8773Pregão Eletrônico nº. 014/2024 - Fundo Municipal de Saúde (Telemedicina)14/20242024-11-18 00:00:002024-12-11 00:00:00CANCELADACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO TÉCNICO E OPERACIONAL, POR MEIO DE CLÍNICA DIGITAL A SER INSTALADA NO MUNICÍPIO E MONITORAMENTO DE PACIENTES CRÔNICOS, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TELEATENDIMENTOS MÉDICOS E CORRELATOS E TELEDIAGNÓSTICO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM SAÚDE NAS ESPECIALIDADES E EXAMES CONSTANTES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, AOS USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE ATENDERÃO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA/SE.37O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 21/11/2024 (vinte e um de novembro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 10:00h (dez horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 11/12/2024 (onze de dezembro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: 03 Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana. 0301/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.301.0007.2093 – Gestão da Atenção Primária em Saúde; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal / Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde; 16593110 Transferências da União, decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Base legal: Lei Federal nº. 14.133/2021; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto Municipal nº 091/2023 e legislações pertinentes. Parecer jurídico: 089/2024. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-014-2024-fundo-municipal-de-saude-telemedicina2024-11-18 14:07:242026-07-16 10:57:4010488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:33156761.1 Edital PE 014/2024 Telemedicinaedital-pe14-2024-telemedicina_58e98675049e7ec0f654670cc.pdf/download/edital-pe14-2024-telemedicina_58e98675049e7ec0f654670cc.pdfapplication/pdfpdf2024-11-18 14:09:512024-11-19 15:08:05156771.2 Aviso Licitação PE 014/2024 Telemedicina28-aviso-de-licitacao-pe-14-2024-telemedicina-dom_531dac9d88536ff835d1e739f4e.pdf/download/28-aviso-de-licitacao-pe-14-2024-telemedicina-dom_531dac9d88536ff835d1e739f4e.pdfapplication/pdfpdf2024-11-18 14:10:242024-11-18 14:12:46158462.1 Questionamentos [25/11/2024]30-questionamentos-pregao-eletronico-no-014-2024_6e997cdbfe2051b7047898d.pdf/download/30-questionamentos-pregao-eletronico-no-014-2024_6e997cdbfe2051b7047898d.pdfapplication/pdfpdf2024-11-28 17:14:542024-12-06 15:35:48158472.2 Resposta aos Questionamentos de 25/11/202431-respostas-questionamentos-i-pe-014-2024-em-28-nov-2024_12b1825346dcecb95ef5025.pdf/download/31-respostas-questionamentos-i-pe-014-2024-em-28-nov-2024_12b1825346dcecb95ef5025.pdfapplication/pdfpdf2024-11-28 17:15:322024-12-06 15:36:24158832.3 Questionamentos [28/11/2024]34-quationamentos-ii-pregao-eletronico-no-014-2024_e5ef135df85d9f01ee59959d.pdf/download/34-quationamentos-ii-pregao-eletronico-no-014-2024_e5ef135df85d9f01ee59959d.pdfapplication/pdfpdf2024-12-02 16:07:122024-12-06 15:36:53158842.4 Resposta aos Questionamentos de 28/11/202435-resp-questionamentos-ii-pregao-eletronico-no-014-2024_0340689f9e5cb8942c0d4741e56.pdf/download/35-resp-questionamentos-ii-pregao-eletronico-no-014-2024_0340689f9e5cb8942c0d4741e56.pdfapplication/pdfpdf2024-12-02 