9762Pregão Eletrônico nº. 016/2025 - Fundo Municipal de Saúde (Itens de Saúde)016/20252025-12-04 00:00:002026-03-02 00:00:001Registro de preços objetivando futuras e eventuais aquisições de equipamentos, materiais de consumo e materiais permanentes destinados à área da saúde, incluindo itens médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.37<p style="text-align: justify;">O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir:<br /><strong>Início de Acolhimento das Propostas:</strong> <span style="color: #236fa1;"><strong>05/12/2025</strong></span> (<span style="color: #236fa1;">cinco de dezembro de dois mil e vinte e cinco</span>) a partir das <span style="color: #236fa1;"><strong>10h</strong></span> (<span style="color: #236fa1;">dez horas</span>) – Horário de Brasília.<br /><strong>Início da Sessão e Disputa:</strong> <span style="text-decoration: line-through;"><span style="color: #236fa1; text-decoration: line-through;"><strong>19/12/2025</strong></span> (<span style="color: #236fa1; text-decoration: line-through;">dezenove de dezembro de dois mil e vinte e cinco</span>) a partir das <span style="color: #236fa1; text-decoration: line-through;"><strong>09h</strong></span> (<span style="color: #236fa1; text-decoration: line-through;">nove horas</span>) – Horário de Brasília</span>.<br /><strong>Início da Sessão e Disputa:</strong> <span style="text-decoration: line-through;"><span style="color: #236fa1; text-decoration: line-through;"><strong>13/02/2026</strong></span> (<span style="color: #236fa1; text-decoration: line-through;">treze de fevereiro de dois mil e vinte e seis</span>) a partir das <span style="color: #236fa1; text-decoration: line-through;"><strong>09h</strong></span> (<span style="color: #236fa1; text-decoration: line-through;">nove horas</span>) – Horário de Brasília</span>.<br /><strong>Início da Sessão e Disputa:</strong> <span style="color: #236fa1;"><strong>02/03/2026</strong></span> (dois de março de dois mil e vinte e seis) a partir das <span style="color: #236fa1;"><strong>09h</strong></span> (nove horas) – Horário de Brasília.<br /><strong>Classificação orçamentária:</strong> Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação.<br /><strong>Base legal:</strong> Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n°. 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023.<br /><strong>Parecer jurídico:</strong> 105/2025.<br /><strong>Local:</strong> <span style="color: #236fa1;">Licitanet Licitações On-Line</span> (<span style="color: #236fa1;"><strong>https://licitanet.com.br/</strong></span>).<br />O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites <span style="color: #236fa1;"><strong>https://itabaiana.se.gov.br/</strong></span> e <span style="color: #236fa1;"><strong>https://licitanet.com.br/</strong></span>, ou através dos e-mails: <span style="color: #236fa1;"><strong>licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br</strong></span> e <span style="color: #236fa1;"><strong>lic.saude.ita@gmail.com</strong></span>.</p>pregao-eletronico-no-016-2025-fundo-municipal-de-saude-itens-de-saude2025-12-04 15:07:382026-07-16 11:04:1510483CONCORRÊNCIA Nº 019/2026 - Pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão019/20262026-07-27 00:00:002026-08-12 00:00:001Contratação de empresa especializada para a Implantação de pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão, no Município de Itabaiana/SE, visando assegurar melhores condições de mobilidade, segurança, integração territorial e qualidade de vida para a população beneficiada, não contratada na Concorrência Eletrônica nº 008/2026, conforme descrição no anexo I do edital.12concorrencia-no-019-2026-pavimentacao-asfaltica-em-trechos-do-bairro-sao-cristovao2026-07-27 12:11:482026-07-27 12:11:4810482Contrato nº 299/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.299/202620900.00<p>S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.</p>Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316<p>Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. </p>
<p>Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.</p>
<p>Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.</p>
<p>Valor: O valor total da contratação R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.</p>
<p>Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão.</p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 07220002.</p>contrato-no-299-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 11:37:062026-07-27 11:37:0610481Contrato nº 297/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.297/202679153.00<p>CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.</p>CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.316<p>Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. </p>
