7223Pregão Eletrônico nº. 016/2023 - Fundo Municipal de Saúde (Manut Predial)16/20232023-07-21 00:00:002023-08-04 00:00:002442368.65REVOGADARegistro de preços visando eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva, reparação adaptação e modificação e/ou alteração em imóveis próprios municipais ou de responsabilidade do município, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social e Superintendência Municipal de Trânsito do Município de Itabaiana/SE.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 24/07/2023 (vinte e quatro de julho de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/08/2023 (quatro de agosto de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 059/2023. Local: www.licitanet.com.br. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-016-2023-fundo-municipal-de-saude-manut-predial2023-07-21 09:38:282026-07-16 11:05:0410654Concorrência Eletrônica nº 020/2026 - construção de infraestrutura de acesso à Praça MARIA DOS ANJOS DE JESUS, no Município de Itabaiana/SE, através do Contrato de Repasse n° 964535/2024/MTUR/CAIXA020/20262026-10-09 00:00:00112concorrencia-eletronica-no-020-2026-construcao-de-infraestrutura-de-acesso-a-praca-maria-dos-anjos-de-jesus-no-municipio-de-itabaiana-se-atraves-do-contrato-de-repasse-n0-964535-2024-mtur-caixa2026-09-18 11:10:062026-09-18 11:36:2410653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:1169291.1 Edital PE 016/2023 Manutenção Predial01edital-pe-016-2023-manut-predial-assinado_f40e5adf3ee20b0fa03c.pdf/download/01edital-pe-016-2023-manut-predial-assinado_f40e5adf3ee20b0fa03c.pdfapplication/pdfpdf2023-07-21 09:39:202023-07-21 09:39:2069301.2 Aviso Licitação PE 016/2023 Manutenção Predial02aviso-licitacao-pe-016-2023-manut-predial-assinado_bb36b3262c1d71ad44e04b78c.pdf/download/02aviso-licitacao-pe-016-2023-manut-predial-assinado_bb36b3262c1d71ad44e04b78c.pdfapplication/pdfpdf2023-07-21 09:39:482023-07-21 09:39:4869311.3 Anexos PE 016/2023 Manutenção Predial03pe016-manutencao-predios-publicos_44a8e1b6fc878843551a7935.zip/download/03pe016-manutencao-predios-publicos_44a8e1b6fc878843551a7935.zipapplication/zipzip2023-07-21 09:40:142023-07-21 09:40:142026-07-16T11:05:04-03:00