16:08:092024-12-06 15:37:07159502.5 Questionamentos [04/12/2024]37-pedidos-de-esclarecimento-licitanet_a1a35e2b45d6fd6c92b64401677fa.pdf/download/37-pedidos-de-esclarecimento-licitanet_a1a35e2b45d6fd6c92b64401677fa.pdfapplication/pdfpdf2024-12-06 15:39:082024-12-06 15:39:08159512.6.1 Resposta aos Questionamentos de 04/12/202438-respostas-aos-questionamentos-licitantet_7b0dfa69fe123f588440bd7.pdf/download/38-respostas-aos-questionamentos-licitantet_7b0dfa69fe123f588440bd7.pdfapplication/pdfpdf2024-12-06 15:40:062024-12-06 15:40:06159522.6.2 Relatório aos Questionamentos de 04/12/202439-relatorio-pedidos-de-esclarecimento-licitantet_bbb9da66938f1398c485e89d34.pdf/download/39-relatorio-pedidos-de-esclarecimento-licitantet_bbb9da66938f1398c485e89d34.pdfapplication/pdfpdf2024-12-06 15:40:432024-12-06 15:40:43159532.7 Questionamentos [03/12/2024]41-questionamentos-iv_e93f4ecde6f20ed342b8522c.pdf/download/41-questionamentos-iv_e93f4ecde6f20ed342b8522c.pdfapplication/pdfpdf2024-12-06 16:22:402024-12-06 16:22:40159542.8 Resposta aos Questionamentos de 03/12/202442-resp-questionamentos-iv-pregao-eletronico-no-014-2024_2395f42622455c60f778b2f302e.pdf/download/42-resp-questionamentos-iv-pregao-eletronico-no-014-2024_2395f42622455c60f778b2f302e.pdfapplication/pdfpdf2024-12-06 16:23:202024-12-06 16:23:20159552.9.1 Comprovação de envio Questionamentos de 28/11/202436-pregao-eletronico-no-014-2024-duvidas-parte-ii_bc976f7e4e6bdfe344ea4f4d7b.pdf/download/36-pregao-eletronico-no-014-2024-duvidas-parte-ii_bc976f7e4e6bdfe344ea4f4d7b.pdfapplication/pdfpdf2024-12-06 16:24:562024-12-06 16:24:56159562.9.2 Comprovação de envio Questionamentos de 03/12/202443-pregao-eletronico-no-014-2024-duvidas-parte-iii_cba0f255ad4013a6392d7b47f6.pdf/download/43-pregao-eletronico-no-014-2024-duvidas-parte-iii_cba0f255ad4013a6392d7b47f6.pdfapplication/pdfpdf2024-12-06 16:25:202024-12-06 16:25:20159621.3 Errata de Edital (PE nº. 014/2024)45-edital-de-licitacao-errata_2bb6165798af67ddcfaf59c1.pdf/download/45-edital-de-licitacao-errata_2bb6165798af67ddcfaf59c1.pdfapplication/pdfpdf2024-12-09 11:59:592024-12-09 11:59:59159892.10 Questionamentos [09/12/2024]49-l2d-questionamento_3676c6c3a6de43d8332e12.pdf/download/49-l2d-questionamento_3676c6c3a6de43d8332e12.pdfapplication/pdfpdf2024-12-10 16:05:202024-12-10 16:05:20159902.10.1 Resposta aos Questionamentos de 09/12/202450-resp-questionamentos-v-pregao-eletronico-no-014-2024_b40a071317d66d33a7c0a50556496.pdf/download/50-resp-questionamentos-v-pregao-eletronico-no-014-2024_b40a071317d66d33a7c0a50556496.pdfapplication/pdfpdf2024-12-10 16:06:012024-12-10 16:06:17159912.11.2 Comprovação de envio Questionamentos de 09/12/202451-pregao-eletronico-no-014-2024-duvidas-parte-v_ddeb8584bf9a488ba181db8e4.pdf/download/51-pregao-eletronico-no-014-2024-duvidas-parte-v_ddeb8584bf9a488ba181db8e4.pdfapplication/pdfpdf2024-12-10 16:06:462024-12-10 16:06:46159922.12 Questionamentos e Resposta [10/12/2024]53-pregao-eletronicos-014-2024-10-12-2024_695d1d383ef1e95f4e423c78e6.pdf/download/53-pregao-eletronicos-014-2024-10-12-2024_695d1d383ef1e95f4e423c78e6.pdfapplication/pdfpdf2024-12-10 16:17:522024-12-10 16:17:522026-07-16T10:57:40-03:00