:00:002026-08-12 00:00:001Contratação de empresa especializada para a Implantação de pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão, no Município de Itabaiana/SE, visando assegurar melhores condições de mobilidade, segurança, integração territorial e qualidade de vida para a população beneficiada, não contratada na Concorrência Eletrônica nº 008/2026, conforme descrição no anexo I do edital.12concorrencia-no-019-2026-pavimentacao-asfaltica-em-trechos-do-bairro-sao-cristovao2026-07-27 12:11:482026-07-27 12:11:4810482Contrato nº 299/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.299/202620900.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220002.contrato-no-299-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 11:37:062026-07-27 11:37:0610481Contrato nº 297/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.297/202679153.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 79.153,00 (setenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220001.contrato-no-297-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 10:44:162026-07-27 10:44:16192751.1 Edital PE 013/2025 - MEDICAMENTOSedital-pe-013_1ee680fb3045b84259317c9f.pdf/download/edital-pe-013_1ee680fb3045b84259317c9f.pdfapplication/pdfpdf2025-07-29 10:52:402025-07-29 10:52:40192761.2 Aviso de Licitação PE 013/2025edital-pe-013_7ef82ca399369a51bf53174.pdf/download/edital-pe-013_7ef82ca399369a51bf53174.pdfapplication/pdfpdf2025-07-29 10:53:022025-07-29 10:53:02197132. Documento de Formalização de Demandadfd_2ede02a2fdd480a64e5e500a.pdf/download/dfd_2ede02a2fdd480a64e5e500a.pdfapplication/pdfpdf2025-09-17 11:36:032025-09-17 11:36:03197143. Estudo Ténico Preliminaretp-compressed_a7e35fcc73d233c34566702.pdf/download/etp-compressed_a7e35fcc73d233c34566702.pdfapplication/pdfpdf2025-09-17 11:38:562025-09-17 11:38:56197154. Termo de Referência Consolidadotermo-de-referencia-compressed_21a8e9c93e1e7af01c99d.pdf/download/termo-de-referencia-compressed_21a8e9c93e1e7af01c99d.pdfapplication/pdfpdf2025-09-17 11:45:342025-09-17 11:45:34197165. Pesquisa de Mercadopesquisa-de-precos-compressed_a020d9e704c6ccfd8988646809.pdf/download/pesquisa-de-precos-compressed_a020d9e704c6ccfd8988646809.pdfapplication/pdfpdf2025-09-17 11:45:592025-09-17 11:45:59197176. Matriz de Riscomatriz-de-risco-compressed_c7b689fb90de6d210c81b206549042.pdf/download/matriz-de-risco-compressed_c7b689fb90de6d210c81b206549042.pdfapplication/pdfpdf2025-09-17 11:46:442025-09-17 11:46:44197187. Parecer Jurídicoparecer-juridico_9bbb4b65f39b03a42732eba3b5.pdf/download/parecer-juridico_9bbb4b65f39b03a42732eba3b5.pdfapplication/pdfpdf2025-09-17 11:47:262025-09-17 11:47:26197198. Parecer Final (Controladoria)parecer-final-controle-iterno_8230e381d2ada6457aa4e21.pdf/download/parecer-final-controle-iterno_8230e381d2ada6457aa4e21.pdfapplication/pdfpdf2025-09-17 11:50:452025-09-17 11:50:45197209. Termo de Adjudicaçãolicitanet-termo-de-adjudicacao_469fc4c1149ebc9f1001.pdf/download/licitanet-termo-de-adjudicacao_469fc4c1149ebc9f1001.pdfapplication/pdfpdf2025-09-17 11:51:362025-09-17 11:51:361972110. TERMO DE HOMOLOGAÇÃOlicitanet-termo-de-homologacao_0c1f482f859ff41c4ebac3.pdf/download/licitanet-termo-de-homologacao_0c1f482f859ff41c4ebac3.pdfapplication/pdfpdf2025-09-17 11:51:522025-09-17 11:51:5219769Ata de Registro de Preços 051-25licitanet-ata-de-registro-de-preco-051-medicinale_b05212396a15033a50ae44f98e27.pdf/download/licitanet-ata-de-registro-de-preco-051-medicinale_b05212396a15033a50ae44f98e27.pdfapplication/pdfpdf2025-09-23 08:41:502025-09-23 08:41:5019770Ata de Registro de Preços 052-25licitanet-ata-de-registro-de-preco-052-s-j_545cd815f144971444553f.pdf/download/licitanet-ata-de-registro-de-preco-052-s-j_545cd815f144971444553f.pdfapplication/pdfpdf2025-09-23 08:42:102025-09-23 08:42:1019771Ata de Registro de Preços 053-25licitanet-ata-de-registro-de-preco-053-cg-farma_7dbd2eb783b058e0ec2e.pdf/download/licitanet-ata-de-registro-de-preco-053-cg-farma_7dbd2eb783b058e0ec2e.pdfapplication/pdfpdf2025-09-23 08:42:392025-09-23 08:42:3919772Ata de Registro de Preços 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W. 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