9482Pregão Eletrônico nº. 014/2025 - Fundo Municipal de Saúde (Refeições)14/20252025-08-18 00:00:002025-09-04 00:00:00Empresas vencedoras valor total: R$ 804.111,20 . IHAN THYERE SANTOS SILVEIRA - 51.902.470/0001-81 com os Itens: 1, 2, 6, 7 no valor total de R$ 345.257,00. MAIKON SILVA BARBOSA RESTAURANTE LTDA - 33.159.242/0001-81 com os Itens: 3, 8 no valor total de R$ 390.624,00. BONNADELI DELICATESSEN LTDA - 23.199.329/0001-29 com os Itens: 4 no valor total de R$ 30.000,00. D E DA S MOURA - 51.435.652/0001-90 com os Itens: 5 no valor total de R$ 38.230,20.REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA E DIÁRIA DE REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO QUENTINHAS), ALMOÇOS TIPO SELF-SERVICE, LANCHES INDIVIDUAIS (SANDUÍCHES) E REFRIGERANTES, QUE ATENDERÃO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA/SE E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS PARTICIPANTES37O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 19/08/2025 (dezenove de agosto de dois mil e vinte e cinco) a partir das 12h (doze horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 04/09/2025 (quatro de setembro de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação Orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer jurídico: 056/2025. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-014-2025-fundo-municipal-de-saude-refeicoes2025-08-18 12:18:332026-07-16 10:47:0610483CONCORRÊNCIA Nº 019/2026 - Pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão019/20262026-07-27 00:00:002026-08-12 00:00:001Contratação de empresa especializada para a Implantação de pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão, no Município de Itabaiana/SE, visando assegurar melhores condições de mobilidade, segurança, integração territorial e qualidade de vida para a população beneficiada, não contratada na Concorrência Eletrônica nº 008/2026, conforme descrição no anexo I do edital.12concorrencia-no-019-2026-pavimentacao-asfaltica-em-trechos-do-bairro-sao-cristovao2026-07-27 12:11:482026-07-27 12:11:4810482Contrato nº 299/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.299/202620900.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220002.contrato-no-299-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 11:37:062026-07-27 11:37:0610481Contrato nº 297/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.297/202679153.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 79.153,00 (setenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220001.contrato-no-297-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 10:44:162026-07-27 10:44:16194911.1 Edital PE 014/2025 Refeiçõesedital-pe-014-2025-refeicoes_1346fb92907b444d72be.pdf/download/edital-pe-014-2025-refeicoes_1346fb92907b444d72be.pdfapplication/pdfpdf2025-08-18 12:21:442025-08-18 12:21:44194921.2 Aviso PE 014/2025 Refeiçõesaviso-de-licitacao-pe-14-2025-refeicoes-dom_3a181b017b6b57a193a26c2e7d.pdf/download/aviso-de-licitacao-pe-14-2025-refeicoes-dom_3a181b017b6b57a193a26c2e7d.pdfapplication/pdfpdf2025-08-18 12:22:092025-08-18 12:22:0919925Contrato nº 298/2025 - D E DA S MOURA.contrato-298-2025_3940293e454342614485bafe1c.pdf/download/contrato-298-2025_3940293e454342614485bafe1c.pdfapplication/pdfpdf2025-10-06 12:47:492025-10-06 12:47:4919955Contrato nº 311/2025 - IHAN THYERE SANTOS SILVEIRA.contrato-no-311-2025_b73e165bef957dab13b47eda7.pdf/download/contrato-no-311-2025_b73e165bef957dab13b47eda7.pdfapplication/pdfpdf2025-10-07 10:54:032025-10-07 10:54:0320074Contrato nº 326/2025 - BONNADELI DELICATESSEN LTDA.contrato-no-326-2025_1a27fd3c439ed1f03a115312.pdf/download/contrato-no-326-2025_1a27fd3c439ed1f03a115312.pdfapplication/pdfpdf2025-10-21 10:18:252025-10-21 10:18:2520498Contrato nº 361/2025 - BONNADELI DELICATESSEN LTDA.contrato-no-361-2025_2c63a8948a9423ea567d4e45.pdf/download/contrato-no-361-2025_2c63a8948a9423ea567d4e45.pdfapplication/pdfpdf2025-12-03 10:35:262025-12-03 10:44:4120499Contrato nº 362/2025 - D E DA S MOURA.contrato-no-362-2025_0a73220c255ca9ea3dc988a41.pdf/download/contrato-no-362-2025_0a73220c255ca9ea3dc988a41.pdfapplication/pdfpdf2025-12-03 10:44:332025-12-03 10:44:3320733Contrato nº 386/2025 - BONNADELI DELICATESSEN LTDA.contrato-no-386-2025_0f25921703d2d144e48ff8.pdf/download/contrato-no-386-2025_0f25921703d2d144e48ff8.pdfapplication/pdfpdf2025-12-24 09:30:292025-12-24 09:30:2921262Contrato nº 019/2026 - D E DA S MOURA.contrato-no-019-2026_f0d74ae32fe54ec5a968cc7bb30.pdf/download/contrato-no-019-2026_f0d74ae32fe54ec5a968cc7bb30.pdfapplication/pdfpdf2026-02-12 13:06:042026-02-12 13:06:0421267Contrato nº 020/2026 - MAIKON SILVA BARBOSA RESTAURANTE LTDA.contrato-no-020-2026_36799e74ca0f1a00c02ddad1db8.pdf/download/contrato-no-020-2026_36799e74ca0f1a00c02ddad1db8.pdfapplication/pdfpdf2026-02-13 09:10:482026-02-13 09:10:4821271Contrato nº 021/2026 - TUTTY FESTAS LTDA.contrato-no-021-2026-2_3a436cbc3d7a8cb440a0e.pdf/download/contrato-no-021-2026-2_3a436cbc3d7a8cb440a0e.pdfapplication/pdfpdf2026-02-13 09:27:422026-02-13 09:27:4221330Contrato nº 041/2026 - SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.cotrato-041-2026_1ea6879518acbf1bbe5c79.pdf/download/cotrato-041-2026_1ea6879518acbf1bbe5c79.pdfapplication/pdfpdf2026-02-23 09:46:062026-02-23 09:46:0621397Contrato nº 059/2026/FMS - Maikon Silva Barbosa Restaurante Ltdacontrato-no-059-2026_452804119c4616cfaf2b85.pdf/download/contrato-no-059-2026_452804119c4616cfaf2b85.pdfapplication/pdfpdf2026-03-05 12:25:532026-03-05 12:25:5321503Contrato nº 076/2026/FMS - Diego Emerson da Silva Mouracontrato-no-076-2026_f9da955a00cc5834de8cc3.pdf/download/contrato-no-076-2026_f9da955a00cc5834de8cc3.pdfapplication/pdfpdf2026-03-13 11:32:002026-03-13 11:32:0021539Contrato nº 089/2026 - Ihan Thyere Santos Silveiracontrato-no-089-2026_5e3780cd1e59123ccc310.pdf/download/contrato-no-089-2026_5e3780cd1e59123ccc310.pdfapplication/pdfpdf2026-03-17 11:31:392026-03-17 11:31:3921585Contrato nº 091/2026/FMS - Maikon Silva Barbosa Restaurante Ltdacontrato-no-091-2026_cb4170dbb11570fcab10.pdf/download/contrato-no-091-2026_cb4170dbb11570fcab10.pdfapplication/pdfpdf2026-03-23 10:31:252026-03-23 10:31:2521781Contrato nº 115/2026 -MAIKON SILVA BARBOSA RESTAURANTE LTDA.cotrato-no-115-2026_8da8dec853fffd3b155886.pdf/download/cotrato-no-115-2026_8da8dec853fffd3b155886.pdfapplication/pdfpdf2026-04-14 09:21:202026-04-14 09:21:2021878Contrato nº 141/2026/FMS - Ihan Thyere Santos Silveiracontrato-no-141-2026_8166f9eb24e0e170ed5f1ba1d1.pdf/download/contrato-no-141-2026_8166f9eb24e0e170ed5f1ba1d1.pdfapplication/pdfpdf2026-04-22 13:11:262026-04-22 13:11:262026-07-16T10:47:06-03:00