<p>Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.</p>
<p>Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.</p>
<p>Valor: O valor total da contratação é R$ 79.153,00 (setenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato.</p>
<p>Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. </p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 07220001.</p>contrato-no-297-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 10:44:162026-07-27 10:44:16205281.1 Edital PE 016/2025edital-pe16-2025-itens-saude_047159fd1c5e9490272d9e0289ab.pdf/download/edital-pe16-2025-itens-saude_047159fd1c5e9490272d9e0289ab.pdfapplication/pdfpdf2025-12-04 15:08:222025-12-04 15:08:22205291.2 Aviso de Licitação PE 016/2025aviso-licitacao-pe16-2025-itens-saude-dom_3213185eeda043e5a780d3e.pdf/download/aviso-licitacao-pe16-2025-itens-saude-dom_3213185eeda043e5a780d3e.pdfapplication/pdfpdf2025-12-04 15:08:462025-12-04 15:08:46205461.3 Solicitação de Esclarecimentos (PE nº. 016/2025)6-gmail-re-esclarecimento-pe-16-2025-licitanet-microscopio_02c1c52f606fafeb509c.pdf/download/6-gmail-re-esclarecimento-pe-16-2025-licitanet-microscopio_02c1c52f606fafeb509c.pdfapplication/pdfpdf2025-12-05 17:00:082025-12-05 17:00:55205471.4 Errata de Edital (PE nº. 016/2025)8-pub-errata-diario_0e9784e3c5bd44ac2f75332.pdf/download/8-pub-errata-diario_0e9784e3c5bd44ac2f75332.pdfapplication/pdfpdf2025-12-05 17:01:232025-12-05 17:01:23206572.1 Esclarecimentos e Impugnações 15-12 a 18-12esclarecimentos-e-impugnacoes-15-12-a-18-12_ea98a9c6cf7831646f14df8d.zip/download/esclarecimentos-e-impugnacoes-15-12-a-18-12_ea98a9c6cf7831646f14df8d.zipapplication/zipzip2025-12-18 13:30:252025-12-18 13:31:13206582.2 Respostas Esclarecimentos 15-12 a 18-1221-licitanet-pedidos-de-esclarecimento_c4251a4e16ad5f4beff53e95.pdf/download/21-licitanet-pedidos-de-esclarecimento_c4251a4e16ad5f4beff53e95.pdfapplication/pdfpdf2025-12-18 13:30:552025-12-18 13:31:23206592.3 Respostas Impugnações 15-12 a 18-1220-licitanet-pedidos-de-impugnacao_9bb4390e370c901cd509f55.pdf/download/20-licitanet-pedidos-de-impugnacao_9bb4390e370c901cd509f55.pdfapplication/pdfpdf2025-12-18 13:31:472025-12-18 13:31:47206602.4 Aviso de Adiamento do PE 016/202522-aviso-adiamento-de-licitacao-pregao-no16-2025-dom_9b84e4f920c908f0cd1f2ba.pdf/download/22-aviso-adiamento-de-licitacao-pregao-no16-2025-dom_9b84e4f920c908f0cd1f2ba.pdfapplication/pdfpdf2025-12-18 13:32:132025-12-18 13:32:13211183.1 Edital Retificado PE 016/2025edital-retificado-pe16-2025-itens-saude_e07de69ca64917e3e4ec36.pdf/download/edital-retificado-pe16-2025-itens-saude_e07de69ca64917e3e4ec36.pdfapplication/pdfpdf2026-02-02 12:28:372026-02-02 12:28:37211193.2 Aviso de Republicação PE 016/2025aviso-republicacao-pregao-6-2025_8a070667da84f3348914ed998df.pdf/download/aviso-republicacao-pregao-6-2025_8a070667da84f3348914ed998df.pdfapplication/pdfpdf2026-02-02 12:29:102026-02-02 12:29:10211774.1 Esclarecimento e Resposta (05/02/2026)34-licitanet-pedidos-de-esclarecimento_3e5023b80148235d99374785.pdf/download/34-licitanet-pedidos-de-esclarecimento_3e5023b80148235d99374785.pdfapplication/pdfpdf2026-02-05 12:15:202026-02-05 12:15:20212174.2 Esclarecimentos 09/02/202639-licitanet-pedidos-de-esclarecimento_4c307d660babb18f7fc3.pdf/download/39-licitanet-pedidos-de-esclarecimento_4c307d660babb18f7fc3.pdfapplication/pdfpdf2026-02-11 12:45:462026-02-11 12:45:46212184.3 Impugnação 09/02/202637-licitanet-pedidos-de-impugnacao_4ebf3dbfbf944107f9a5b6a.pdf/download/37-licitanet-pedidos-de-impugnacao_4ebf3dbfbf944107f9a5b6a.pdfapplication/pdfpdf2026-02-11 12:46:132026-02-11 12:46:13212194.4 Impugnação 09/02/202638-ped-revisao-edital-1770646110_1dd805c2b1a26e563dfaa06f2.pdf/download/38-ped-revisao-edital-1770646110_1dd805c2b1a26e563dfaa06f2.pdfapplication/pdfpdf2026-02-11 12:46:312026-02-11 12:46:31212205.1 Edital PE 016/2025 - retificado (11/02/2026)41-edital-retificado-pe16-2025-ii-itens-saude_3dcb46eec7fef4d220e3.pdf/download/41-edital-retificado-pe16-2025-ii-itens-saude_3dcb46eec7fef4d220e3.pdfapplication/pdfpdf2026-02-11 12:47:182026-02-11 12:47:18212215.2 Aviso PE 016/2025 - retificado (11/02/2026)42-aviso-de-adiamento-e-republicacao-pregao-eletronico-dom_b784bbfbe42bad1202cc636.pdf/download/42-aviso-de-adiamento-e-republicacao-pregao-eletronico-dom_b784bbfbe42bad1202cc636.pdfapplication/pdfpdf2026-02-11 12:47:442026-02-11 12:47:44212786.1 Relatório de Impugnação (12/02/2026)50-licitanet-pedidos-de-impugnacao_adbd0e05bc30e36f0af37873ef6c3.pdf/download/50-licitanet-pedidos-de-impugnacao_adbd0e05bc30e36f0af37873ef6c3.pdfapplication/pdfpdf2026-02-13 13:02:152026-02-13 13:02:152026-07-16T11:04:15-03:00