8854Pregão Eletrônico nº. 015/2024 - Fundo Municipal de Saúde (Insumos de Saúde)15/20242024-12-03 00:00:002024-12-19 00:00:002540016.22DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOSODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA - 31.401.798/0001-07 CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - 29.565.364/0001-09 MULTMED-EQUIPAMENTOS MEDICAMENTOS EPRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 21.473.588/0001-70 JMC COMERCIAL LTDA - 36.457.179/0001-58 LEVEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - 52.858.779/0001-84 ESSENCIA HOSPITALAR LTDA - 35.153.207/0001-80 PHARMAPLUS LTDA - 03.817.043/0001-52 VITA BAHIA COMERCIAL LTDA - 15.479.441/0001-95 WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - 66.000.787/0001-08Registro de Preços, objetivando fornecimento parcelado de material de consumo, insumos e instrumentais médicos, hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, laboratoriais, veterinários e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e da Casa de Passagem Animal (vinculada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar) no exercício de suas funções.37O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 04/12/2024 (quatro de dezembro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 10:00h (dez horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 19/12/2024 (dezenove de dezembro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei Federal nº. 14.133/2021; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal nº 318/2024 e legislações pertinentes. Parecer jurídico: 093/2024. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/).   O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com. Link da Publicação no PNCP: <a title="https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2024/20" href="https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2024/20" target="_blank" rel="noopener">https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2024/20</a> Link da Publicação da Sessão Pública: <a title="https://portal.licitanet.com.br/visitante/WkpTbG1vJTJCaQ==" href="https://portal.licitanet.com.br/visitante/WkpTbG1vJTJCaQ==" target="_blank" rel="noopener">https://portal.licitanet.com.br/visitante/WkpTbG1vJTJCaQ==</a>pregao-eletronico-no-015-2024-fundo-municipal-de-saude-insumos-de-saude2024-12-04 14:59:102025-03-19 09:00:2410488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:33159181.1 Edital PE 015/2024 Insumos de Saúdeedital-pe-015-2024-mat-saude_0a3721787e7154a8ec2bee.pdf/download/edital-pe-015-2024-mat-saude_0a3721787e7154a8ec2bee.pdfapplication/pdfpdf2024-12-04 15:00:332024-12-04 15:00:33159191.2 Aviso PE 015/2024 Insumos de Saúdeaviso-pe-15-2024-mat-saude_e46eb6047143c07cda7f67.pdf/download/aviso-pe-15-2024-mat-saude_e46eb6047143c07cda7f67.pdfapplication/pdfpdf2024-12-04 15:02:522024-12-04 15:02:52159441.3 Esclarecimentos 06/12/2024licitanet-pedidos-de-esclarecimento-pe-015-2024_32a9359af8cc021344a1d1ee.pdf/download/licitanet-pedidos-de-esclarecimento-pe-015-2024_32a9359af8cc021344a1d1ee.pdfapplication/pdfpdf2024-12-06 10:05:392024-12-06 10:05:39159451.4 Errata Aviso de Licitação DOM30-aviso-de-licitacao-errata_a951e945181528cc1865a7.pdf/download/30-aviso-de-licitacao-errata_a951e945181528cc1865a7.pdfapplication/pdfpdf2024-12-06 10:06:222024-12-06 10:06:22159461.5 Errata Edital PE 015/202431-edital-de-licitacao-errata_0fc6752043907f619a79.pdf/download/31-edital-de-licitacao-errata_0fc6752043907f619a79.pdfapplication/pdfpdf2024-12-06 10:06:502024-12-06 10:06:5016789Contrato nº 053/2025 - Levemedcontrato-053_aca0f65ef5b0cf506d0c2f51b5d79.pdf/download/contrato-053_aca0f65ef5b0cf506d0c2f51b5d79.pdfapplication/pdfpdf2025-02-18 09:57:022025-02-18 09:57:0216791Contrato nº 054/2025 - Wama054-wama_1ebc795665d015fae2cb987d354.pdf/download/054-wama_1ebc795665d015fae2cb987d354.pdfapplication/pdfpdf2025-02-18 10:27:332025-02-18 10:27:3316793Contrato nº 055/2025 - Essencia Hospitalar Ltda055-2025_039ecca9c97fb45a84f5f696.pdf/download/055-2025_039ecca9c97fb45a84f5f696.pdfapplication/pdfpdf2025-02-18 11:09:272025-02-18 11:09:2716794Contrato nº 056/2025 - Pharmaplus056-2025_616a3e51180423fbcafaad.pdf/download/056-2025_616a3e51180423fbcafaad.pdfapplication/pdfpdf2025-02-18 11:40:052025-02-18 11:40:0516922Contrato nº 058/2025 - CG Farma058-2025_be6cf687b4710c510fc5f50d27bd3.pdf/download/058-2025_be6cf687b4710c510fc5f50d27bd3.pdfapplication/pdfpdf2025-02-27 