7227Pregão Eletrônico nº. 017/2023 - Fundo Municipal de Saúde (Manut Equip Refrigeração)17/20232023-07-25 00:00:002023-08-08 00:00:00IDEAL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA (CNPJ: 30.667.327/0001-82) SAMUEL SANTOS DE MORAES ME (CNPJ: 14.828.973/0001-28)Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresas especializas em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração (ar condicionado, câmaras de conservação de imunobiológicos, geladeiras, bebedouros, frigobares/freezers), instalados nas dependências dos diversos prédios públicos deste município.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 26/07/2023 (vinte e seis de julho de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 08/08/2023 (oito de agosto de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 061/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-017-2023-fundo-municipal-de-saude-manut-equip-refrigeracao2023-07-25 16:24:482023-10-04 12:39:0110490DECLARAÇÃO DE OBRA PARALISADAS20261DECLARAÇÃO DE OBRAS PARALISADAS118declaracao-de-obra-paralisadas2026-07-29 15:20:202026-07-29 15:22:3310489ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº16/ 2026 Pregão Eletrônico TENDAS - 04/2026 FMAS04/20261524506.70TUTTY FESTAS LTDAContratações de empresas especializadas em locação de tendas e cadeiras para serem utilizados em eventos para o Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Prefeitura de Itabaiana, Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, Fundo Municipal de Meio ambiente214ata-de-registro-de-preco-no16-2026-pregao-eletronico-tendas-04-2026-fmas2026-07-29 09:45:422026-07-29 09:46:2610488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1170261.1 Edital PE 017/2023 Manutenção Equip. Refrigeração22-edital-no-17-2023-manut-ap-refrigeracao_f6f7756948cc62577ee3be40.pdf/download/22-edital-no-17-2023-manut-ap-refrigeracao_f6f7756948cc62577ee3be40.pdfapplication/pdfpdf2023-07-25 16:25:432023-07-25 16:25:4370271.2 Aviso Licitação PE 017/2023 Manutenção Equip. Refrigeração23-aviso-de-licitacao-pe-17-2023-manut-ap-refrigeracao_04dc8a2b85aa1d4e403324.pdf/download/23-aviso-de-licitacao-pe-17-2023-manut-ap-refrigeracao_04dc8a2b85aa1d4e403324.pdfapplication/pdfpdf2023-07-25 16:26:202023-07-25 16:31:1070281.3 Publicação Aviso Diário Municipal24-publicacao-diario-municipal_8a683e3a17b22305ca34f5d80a.pdf/download/24-publicacao-diario-municipal_8a683e3a17b22305ca34f5d80a.pdfapplication/pdfpdf2023-07-25 16:31:362023-07-25 16:31:3672132.1. Pedido de Impugnação (Multi Quadros)30-impugnacao-patrocinio-1691067452_c170cd4c08c63e74398be5759ceb2.pdf/download/30-impugnacao-patrocinio-1691067452_c170cd4c08c63e74398be5759ceb2.pdfapplication/pdfpdf2023-08-04 14:19:292023-08-04 14:19:2972142.2. Resposta de Impugnação (Multi Quadros)31-arquivo-de-impugnacoes-multi-quadros_2fc620ab8a8c43f8eceb2679.pdf/download/31-arquivo-de-impugnacoes-multi-quadros_2fc620ab8a8c43f8eceb2679.pdfapplication/pdfpdf2023-08-04 14:19:552023-08-04 14:19:5572152.3. Extrato de Impugnação (04-08-2023)32-licitanet-pedidos-de-impugnacao_6cb0a57dfb4d9ac15016fc318.pdf/download/32-licitanet-pedidos-de-impugnacao_6cb0a57dfb4d9ac15016fc318.pdfapplication/pdfpdf2023-08-04 14:20:242023-08-04 14:20:2495683.1 Relatório de Recursos1-licitanet-recursos-do-processo_0a0a8fce300e7906d66f.pdf/download/1-licitanet-recursos-do-processo_0a0a8fce300e7906d66f.pdfapplication/pdfpdf2023-10-04 12:39:492023-10-04 12:39:4995703.2. Razões de Recursos2-razoes-1695033919_706a18e5cfea9509eeb3db6ee390.pdf/download/2-razoes-1695033919_706a18e5cfea9509eeb3db6ee390.pdfapplication/pdfpdf2023-10-04 12:40:192023-10-04 12:40:1995713.3. Contrarrazões3-contrarrazoes-1695326631_995e4d869b7c5a570846339cdc.pdf/download/3-contrarrazoes-1695326631_995e4d869b7c5a570846339cdc.pdfapplication/pdfpdf2023-10-04 12:40:402023-10-04 12:40:4095723.4. Relatório de Análise de Recursos e Julgamento8julgamento-e-relatorio-recurso-pe017-2023_ffc5917925e5ea512328e4.pdf/download/8julgamento-e-relatorio-recurso-pe017-2023_ffc5917925e5ea512328e4.pdfapplication/pdfpdf2023-10-04 12:41:502023-10-04 12:41:5095734.1 Termo de Homologaçãolicitanet-termo-de-homologacao_c28d851133fd4405674d542fa4c.pdf/download/licitanet-termo-de-homologacao_c28d851133fd4405674d542fa4c.pdfapplication/pdfpdf2023-10-04 12:42:322023-10-04 12:42:3295745.1. Ata de Registro de Preços [116/2023]34-ata-rp-116-ideal_7e5029577298f45a60994.pdf/download/34-ata-rp-116-ideal_7e5029577298f45a60994.pdfapplication/pdfpdf2023-10-04 12:43:232023-10-04 12:43:3695755.2. Ata de Registro de Preços [117/2023]35-ata-rp-117-samuel_4d5caba6c617104357f547.pdf/download/35-ata-rp-117-samuel_4d5caba6c617104357f547.pdfapplication/pdfpdf2023-10-04 12:44:012023-10-04 12:44:012023-10-04T12:39:01-03:00