6999Pregão Eletrônico nº. 029/2022 - Fundo Municipal de Saúde (Fraldas)29/20222022-12-16 00:00:002022-12-29 00:00:00560288.50COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NOSSO AMIGO LTDA (08.509.961/0001-38) LB COMERCIO E SERVICOS - EIRELI (18.489.967/0001-44) MC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E SERVICOS LTDA (11.738.593/0001-04).Contratação de empresa especializada visando aquisição de fornecimento parcelado de fraldas geriátricas e infantis para distribuição gratuita e consumo, no intuito de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, estado de Sergipe, durante exercício de 2023.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 19/12/2022 (dezenove de dezembro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 29/12/2022 (vinte e nove de dezembro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação Orçamentária: 03.01 Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.301.007.2093 Gestão da Atenção Básica em Saúde; 33903200 Material, bem ou serviços de distribuição gratuita; Fonte de Recurso 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso 16000000 Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 10.302.007.2095 Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903000 Material de consumo; Fonte de Recurso 16000000 Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base legal: Decreto Municipal n° 004/2006; Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto Municipal nº. 026/2020; Decreto Federal n.º 10.024/2019; Decreto Federal n.º 3.555/2000; Decreto Municipal nº 105/2016, Lei Complementar Federal n° 123/2006; e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 105/2022. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-029-2022-fundo-municipal-de-saude-fraldas2022-12-16 12:51:382023-01-20 09:54:0910490DECLARAÇÃO DE OBRA PARALISADAS20261DECLARAÇÃO DE OBRAS PARALISADAS118declaracao-de-obra-paralisadas2026-07-29 15:20:202026-07-29 15:22:3310489ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº16/ 2026 Pregão Eletrônico TENDAS - 04/2026 FMAS16/20261524506.70TUTTY FESTAS LTDAContratações de empresas especializadas em locação de tendas e cadeiras para serem utilizados em eventos para o Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Prefeitura de Itabaiana, Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, Fundo Municipal de Meio ambiente214ata-de-registro-de-preco-no16-2026-pregao-eletronico-tendas-04-2026-fmas2026-07-29 09:45:422026-07-30 08:50:1610488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS17/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-30 08:49:5958371.0 Edital PE 029.2022 Fraldas Descartáveis01edital-pe-029-2022-fraldas_34029e0f5a0c1fc4c1b6bc7099e34.pdf/download/01edital-pe-029-2022-fraldas_34029e0f5a0c1fc4c1b6bc7099e34.pdfapplication/pdfpdf2022-12-16 12:52:182022-12-16 12:52:1858382.0 Aviso de Licitação PE 029.2022 Fraldas Descartáveis02aviso-licitacao-pe-029-2022-fraldas_ad469665023810d274963.pdf/download/02aviso-licitacao-pe-029-2022-fraldas_ad469665023810d274963.pdfapplication/pdfpdf2022-12-16 12:52:542022-12-16 12:52:545998Contrato nº 015.23contrato-no-015-23-1_e6e4f73e55941c433cfb7d925ba.pdf/download/contrato-no-015-23-1_e6e4f73e55941c433cfb7d925ba.pdfapplication/pdfpdf2023-01-20 09:55:132023-01-20 09:55:135999Contrato nº 016/2023contrato-no-016-23-1_cbe803c3f0fa7ab9278f.pdf/download/contrato-no-016-23-1_cbe803c3f0fa7ab9278f.pdfapplication/pdfpdf2023-01-20 09:55:412023-01-20 09:55:416000Contrato nº 017/2023contrato-no-017-23-1_6bcfb839b8f952d4fc9d955.pdf/download/contrato-no-017-23-1_6bcfb839b8f952d4fc9d955.pdfapplication/pdfpdf2023-01-20 09:56:042023-01-20 09:56:046002Termo de Homologaçãolicitanet-termo-de-homologacao_026d64c38cb6b3be84987c52.pdf/download/licitanet-termo-de-homologacao_026d64c38cb6b3be84987c52.pdfapplication/pdfpdf2023-01-20 09:59:102023-01-20 09:59:102023-01-20T09:54:09-03:00