10:38:012025-02-27 10:38:0117061Contrato nº 061/2025 - Bh Dental61_035909c4127157bad14ec8.pdf/download/61_035909c4127157bad14ec8.pdfapplication/pdfpdf2025-03-18 12:26:502025-03-18 12:26:5017063Contrato nº 062/2025 - Multmed62_09a6cc423278ebeef63f4fcd43e9.pdf/download/62_09a6cc423278ebeef63f4fcd43e9.pdfapplication/pdfpdf2025-03-18 12:27:592025-03-18 12:27:59170702. Documento de Formalização de Demandadfd_a84a33d7182928b73cc297339c39.pdf/download/dfd_a84a33d7182928b73cc297339c39.pdfapplication/pdfpdf2025-03-19 09:05:082025-03-19 09:05:08170713. Estudo Ténico Preliminaretp_a779e4975a262895a3c87a.pdf/download/etp_a779e4975a262895a3c87a.pdfapplication/pdfpdf2025-03-19 09:05:492025-03-19 09:05:49170724. Termo de Referência Consolidadotermo-de-referencia_d0d42bd7a555612603d1fc.pdf/download/termo-de-referencia_d0d42bd7a555612603d1fc.pdfapplication/pdfpdf2025-03-19 09:06:522025-03-19 09:06:52170735. Pesquisa de Mercadopesquisa-de-preco_582a16c8e0545be96bb3d17e55ed.pdf/download/pesquisa-de-preco_582a16c8e0545be96bb3d17e55ed.pdfapplication/pdfpdf2025-03-19 09:08:142025-03-19 09:08:14170746. Matriz de Riscomatriz-de-risco_ad841bc5fb4f0a0d50fc4657bacd.pdf/download/matriz-de-risco_ad841bc5fb4f0a0d50fc4657bacd.pdfapplication/pdfpdf2025-03-19 09:10:002025-03-19 09:10:00170757. Parecer Jurídicoparecer-juridico_d46968f2006f67866df969d85.pdf/download/parecer-juridico_d46968f2006f67866df969d85.pdfapplication/pdfpdf2025-03-19 09:11:182025-03-19 09:11:18170768. Parecer Final (Controladoria)parecer-final-controle-interno_cc028a9ee6c6b0680b05ca.pdf/download/parecer-final-controle-interno_cc028a9ee6c6b0680b05ca.pdfapplication/pdfpdf2025-03-19 09:12:052025-03-19 09:12:05170779. Termo de Adjudicaçãotermo-de-adjudicacao_71dda6b8dda2f9cf3b72c316afa6.pdf/download/termo-de-adjudicacao_71dda6b8dda2f9cf3b72c316afa6.pdfapplication/pdfpdf2025-03-19 09:22:282025-03-19 09:22:281707810. TERMO DE HOMOLOGAÇÃOtermo-de-homologacao_42826fe70a240987cadb47a.pdf/download/termo-de-homologacao_42826fe70a240987cadb47a.pdfapplication/pdfpdf2025-03-19 09:24:022025-03-19 09:24:0217439Ata de Registro de Preços 001-25licitanet-ata-de-registro-de-preco-no-001-25_24eadab09f61e711be331c.pdf/download/licitanet-ata-de-registro-de-preco-no-001-25_24eadab09f61e711be331c.pdfapplication/pdfpdf2025-04-08 10:07:102025-04-08 10:07:1017440Ata de Registro de Preços 002-25licitanet-ata-de-registro-de-preco-no-002-25_ce2d815122b1040edb19ae.pdf/download/licitanet-ata-de-registro-de-preco-no-002-25_ce2d815122b1040edb19ae.pdfapplication/pdfpdf2025-04-08 10:07:332025-04-08 10:07:3317441Ata de Registro de Preços 004-25licitanet-ata-de-registro-de-preco-no-004-25_63dcfb46bae051dd8b7d.pdf/download/licitanet-ata-de-registro-de-preco-no-004-25_63dcfb46bae051dd8b7d.pdfapplication/pdfpdf2025-04-08 10:07:552025-04-08 10:07:5517442Ata de Registro de Preços 005-25licitanet-ata-de-registro-de-preco-no-005-25_3ba565df0177a6af643796.pdf/download/licitanet-ata-de-registro-de-preco-no-005-25_3ba565df0177a6af643796.pdfapplication/pdfpdf2025-04-08 10:08:182025-04-08 10:08:1817443Ata de Registro de Preços 006-25licitanet-ata-de-registro-de-preco-no-006-25_6a3313412f09244e13d44efbd.pdf/download/licitanet-ata-de-registro-de-preco-no-006-25_6a3313412f09244e13d44efbd.pdfapplication/pdfpdf2025-04-08 10:08:422025-04-08 10:08:4217444Ata de Registro de Preços 007-25licitanet-ata-de-registro-de-preco-no-007-25_509c86bde89cafaaa6a7efba6.pdf/download/licitanet-ata-de-registro-de-preco-no-007-25_509c86bde89cafaaa6a7efba6.pdfapplication/pdfpdf2025-04-08 10:09:042025-04-08 10:09:0417445Ata de Registro de Preços 008-25licitanet-ata-de-registro-de-preco-no-008-25_686fc8f7b6aa4e534901f69e.pdf/download/licitanet-ata-de-registro-de-preco-no-008-25_686fc8f7b6aa4e534901f69e.pdfapplication/pdfpdf2025-04-08 10:09:252025-04-08 10:09:2517446Ata de Registro de Preços 009-25licitanet-ata-de-registro-de-preco-no-009-25_c86be484221a3ca781f7e4f9d.pdf/download/licitanet-ata-de-registro-de-preco-no-009-25_c86be484221a3ca781f7e4f9d.pdfapplication/pdfpdf2025-04-08 10:09:452025-04-08 10:09:4517448Ata de Registro de Preços 003-25licitanet-ata-de-registro-de-preco-no-003-25_4c326c1df4a9def5e6c9469.pdf/download/licitanet-ata-de-registro-de-preco-no-003-25_4c326c1df4a9def5e6c9469.pdfapplication/pdfpdf2025-04-08 10:17:442025-04-08 10:17:4417915Contrato nº099/2025 - 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