6615Pregão Eletrônico nº. 014/2021 - Fundo Municipal de Saúde (Teste Covid19)14/20211Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições parceladas de testes rápidos imunocromatografico para detecção qualitativa específica de antígenos (AG) de Sars-Cov-2 em amostras de Swab de nasofaringe para o enfrentamento da emergência de saúde pública e nos quais fazem parte nos atendimentos e às ações e enfrentamento ao COVID-19 pelo Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe.37Covid19,Teste Rápido,SwabInício de Acolhimento das Propostas Comerciais: 22/06/2021 (vinte e dois de junho de dois mil e vinte e um) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Limite de Acolhimento das Propostas Comerciais: 12/07/2021 (nove de julho de dois mil e vinte e um) a partir das 08:30h (oito horas e trinta minutos) – Horário de Brasília Abertura das Propostas Comerciais: 12/07/2021 (nove de julho de dois mil e vinte e um) a partir das 08:35h (oito horas e trinta e cinco minutos) – Horário de Brasília Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 12/07/2021 (nove de julho de dois mil e vinte e um) às 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 049/2021. Local: www.licitanet.com.br. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-014-2021-fundo-municipal-de-saude-teste-covid192021-06-22 12:53:142021-06-22 12:53:1410280Chamada Pública nº 003/2026 - aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à Merenda Escolar, não adquiridos na Chamada Pública nº 002/2026, bem como itens oriundos de rescisão contratual003/20262026-07-10 00:00:00111chamada-publica-no-003-2026-aquisicao-de-alimentos-diretamente-da-agricultura-familiar-e-do-empreendedor-familiar-rural-destinados-a-merenda-escolar-nao-adquiridos-na-chamada-publica-no-002-2026-bem-como-itens-oriundos-de-rescisao-contratual2026-06-17 12:50:552026-06-17 12:50:5510279SERVICOS DE MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E AQUISIÇÃO DE CIMENTO ASFALTICO NA RUA RUA MANOEL FRANCISCO CARDOSO, NO BAIRRO OVIEDO TEIXEIRA NESTE MUNICÍPIOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/20251NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDASERVICOS DE MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E AQUISIÇÃO DE CIMENTO ASFALTICO NA RUA RUA MANOEL FRANCISCO CARDOSO, NO BAIRRO OVIEDO TEIXEIRA NESTE MUNICÍPIO117CONTRATO Nº 116/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2025servicos-de-manutencao-e-recapeamento-asfaltico-e-aquisicao-de-cimento-asfaltico-na-rua-rua-manoel-francisco-cardoso-no-bairro-oviedo-teixeira-neste-municipio2026-06-17 12:25:442026-06-17 12:25:4410278Contrato nº 208/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2025/PMI.208/202611967.45LIVRARIA E PAPELARIA ITABAIANA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 07.652.454/0001-96.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 035/2025/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: LIVRARIA E PAPELARIA ITABAIANA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 07.652.454/0001-96. Valor:  O valor total é de R$ 11.967,45 (onze mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE EM EPIDEMIOLOGIA; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05270010, 05270011, 05270012.contrato-no-208-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-035-2025-pmi2026-06-16 12:53:172026-06-16 12:53:1740291.0 Edital PE 14.2021 Testes Covid19edital-pe-14-2021-testes-covid19_d494abc6bdc19b14d182810e59.pdf/download/edital-pe-14-2021-testes-covid19_d494abc6bdc19b14d182810e59.pdfapplication/pdfpdf2021-06-22 12:53:582021-06-22 12:53:5840302.0 Aviso de Licitação (PE 14.2021 - Testes Swab)aviso-de-licitacao-pe-14-2021-testes-swab_dd48b3760aa88f09ecb4e75.pdf/download/aviso-de-licitacao-pe-14-2021-testes-swab_dd48b3760aa88f09ecb4e75.pdfapplication/pdfpdf2021-06-22 12:54:242021-06-22 12:54:242021-06-22T12:53:14-03:00