6667Pregão Eletrônico nº. 023/2021 - Fundo Municipal de Saúde (Material Gráfico)23/20212021-09-10 00:00:002021-09-23 00:00:001Contratação de empresa especializada visando aquisição de serviços gráficos (cartão de vacina, caderneta espelho infantil, receituário de controle espacial C e envelopes) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.37<p style="text-align: justify;">O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:<br /><strong>Início de Acolhimento das Propostas Comerciais:</strong> <span style="color: #236fa1;"><strong>13/09/2021</strong></span> (<span style="color: #236fa1;">treze de setembro de dois mil e vinte e um</span>) a partir das <span style="color: #236fa1;"><strong>09:00h</strong></span> (<span style="color: #236fa1;">nove horas</span>) – Horário de Brasília<br /><strong>Início da Sessão e Disputa de Preços:</strong> <span style="color: #236fa1;"><strong>23/09/2021</strong></span> (<span style="color: #236fa1;">vinte e três de setembro de dois mil e vinte e um</span>) a partir das <span style="color: #236fa1;"><strong>14:00h</strong> </span>(<span style="color: #236fa1;">quatorze horas</span>) – Horário de Brasília.<br /><strong>Classificação orçamentária:</strong> 03.01 Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.301.007.2.093 Gestão da Atenção Básica em Saúde; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde e 12140000 – Transferência Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 10.122.007.2.140 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde.<br /><strong>Base legal:</strong> Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993.<br /><strong>Parecer jurídico:</strong> 070/2021.<br /><strong>Local:</strong> www.licitanet.com.br.</p>
<p style="text-align: justify;">O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites <span style="color: #236fa1;"><strong>https://itabaiana.se.gov.br/</strong></span> e <span style="color: #236fa1;"><strong>https://licitanet.com.br/</strong></span>, ou através dos e-mails: l<span style="color: #236fa1;"><strong>icitacao.saude@itabaiana.se.gov.br</strong></span> e <span style="color: #236fa1;"><strong>lic.saude.ita@gmail.com</strong></span>.</p>pregao-eletronico-no-023-2021-fundo-municipal-de-saude-material-grafico2021-09-10 13:03:342021-09-10 13:03:3410654Concorrência Eletrônica nº 020/2026 - construção de infraestrutura de acesso à Praça MARIA DOS ANJOS DE JESUS, no Município de Itabaiana/SE, através do Contrato de Repasse n° 964535/2024/MTUR/CAIXA020/20262026-10-09 00:00:00112concorrencia-eletronica-no-020-2026-construcao-de-infraestrutura-de-acesso-a-praca-maria-dos-anjos-de-jesus-no-municipio-de-itabaiana-se-atraves-do-contrato-de-repasse-n0-964535-2024-mtur-caixa2026-09-18 11:10:062026-09-18 11:36:2410653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:11424301edital_pe_23_2021_mat_grafico01edital-pe-23-2021-mat-grafico_20b1f69ce5f07ee965035e238.pdf/download/01edital-pe-23-2021-mat-grafico_20b1f69ce5f07ee965035e238.pdfapplication/pdfpdf2021-09-10 13:04:182021-09-10 13:05:05424402aviso_licitacao_pe_23_2021_mat_grafico02aviso-licitacao-pe-23-2021-mat-grafico_2908b46efa1b844e63a9351e88317.pdf/download/02aviso-licitacao-pe-23-2021-mat-grafico_2908b46efa1b844e63a9351e88317.pdfapplication/pdfpdf2021-09-10 13:04:532021-09-10 13:05:202021-09-10T13:03:34-03:00