7846Pregão Eletrônico nº. 029/2023 - Fundo Municipal de Saúde (TIRAS REAGENTES)29/0292023-12-01 00:00:002023-12-20 00:00:00227501.25PULSY MARCAS E DISTRIBUICAO LTDA - 38.279.732/0001-35contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de tiras reagentes de medida de glicemia capilar (insumos de insulina) que serão distribuídas gratuitamente, atendendo as necessidades da Farmácia Básica, no exercício de 2024.37O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público o ADIAMENTO do procedimento licitatório acima especificado, que seria realizado em 13/12/2023 (treze de dezembro de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília, em virtude da Readequação do Edital, especificadamente, referente ao Termo de Referência, e, em conformidade com as Leis nº 10.520/02 e n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna pública, para conhecimento de todos, a sua REPUBLICAÇÃO, mediante informações a seguir: O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/12/2023 (quatro de dezembro de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA DE PREÇOS: 13/12/2023 (treze de dezembro de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA DE PREÇOS: 20/12/2023 (vinte de dezembro de dois mil e vinte e três) a partir das 11:00h (onze horas) – Horário de Brasília. [reagendado] CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. PARECER JURÍDICO: 094/2023. LOCAL: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olímpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-029-2023-fundo-municipal-de-saude-tiras-reagentes2023-12-01 10:58:462024-01-08 12:51:0910255Pregão Eletrônico nº 019/2026 - Locação de veículos tipo Ônibus, destinados ao Transporte Escolar, para atendimento aos alunos residentes do Município para deslocamento municipais, com fornecimento de motorista e combustível por conta da contratada019/20262026-06-19 00:00:001contratação de empresa especializada em prestação de serviços em Locação de veículos tipo Ônibus, destinados ao Transporte Escolar, para atendimento aos alunos residentes do Município para deslocamento municipais, com fornecimento de motorista e combustível por conta da contratada, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do Edital e demais anexos17pregao-eletronico-no-019-2026-locacao-de-veiculos-tipo-onibus-destinados-ao-transporte-escolar-para-atendimento-aos-alunos-residentes-do-municipio-para-deslocamento-municipais-com-fornecimento-de-motorista-e-combustivel-por-conta-da-contratada2026-06-02 13:01:172026-06-02 13:01:1710254Concorrência Eletrônica nº 016/2026 - Reforma e ampliação da Escola Municipal Elizeu de Oliveira no Município de Itabaiana/SE016/20262026-06-22 00:00:001Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a reforma e ampliação da Escola Municipal Elizeu de Oliveira no Município de Itabaiana/SE12concorrencia-eletronica-no-016-2026-reforma-e-ampliacao-da-escola-municipal-elizeu-de-oliveira-no-municipio-de-itabaiana-se2026-06-02 12:48:252026-06-02 12:48:2510253Contrato nº 027/2026 CASA ANDRADE LTDA Referente ao do Pregão Eletrônico nº 002/2026 OUTROS ORGÃOS27/20265423.97CASA ANDRADE LTDAO objeto do presente instrumento é a contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-027-2026-casa-andrade-ltda-referente-ao-do-pregao-eletronico-no-002-2026-outros-orgaos2026-06-02 11:15:282026-06-02 11:15:2810691Edital nº 029/202314-edital-pe-029-2023-assinado_bcec9fe6c09a12faefcd6e3f4.pdf/download/14-edital-pe-029-2023-assinado_bcec9fe6c09a12faefcd6e3f4.pdfapplication/pdfpdf2023-12-01 10:59:082023-12-01 10:59:0810692Aviso de Licitação15-aviso-de-licitacao-29-assinado_0a998fc1f622f91ed58141a7d.pdf/download/15-aviso-de-licitacao-29-assinado_0a998fc1f622f91ed58141a7d.pdfapplication/pdfpdf2023-12-01 10:59:202023-12-01 10:59:2010927Edital nº 029-2023 - Republicado16-edital-pe-029-2023-rep-assinado_6175599e4680aae77c4ef4691d52a2.pdf/download/16-edital-pe-029-2023-rep-assinado_6175599e4680aae77c4ef4691d52a2.pdfapplication/pdfpdf2023-12-07 12:10:212023-12-07 12:10:2110928Aviso de Republicação17-aviso-de-licitacao-rep-29-assinado_1d5da660a4df9cdd3477484654cb.pdf/download/17-aviso-de-licitacao-rep-29-assinado_1d5da660a4df9cdd3477484654cb.pdfapplication/pdfpdf2023-12-07 12:10:462023-12-07 12:10:4611386Contrato Nº 008/2024termo-de-contrato-0082024_80a318cbc553258231a3e369.pdf/download/termo-de-contrato-0082024_80a318cbc553258231a3e369.pdfapplication/pdfpdf2024-01-08 12:43:502024-01-08 12:43:5011387TERMO DE HOMOLOGAÇÃOlicitanet-termo-de-homologacao_f6c9cd71eb26e06e23fb8b6e.pdf/download/licitanet-termo-de-homologacao_f6c9cd71eb26e06e23fb8b6e.pdfapplication/pdfpdf2024-01-08 12:44:112024-01-08 12:44:112024-01-08T12:51:09-03:00